15/05/2012 | 260 | 2 | Errata do aviso de licitação. Pregão Presencial nº 044/12. Onde se Lê: Dia 23/05/2012 leia-se dia 25/05/2012. Onde se Lê: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para Manutenção de Veículos com reposição de peças leia-se Contratação de empresa seguradora de veículos para assegurar a frota de veículos da Prefeitura Municipal.
Homologação. Pregão Presencial nº 022/12. (Empresa: AME Comercial de Materiais de Escritório Ltda EPP.).
Homologação. Pregão Presencial nº 025/12. (Empresa: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 028/12. (Empresa: Lua e Mel Industria e Comércio de Confecções Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 026/12. (Empresa: Davi Feitosa da Silva.).
Homologação. Pregão Presencial nº 017/12. (Empresa S- Master Comercial Ltda.).
Pregão Presencial n° 022/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material escolar para os Programas Sociais PETI e PROJOVEM. (Empresa: AME Comercial de Materiais de Escritório Ltda EPP.).
Pregão Presencial n° 025/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para os programas sociais PETI, PROJOVEM e Grupos de Convivência. (Empresa: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Pregão Presencial n° 028/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento para os programas sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupos de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Empresa: Lua e Mel Industria e Comércio de Confecções Ltda; EBS Comércio de Confecções Ltda.).
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14/05/2012 | 259 | 2 | Decreto nº 05 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Luiz Figueroa Gurriti Pessoa, para o Cargo de Coordenador Gráfico de Governo.
Decreto nº 06 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Mauro de Jesus Brito, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 07 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Dierlen Henos da Silva Santos, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 08 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Anderson Silva de Almeida, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Finanças do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 09 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Anderson Silva de Almeida, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do município de Santo Amaro.
Decreto nº 10 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Osvaldo Silva Batista, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 11 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Osvaldo Silva Batista, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Assistência Social do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 12 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Rita de Cássia Santana Pereira, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte,e Lazer do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 13 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Rita de Cássia Santana Pereira, para Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Assistência Social do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 14 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Raimundo José Machado, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 15 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 16 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 17 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 18 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 19 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 20 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 21 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 22 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 23 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 24 de 02 de Janeiro de 2012
Decreto n° 25 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 26 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 27 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 28 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 29 de 06 de Janeiro de 2012
Decreto n° 30 de 06 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 31 de 16 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 32 de 17 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 42 de 17 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 43 de 17 de Janeiro de 2012.
Decreto nº 44 ao 46 de 25 de janeiro de 2012.
Decreto nº 47 ao 53 de 01 de fevereiro de 2012.
Decreto nº 54 ao 61, de 01 de fevereiro de 2012.
Decreto nº 63 de 03 de fevereiro de 2012.
Decreto nº 64 de 03 de fevereiro de 2012.
Decreto nº 65 de 03 de fevereiro de 2012. Decreto nº 66 de 03 de fevereiro de 2012. Decreto nº 67 de 07 de fevereiro de 2012. Decreto nº 68 de 09 de fevereiro de 2012. Decreto nº 70 de 16 de fevereiro de 2012. Decreto nº 71 de 16 de fevereiro de 2012. Decreto nº 72 de 01 de março de 2012. Decreto nº 73 de 01 de março de 2012. Decreto nº 74 de 01 de março de 2012.
Decreto nº 75 de 02 de março de 2012.
Decreto nº 78 ao 86, de 02 de março de 2012.
Decreto nº 87 de 02 de março de 2012.
Decreto nº 89 ao 96, de 02 de março de 2012.
Decreto nº 100 de 02 de março de 2012.
Decreto nº 101 ao 106, de 02 de março de 2012.
Decreto nº 107 de 06 de março de 2012.
Decreto nº 108 de 09 de março de 2012.
Decreto nº 109 de 09 de março de 2012.
Decreto nº 111 de 12 de março de 2012.
Decreto nº 117 de 26 de março de 2012.
Decreto nº 118 de 26 de março de 2012.
