| 25/02/2011 | 20 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 008/11. Objeto: Contratar prestação de serviços de Assessoria Tributária. (Empresa Contratada: Jacob Rodrigues de Souza.).
Portaria nº 07/2011 - Enquadra a Sra. Adriana Asevedo Cajado Porto B. dos Santos, servidora de carreira do Magistério submetida à jornada de 40 (quarenta) horas, observados os critérios de assiduidade e dedicação exclusiva ao Magistério.
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| 24/02/2011 | 19 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/11 - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/11. Objeto: Contratar prestadora de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, especificamente na área do Direito Constitucional, Financeiro, Orçamentário e Administrativo. (Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
Portarias nº:
8,9,10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,22,25,26,27,29,30,32,33,34,35,36,37,38,40,41,42,43,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,58,59 e 60/2011.
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| 22/02/2011 | 18 | 1 | Errata de Publicação - Contrato nº 021/2011 - Processo Administrativo nº 003/2011. Onde se lê: Aos dezenove dias do mês de janeiro de 2011 - Leia-se: Aos dezessete dias do mês de janeiro de 2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões de Carga (Empresa Contratada: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10 - Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (um) ônibus rodoviário e 01 (um) carro de som. (Empresa Contratada: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/10 - Objeto: Prestação de serviços de projeção de imagem. (Empresa Contratada: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 387/10 - Objeto: Prestação de serviços de buffet, decoração de eventos e recepções. (Empresa Contratada: Romilda Santana dos Santos ME.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/10 - Objeto: Prestação de Serviços de publicidade. (Empresa Contratada: Rocha Propaganda & Marketing Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de ticket para combustível. (Empresa Contratada: Nutricash Serviços Ltda.).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/09 - Objeto: Prestação de serviços de locação diária e mensal de veículos leves. 0 km, para uso da Administração Municipal, sem motorista, automóveis populares, executivos, utilitários e vans. (Empresa Contratada: Serv Bahia Locações de Máquinas e Equip. Ltda.).
Errata de Publicação - Contrato nº 020/2011 - Processo Administrativo nº 003/2011. Onde se lê: dezenove de janeiro de 2011 - Leia-se: doze de janeiro de 2011.
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| 21/02/2011 | 17 | 1 | Errata: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/11 - Onde lê- se, "no valor global de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)", leia- se, " no valor anual de R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais)".
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2005 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 200/05, por 90 (noventa) dias (Empresa: Moradda Empreendimentos Imobiliários Ltda.).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2005 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 200/05, por 90 (noventa) dias (Empresa: Moradda Empreendimentos Imobiliários Ltda.).
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| 18/02/2011 | 16 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 002/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em Consultoria Tributária e Previdenciária. (Contratante: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 054/11 (resumo) - Processo Administrativo nº 015/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para serem utilizados na confecção das barracas que serão instaladas na festa em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. (Empresa Contratada: Jefferson Chini de Morais ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 004/2011 (resumo) - Dispensa nº001/2011 - Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso. (Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - BRASIL.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/11 (resumo) - Processo Administrativo nº033/2011 - Inexigibilidade nº007/2011. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica à Secretaria Municipal de Administração. (Empresa Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 005/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº23/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dr. Bião, nº 03, térreo, Centro, Santo Amaro /BA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento do CRASII- Centro de Referência da Assistência Social. (Contratado: Maria das Graças Ferreira Gonçalves.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº047/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº.078/2011. Objeto: Locação de área rural situada no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro /BA, para servir de área de Pastagens para confinamento dos animais (Eqüinos, Bovinos e Muares) apreendidos em Zonas Urbanas e Rurais, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. (Contratado: José Wilson da Silva.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/09 - Objeto: Prestação de serviços de fotocópia para atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: João Martins de Souza Júnior.).
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| 17/02/2011 | 15 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011, nos palcos 01 e 02 (Empresa Contratada: OLE_LINK1OLE_LINK2Luis Alberto da AnunciaçãoOLE_LINK1OLE_LINK2).
Decreto n° 519 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
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| 15/02/2011 | 14 | 1 | Instrução Normativa SMAS nº 001/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "fornecimento de bilhete de passagem intermunicipal ou interestadual para migrantes", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.
Instrução Normativa SMAS nº 002/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "Custeio das despesas para a expedição de documentação civil", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.