Decreto nº 146 ao 152, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 153 ao 158, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 161 ao 164, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 166 ao 172, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 173 ao 175, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 176 ao 179, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 181 ao 186, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 187 ao 190, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 192 ao 197, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 199 de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 201 de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 204 e 205, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 209 ao 214, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 320 de 01 de abril de 2011.
Decreto nº 701 de 01 de novembro de 2011.
Decreto nº 734 de 01 de dezembro de 2011.
Decreto nº 737 de 01 de dezembro de 2011.
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10/05/2012 | 258 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 042/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Odontológico e Penso.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 043/12. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para Manutenção de Veículos com reposição de peças.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 044/12. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para Manutenção de Veículos com reposição de peças.
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08/05/2012 | 257 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 040/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Santo Amaro.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 041/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social.
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 001/2011. (Empresa: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2011. Contrato nº 439/2011. (Empresa: Serquip-Tratamento de Resíduos BA Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 361/2011. (Empresa: Lionel Sepulveda de Acupe.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 244/2011. (Empresa: Rita de Cássia Souza Santos.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 361/2011. (Empresa: Romilda Santana dos Santos-ME.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 220/2011. (Empresa: Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 330/2011. (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 386/2010. (Contratada: TNL PCS S/A.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 01A/2010. (Contratado: Sr. Edson Pereira.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 02A/2010. (Contratada: Sra. Edna Silva Sales.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 04/2010. (Contratada: Associação de Lavradores da Fazenda Gericó/ Alfage.).
Termo Aditivo nº 03/2012. Contrato nº 394/2010. (Contratada: Rocha Propaganda & Marketing Ltda.).
Termo Aditivo nº 03/2012. Contrato nº 356/2010. (Contratada: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2012. Contrato nº 284/2011. (Contratada: Empresa Nutricash Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2012. Contrato nº 121/2009. (Contratada: Serv. Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.).
Contrato nº 131/2012. P. A. nº 376/2012. Carta Convite nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Acylino Pimenta e da Creche Mário Tranquilino, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Contrato nº 135/2012. P. A. nº 377/2012. Carta Convite nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Municipal Rafael Pereira Protásio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Termo de Apostilamento - Janeiro 2012.
Termo de Apostilamento - Janeiro 2012
2° Termo de Apostilamento - Janeiro 2012
3° Termo de Apostilamento 122/2009 e 268/2010.
Termo de Apostilamento - Fevereiro 2012.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº114/2012
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07/05/2012 | 256 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 035/12 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para implementação ás ações do Programa Bolsa Familia, CRAS I II e III e Projovem.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 036/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais PETI, Projovem, CRAS, CREAS e Grupos de Convivência.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 037/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Familia, CRAS e CREAS.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 038/12 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material de higiene e limpeza para os Programas Sociais PETI, Projovem, CRAS, CREAS, Bolsa Familia e Grupos de Convivência de Crianças e Idosos.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 039/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, vídeo e imagem para implementação às ações do Programa Bolsa Família.
Chamamento Público nº 001/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Errata do ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 212/12
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 062/12 - Objeto: Aquisição de 110 ( cento e dez) caixas de isopor para concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 092/12 - Objeto: Contratação de Profissional da Construção Civil com experiências em pequenas reformas na realização deste serviço nos Núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Sinibú, Sacramento, Gericó e Oliveira. (Contratada: Juracy Brito Gomes)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 045/12 - Objeto: Contratação de Empresa para assessoria administrativa para organização e realização da 1º Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do Município de Santo Amaro. (Contratada: Maria do Socorro Silva Aquino de Deus)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 047/12 - Objeto: Contratação de Profissional de nível superior, com experiência em capacitações direcionadas a monitores de programas sociais, tais como, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS- NOB-RH a estes profissionais. (Contratada: Luciana da Silva Rios Matos)
Pregão Presencial n° 023/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 065/2012. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.).
Errata. Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.).
Contrato nº 114/2012. Processo Administrativo nº 376/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio José Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 115/2012. Processo Administrativo nº 375/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Fazenda Jambeiro na Localidade do Jambeiro e Colégio Fazenda SAPÉ, na localidade de Lama Branca neste município. (Contratada: Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Carta Convite n° 014/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Visconde de São Lourenço na localidade de Tanque de Senzala, neste município. (Empresa: Construtora RJI Ltda.).
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04/05/2012 | 255 | 2 | Pregão Presencial n° 027/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de utensílios de cozinha para os programas sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Grupos de Convivência.
Pregão Presencial n° 031/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para implementação das ações do Programa Bolsa Familia, CRAS I, II E III e PROJOVEM.
Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
Dispensa de licitação nº 326/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de decibelímetro. (Contratado: Bagarel Comércio de Instrumentos Ltda.).
Dispensa de licitação nº 364/12. Objeto: Locação de Auditório do Hotel da Purificação para realização de Curso para Qualificação de mão-de-obra de 45 funcionários desta prefeitura. (Contratada: Jéssica Machado dos Santos.).
Dispensa de Licitação nº 370/12. Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de 17.000,00 unidades de carnês do IPTU para 2012. (Contratado: Patrícia Chagas de Queiroz.).
Contrato nº 133/2012. P.A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala e Escola Municipal Nazaré Ferreira Falcão, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
Dispensa de licitação nº 076/12. Objeto: Contratação de Profissional para execução de serviço de Pintura do Coreto, localizado na Praça da Purificação. (Contratada: Antonio Carlos das Dores de Jesus.).
Dispensa de licitação nº 212/12. Objeto: Locação de imóvel situado na localidade de São Braz, distrito de Acupe - Sto Amaro/Ba, para alocação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - núcleo de São Braz, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratado: Josena Aparecida Alves Santana.).
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03/05/2012 | 254 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 102/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento na gestão financeira do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, da Inex nº 019/2012 (Contratada: Edneide da Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 134/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Radiocomunicação portátil Profissional e serviços de instalação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da Carta Convite nº 013/12 (Contratada: Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda.).
Errata do Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 030/12. Onde lê-se - R$ 181.792,00 (Cento e oitenta e um mil setecentos e noventa e dois mil reais) para o Lote IV. Leia- se - R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais) para o Lote IV.
Inexigibilidade nº 025/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 012/12. (Empresa: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Homologação. Pregão Presencial nº 013/12. (Empresa: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 014/12 (Empresa: Marcos Aurelio Santos Bulcão - ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 016/12 (Empresa: Barreto's Indústria de Confecções Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 021/12. (Empresa: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
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02/05/2012 | 253 | 2 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 106/2012. P. A. nº 081/2012. Pregão Presencial nº 013/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Veículos adaptados para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
Pregão Presencial n° 030/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção diversos, para atender diversas secretarias. (Empresas: Ayres Materiais de Construção Ltda, Costa Azevedo Material de Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda.).
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27/04/2012 | 252 | 2 | Pregão Presencial n° 026/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede municipal de educação, atendendo aos programas de alimentação como: PNAEC; PNAEF; PNAEEJA; TOPA; PNAEQ e MAIS EDUCAÇÃO. (Empresas: Davi Feitosa da Silva, Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda e Supernutre Comercial Ltda.).
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26/04/2012 | 251 | 2 | Contrato nº 102/2012. Inexigibilidade n° 019/2012. P. A. nº 075/2012. Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento na gestão financeira do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, da Inex nº 019/2012. (Contratada: Edneide da Silva.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
Decreto nº 0209/2012 - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 019/12 - Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento da gestão financeira do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratado: Edneide da Silva)
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25/04/2012 | 250 | 2 | Aviso de licitação. Concorrência nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para Concessão de Serviços de Transporte Coletivo Urbano Municipal.
Publicação Anexos Contábeis 2011.
Lei nº 1886/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Igreja Primitiva da Graça de Deus e dá outras providências.
Lei nº 1887/2012 - Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Paulo Cunha e dá outras providências.
Lei nº 1888/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Centro Sócio Educativo e Cultural da Bahia e dá outras providências.