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| 14/02/2011 | 13 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/11 - Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Folclóricos para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/11 - Contratação de prestadora de serviços na área de assessoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 011 de 03 de Janeiro de 2011 - Regulamento o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 001/11 (resumo) - Prestação de serviços na área técnicos especializados de assessoria de Consultoria Contábil, Financeira e Administrativa.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 013/11 (resumo) - Prestação de serviços na área de assessoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 053/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 018/2011 - Objeto: Contratação de produtora que detém a exclusividade de Grupos Folclóricos para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011 (Empresa Contratada: Multimais Entretenimento e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 150/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 013/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telecardiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Empresa Contratada: Telemedicina da Bahia Ltda.-EPP).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/11 - Contratação de prestadora de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo. Empresa Contratada: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/11 - Contratação de prestadora de serviços para diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso. Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil.
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| 11/02/2011 | 12 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº042/2011 (resumo) - Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos para a Festa da Purificação no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº042/2011 (resumo) - Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos para a Festa da Purificação no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011.
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| 10/02/2011 | 11 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/11 - Objeto: Contratação de prestadora de serviços na área técnicos especializados de assessoria em consultoria contábil, financeira e administrativa (Empresa Contratada: ALCONTA Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011 (Empresas Contratada: M.A Dias dos Santos Locação de Equip. Sonoros, Leildo Luiz Silva Conceição, Agenor Apolinario dos Santos Neto Eventos ME, Coisa Linda Empreendimentos Artísticos Ltda., Parada - Produção e Organização de Espetáculos Ltda., Jubargo's Produções Artísticas Ltda., F B V Promoções e Publicidade Ltda., Luis Alberto da Anunciação, TM & E Estudio de Gravações e Eventos Ltda., Multimais Entretenimentos e Eventos Culturais Ltda., L A Ribeiro Comércio, Raimunda Power Menezes de Santana, Michel Silva de Jesus, ARD Produções e Eventos Ltda., Capadocia Marketing Ltda. e Barao Produções Musicais e Artísticas Ltda.).
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| 09/02/2011 | 10 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 019/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda On The Floor na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 31 de janeiro de 2011 (Empresa Contratada: Multimais Entretenimento e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 028/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para apresentação do artista Jau Peri, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 29 de janeiro de 2011 (Empresa Contratada: Coisa Linda Empreendimentos Artisticos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº135/2011 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda Pagodart, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 01 de fevereiro de 2011 (Empresa Contratada: Empresa Luis Alberto da Anunciação ME).
Portaria nº 007/2011 - Nomea a equipe relacionada para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).
Portaria nº 008/2011 - Institui Grupo de Trabalho Setorial para a Saúde da População Exposta a
contaminantes Metais Pesados em Santo Amaro-BA.
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| 08/02/2011 | 9 | 1 | Pregão Presencial n° 007/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Telecardiologia, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Empresa: Telemedicina da Bahia Ltda.).
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| 07/02/2011 | 8 | 1 | Lei n° 1553/2005 - Determina novas diretrizes para o Regime de Adiantamento.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 029/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação do artista TATAU na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 02 de fevereiro de 2011 (Empresa Contratada: Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027/2011 - Contratação de artista para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011 - Contratação de artista para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 023/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda Clã, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 30 de janeiro de 2011 (Empresa Contratada: T M & E Estúdio de Gravações e Eventos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011 - Contratação de Banda para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 022/2011 - Contratação de artista para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 020/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação do artista Guilherme Arantes na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Capadocia Marketing Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 021/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da artista Paula Fernandes na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: ARD - Produções e Eventos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação do Grupo Musical Seu Maxixe na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Michel Silva de Jesus).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 026/2011 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda Saiddy Bamba, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Parada - Produção e Organização de Espetáculos Artísticos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 035/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fogos para realização de Show Pirotécnico, com duração de 10 (dez) minutos, no encerramento da Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 036/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Geradores e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados na festa em Louvor a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: M.R.L. Serviços e Estrutura Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Geradores e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados na festa em Louvor a Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011 (Empresa Contratada: Torres Som Ltda. ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 038/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Geradores e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados na festa em Louvor a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: MED Bahia Comercio e Serviços de Materiais Elétricos e Equipamentos Ltda. EPP).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 039/2011 - Contratação de empresa para 13 (treze) locações de Trio Elétrico, tipo Carreta, para serem utilizados na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - Contratação de empresa para apresentação das Bandas Cheiro Perfumado e Pagodão do Mãozinha, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2011 - Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 042/2011 - Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos para a Festa da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2011 - Contratação de empresa para apresentação da Banda Cactus, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2011 - contratação de empresa para apresentação do Circo Irmãos Power, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 044/2011 - Contratação de empresa
especializada para Aquisição e Instalação de Equipamentos de Sinalização Semafórica de Trânsito.
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