Lei nº 1889/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Associação do Assentamento 05 de Maio dos Pequenos Agricultores de Santo Amaro - AAPASA e dá outras providências.
Lei nº 1890/2012 - Declara de utilidade pública municipal o Grupo Organizado Trabalhando com Amor e Solidariedade e dá outras providências.
Lei nº 1891/2012 - Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobrás e demais empresas extrativas e Petroquímicas do Estado da Bahia - ASTAPE e dá outras providências.
Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 029/11 - Torna público a Anulação do Processo referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
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23/04/2012 | 249 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 083/2012 (Resumo) - Objeto: Locação de área de pastagem medindo 03 (três) hectares, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sítio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, destinado ao confinamento dos animais apreendidos em vias públicas (Contratado: José Wilson da Silva).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Soluções e Material Permanente para serem utilizados no SAMU deste município, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 077/2012 (Resumo) - Objeto Contratação de Profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro dona Canô, nos dias 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagógica 2012, cujo tema será: EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA SUAS HABILIDADES E COMPETÊNCIA NA ESCOLA (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu).
Contrato nº 104/2012. Processo Administrativo nº 349/2012. Dispensa nº 212/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua da Igreja no Distrito de São Braz, para alocação do PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: Joseana Aparecida Alves Santana.).
Contrato nº 105/2012. Processo Administrativo nº 315/2012. Inex nº 018/2012. Objeto: Fornecimento, em favor da contratante, dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacionais. (Contratada: Editora Positivo Ltda.).
Contrato nº 106/2012. Processo Administrativo nº 081/2012. Pregão Presencial nº 013/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Veículos adaptados para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
Contrato nº 108/2012. Processo Administrativo nº 082/2012. Pregão Presencial nº 014/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Marcos Aurelio Santos Bulcão.).
Contrato nº 109/2012. Processo Administrativo nº 083/2012. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Bandeiras Oficiais para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Barreto's Indústria de Confecções Ltda.).
Contrato nº 110/2012. Processo Administrativo nº 363/2012. Inex nº 017/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem ao dia 13 de março, data de aniversário deste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Contrato nº 111/2012. Processo Administrativo nº 080/2012. Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Contrato nº 112/2012. Processo Administrativo nº 080/2012. Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Contrato nº 118/2012. Processo Administrativo nº 333/2012. Dispensa nº 290/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratada: Peça Fácil Peças e Serviços Ltda.).
Contrato nº 126/2012. Processo Administrativo nº 079/2012. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Contrato nº 127/2012. Processo Administrativo nº 079/2012. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Contrato nº 129/2012. Processo Administrativo nº 384/2012. Carta Convite nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 1200 cestas básicas para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.).
Contrato nº 130/2012. Processo Administrativo nº 1558/2011. Tomada de Preço nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obras para Construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 h, no Município de Santo Amaro. (Contratada: Grautech Construtora Ltda.).
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20/04/2012 | 248 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 117/12. Objeto: Locação de imóvel situado do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA. (Contratado: Milton da Costa Oliveira.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 083/2012 (resumo). Objeto: Prestação de serviços pela Contratada e Contratante de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília -DF/Salvador - Ba., para os servidores públicos Carmo Ricardo, Costa João Ricardo, Anunciação/Antonio, Oliveira Junior/ José, Vargas/ Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do Município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
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19/04/2012 | 247 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 034/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em informatização de processos de trânsito.
Portaria SEMASP nº 008/2012 - (Empresa: Penha Agro Florestal Ltda.).
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18/04/2012 | 246 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 118/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília-DF/Salvador-Ba para os servidores públicos Carmo/Ricardo, costa/João Ricardo, Anunciação/Antônio, Oliveira Júnior/José, Vargas/Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do município (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 119/12 - Objeto Locação de área de pastagem medindo 03 (três) hectares, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sítio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, destinado ao confinamento dos animais apreendidos em vias públicas (Contratado: José Wilson da Silva.).
Portaria SEMASP n° 007 - Concede Licença Simplificada, válida pelo prazo de 03 (três)anos a Penha Agroflorestal Ltda. (Fazenda Subaé), com a finalidade de extração de bambu para produção de biomassa vegetal utilizando como fonte energética na caldeira da Penha Papéis e Embalagens Ltda.
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16/04/2012 | 245 | 2 | Extrato de Contrato nº 103/2012. Processo Administrativo: 1038/2012. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB, no período de 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro 2014. (Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 029/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e Permanente.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 033/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia Móvel.
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13/04/2012 | 244 | 2 | Pregão Presencial nº 027/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais.
Pregão Presencial nº 028/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Fardamento para os Programas Sociais.
Pregão Presencial nº 029/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e Permanente.
Pregão Presencial nº 030/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção Diversos para atender várias secretarias.
Pregão Presencial nº 031/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos.
Pregão Presencial nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Móveis para os Programas Sociais.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº103/2012 (resumo). Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB - Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na comunidade da Candolândia, Santo Amaro, Bahia, da Dispensa nº 228/12. (Contratada: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
Contrato nº 095/2012. Objeto: Contratação de Profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro dona Canô, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá 1º Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu.).
Contrato nº 079/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar em situações de violação de direito e vulnerabilidade infanto-juvenil, com experiência em capacitações direcionadas a Conselheiros Tutelares e Técnicos de CREAS para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS- NOB - RH a estes profissionais, neste município. (Contratada: Adailton Santos Agra.).
Contrato nº 080/2012. Objeto: Contratação de empresa para Locação com manutenção de Software para Gestão Escolar. (Contratada: E & L Produções de Software Ltda.).
Contrato nº 081/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para serem utilizados nas Escolas, para atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Empresa Luciene Maia de Paula - EPP.).
Contrato nº 082/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para serem utilizados na manutenção dos laboratórios de informática das Unidades Escolares da Secretaria de Educação, neste município. (Contratada: Alditec- Comércio e Serviços Ltda.).
Contrato nº 084/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação nas áreas de Controle Interno, Licitação, Contratos e Convênios e Patrimônio Público, neste município. (Contratada: Prática Capacitação e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
Contrato nº 085/2012. Objeto: Contratação de profissional de nível superior, com experiência em capacitações para usuários do Sistema Único Assistência Social- SUAS. (Contratada: Edcarla Rios da Silva.).
Contrato nº 089/2012. Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra "Avaliação da Aprendizagem Institucional" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a Realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratada: Cipriano Carlos Luckesi.).
Contrato nº 091/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista, tipo rodoviário e para transporte de estudantes universitários, para atender as secretarias de Administração, Gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, neste município. (Contratada: Transdutra Transportes Especializados Ltda.).
Contrato nº 092/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista, tipo rodoviário e para transporte de estudantes universitários, para atender as secretarias de Administração, Gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, neste município. (Contratada: Transdutra Transportes Especializados Ltda.).
Contrato nº 099/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas Secretarias, neste município. (Contratada: João Martins de Souza Junior.).
Contrato nº 100/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas Secretarias, neste município. (Contratada: João Martins de Souza Junior.).
Contrato nº 078/2012. Objeto: Locação do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa de Unidade de Saúde da Família. (Contratada: Milton da Costa Oliveira.).
Contrato nº 083/2012. Objeto: Prestação de serviços pela contratada e contratante de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília -DF/Salvador - Ba., para os servidores públicos Carmo Ricardo, Costa João Ricardo, Anunciação/Antonio, Oliveira Junior/ José, Vargas/ Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do Município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 086/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e Bolsa Família, de acordo com as especificações constantes na proposta da contratada. (Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
Contrato nº 088/2012. Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra "Paixão por Ensinar" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratada: Delney dos Santos Lima.).
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12/04/2012 | 243 | 2 | Pregão Presencial n° 017/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa S- Master Comercial Ltda.).
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11/04/2012 | 242 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 026/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender aos Alunos da Rede Municipal. O Edital e anexo, encontram-se na Secretaria de Administração.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 011/12 - Objeto: Locação de Imóvel Para Alocação do Projeto Municipal da Guarda Mirim, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Jacira Almeida da Silva).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 013/12 - Objeto: Locação de Imóvel para alocação da Secretaria Municipal de Assistência Social com as Seguintes Características: 03 (três) quartos, 01(uma) suíte com varanda, 02 (dois) pátios, 03 (três) salas, 01 (uma) varanda, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) lavanderia e dependência de empregada com banheiro com, localização central para gestão do órgão pelo período de 12 (doze) meses do ano de 2012 (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Água Mineral em copos de 200 ml para atender a demanda dos Festejos de Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Adriana de Jesus Crus Silva).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 116/12 - Objeto Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô entre os dias 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá a realização da Jornada Pedagógica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na escola. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 122/12 - Objeto: Reserva de Pauta do Espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competências na Escola. (Contratado: Fundação Cultural do Estado da Bahia)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 150/12 - Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra "Avaliação da Aprendizagem Institucional" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratado: Cipriano Carlos Luckesi)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 165/12 - Objeto: Contratação de Profissional de Nível Superior com Experiência em capacitação para usuários do Sistema único Assistência Social- SUAS. (Contratado: Edcarla Rios da Silva)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 166/12 - Objeto Contratação de profissional para ministrar palestra "Paixão por Ensinar" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia Suas Habilidades E Competência na Escola. (Contratado: Delney Dos Santos Lima)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 218/12 - Objeto Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô no dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá a Iª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro Bahia. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 223/12 - Objeto: Reserva de Pauta do Espaço do Teatro Dona Canô nos dias 27 e 28 de fevereiro 2012, onde ocorrerá a Iº Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro. (Contratado: Fundação Cultural do Estado da Bahia)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 132/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília-DF/Salvador-Ba para os servidores públicos Carmo/Ricardo, costa/João Ricardo, Anunciação/Antônio, Oliveira Júnior/José, Vargas/Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do município. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
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10/04/2012 | 241 | 2 | Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preços 002/2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 014/12. Objeto: Contratação de pessoa física habilitada para atuar em situações de violação de direito e vulnerabilidade infanto-juvenil, com experiência em capacitações direcionadas a conselheiros tutelares e técnicos de CREAS para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS - NOB-RH a estes profissionais. (Contratado: Adailton Santos Agra.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 020/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos da Feira do Porto, em Acupe, distrito deste município no período de 05 a 08 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 021/12. Objeto: Contratação para fornecimento de 100 (Cem) assinaturas anuais/diárias do Jornal A Tarde para as escolas municipais contempladas pelo Projeto A Tarde Educação. (Empresa Contratado: Editora A Tarde S.A.).
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09/04/2012 | 239 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 015/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação nas áreas de Controle interno, Licitação, Contratos e Convênios e Patrimônio Público. (Empresa Contratada: Prática Capacitação e Consultoria em Gestão Pública Ltda,)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 010/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes, conforme especifica a Proposta - Anexo I e de acordo com a Dispensa de Licitação nº 006/2012. (Contratada: A Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 011/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação de 04 (quatro) imóveis situados na Rua F, s/n , Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/Bahia, (Contratada: Aa Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº019/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Avenida Ferreira Bandeira nº 157, Térreo, Centro, Santo Amaro /BA, para uso da Secretaria Municipal de Administração, para funcionamento do Arquivo Público, conforme especifica a Proposta - Anexo I, que passa a integrar o presente Instrumento, da Dispensa nº 012/12 (Contratada: a Sra. Esmeralda Maria Pontes Sodré)
Pregão Presencial n° 015/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede municipal de educação, atendendo aos programas de alimentação como: PNAEC; PNAEF; PNAEEJA; TOPA; PNAE e mais Educação conforme especificação constante no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 015/2012.
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05/04/2012 | 240 | 2 | Decreto nº 0119/2012 - Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento nas repartições públicas e dá outras providências.
Decreto nº 190 de 05 de abril de 2012 - Exonera a Srª Cristiane Purificação dos Santos Schitini, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 189 de 05 de abril de 2012 - Exonera a Srª Carla Pereira Silva Santos, do Cargo de Chefe de Coordenadoria de Almoxarifado, símbolo CCV, da Secretaria de Administração, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 188 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Jamilton Alves da Silva, do Cargo de Chefe de Coordenadoria de Lazer a comunidade símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 187 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Carlos Martins de Melo, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 186 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Gildasio Alves Carvalho, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCCVIII, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Obras e Infra-Estrutura do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 182 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Adilson Araujo Moniz, do Cargo de Assessor Técnico de Elétrica, símbolo CCIV, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 178 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Antonio Almeida de Moura Oliveira do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Desenvolvimento e Implementação Mod. Execução de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 180 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Washington José Pereira de Brito, do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Transporte Escolar, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 129 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Srº Antozildo Torres Mattos Júnior do Cargo de Assessor Técnico de Planejamento e Ações de Saúde, símbolo CCIV, da Secretaria de Saúde, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 183 de 05 de abril de 2012 - Exonera a Srª Eunivia Costa de Figueredo do Cargo de Chefe de Setor de Gerencia e Apoio Socio Familiar e Comunitário, símbolo CCVI, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 173 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Helio Maurício Arthurino do Sacramento do Cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito, símbolo CCIV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 174 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Hilton Mario Souza do Cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, do Gabinete do Prefeito, símbolo CCIII, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 179 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Ismael Moreira dos Santos Neto do Cargo de Chefe da Coordenadoria da Administração do Distrito de Acupe, do Gabinete do Prefeito, símbolo CCV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 181 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº José Jorge Gomes da Cruz do Cargo de Chefe da Sub Coordenadoria de Esporte e Lazer Comunitário, símbolo CCVII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 176 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº José Angelo da Anunciação Tarata do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Pecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, símbolo CCV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 177 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Leonardo Araújo Pacheco Pereira, do Cargo de Assessor Especial de Gabinete, símbolo CCIII, da Secretaria de Governo do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 185 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Marcus Vinícius dos Santos Dias, do Cargo de Assessor Técnico de Engenharia e Edificações, símbolo CCIV, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, símbolo CC-IV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 184 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srª Maria Francisca dos Santos Conceição, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 175 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Rodrigo Antonio Viana Teles Veloso do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Cultura e Turismo, símbolo CC-I, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 123 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Srº Paulo Cesar da Silva Carvalho, do Cargo de Assessor Especial Técnico, símbolo CCII, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 125 de 02 de abril de 2012 - Nomeia o Srº Carlos Roberto Costa Rocha, para o Cargo de Secretario Municipal do Gabinete do Prefeito, símbolo CCI, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 122 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Srº Tito Livy Pacheco de Souza, do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 121 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Sr João Batista dos Santos Militão do Cargo de Secretario Municipal do Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 120 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Sr Antonio Paulo da Anunciação do Cargo de Secretário Municipal de Coordenação e Administração dos Distritos.
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04/04/2012 | 238 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 025/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Programas Sociais.
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 007/12. (Empresa Luciene Maia de Paula - EPP.).
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 005/12 - Conclui como vencedora, a Empresa E & L Produções de Software Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 006/12 - Conclui como vencedora, a empresa Alditec Comércio e Serviços Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 008/12 - Conclui como vencedora, a empresa Transdutra Transportes Especializados Ltda.
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03/04/2012 | 237 | 2 | Decreto nº 112 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 115 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 116 de 26 de março de 2012 - Considera área de terra como de utilidade pública e dá outras providências.
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02/04/2012 | 236 | 2 | Pregão Presencial n° 019/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Empresa RL Derivados de Petróleo Ltda.).
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30/03/2012 | 235 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra de ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2011. Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, da União, do Estado e em Jornais de grande circulação. (Empresa Instituto de Pesquisas Municipais Ltda.).
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29/03/2012 | 234 | 2 | Decreto nº 097/2012 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 05 de abril de 2012.
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28/03/2012 | 233 | 2 | Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 06042012 - (Resumo) - Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 06042012 - Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 064/2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 017/12 - Objeto a contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem ao dia 13 de março, aniversário deste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda)
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27/03/2012 | 232 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 022/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar para os programas sociais PETI e Projovem.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social.
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 004/12. (Empresa Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Carro de Som para divulgação de atos de interesse do município, para atender diversas secretarias, neste município (Contratada: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 005/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança ,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó, neste município (Contratada: Mônica de Assis Alves).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 006/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José, neste município (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 007/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, 1º andar Santo Amaro/BAHIA, para uso único e exclusivo da Secretaria, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva, neste município (Contratada: Márcia Santana Pires).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 008/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição,s/n,Pedras, Santo Amaro/Ba, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo, neste município (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Soldado, nº 06, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz (Contratada: Sra. Almerinda dos Santos).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Gal. Argolo, nº 59, Térreo, Santo Amaro /BA., para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal- NAAPEM (Contratada: Sra. Alexsandra Barretto dos Santos).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 013/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça da Purificação, s/n, Centro, Santo Amaro /BA, composto de 03 quartos, 01 suítes com varanda, 02 pátios, 03 salas, 01 varanda, 02 banheiros, 01 lavanderia e dependência de empregada com banheiro, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento da Secretaria (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 014/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dr. Bião, nº 03, térreo, 1º andar e Anexo, Centro, Santo Amaro /BA, composto de 06 quartos, 02 suites, 03 banheiros, 03 cozinha, 2 varandas laterais,03 áreas de serviço e garagem sem cobertura, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento do CRASII- Centro de Referência da Assistência Social e Centro de Capacitação (Contratada: Maria das Graças Ferreira Gonçalves).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 015/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Arlindo Costa nº 36, Centro, Santo Amaro /BA, para alocação do Projeto Municipal da Guarda Mirim, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Jacira Almeida das Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos de informática para uso de finalidades precípuas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Contratada: LI Informática E Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Praça da Matriz, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso da Secretaria Municipal de Administração, para funcionamento da Administração Distrital, Biblioteca Municipal (Contratada: Sr. Moysés de Mattos Freitas).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 042/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Rua do Rosário, nº 09, Santo Amaro/BAHIA, para uso da Secretaria Municipal de Administração (Contratada: a Sra. Edelvira Alves Barboza).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 044/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Água Mineral em copos de 200 ML para atender a demanda dos Festejos de Nossa Senhora da Purificação (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Reforma das Unidades do CREAS, CRAS II e III, neste município (Contratada: MAJATEL - Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052 /2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 057 /2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de mão de obra para executar serviço de pintura de coreto localizado na Praça da Purificação (Contratada: Antonio Carlos das Dores de Jesus).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 67/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Seguros sob Cobertura Compreensiva de automóveis da parte da frota da Prefeitura Municipal de Santo Amaro (Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 070/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa em Revisão Autorizada de Veículos Automotivos á Diesel (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação e Importação de Veículos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Carro de Som para divulgação de atos de interesse do município, para atender diversas secretarias, neste município (Contratada: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 046/2012 (Resumo) Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica (Empresa Rodrigo Martins Advogados Associados).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 054/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional de nível superior, com experiência em capacitações direcionadas a monitores de programas sociais, tais como, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS - NOB- RH a estes Profissionais (Contratada: Luciana da Silva Rios Matos).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 062/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Contratada: Rede Axezeiro de Comunicação e Internet Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 066/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupo Musical para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012 (Contratada: AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda. EPP).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 068/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional da Construção Civil com experiência em pequenas reformas para realização de serviço nos núcleos do Programa de erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Sinimbu, Sacramento, Gericó e Oliveira. (Contratada: Juracy Brito Gomes).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 069/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação Empresa para assessoria administrativa para organização e realização da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do Município de Santo Amaro (Empresa : Maria do Socorro Silva Aquino de Deus).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação neste Município no período de 27 a 02 de Fevereiro de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda. ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 072/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Capacitação inicial para 20 (vinte) funcionários do SAMU (Contratada: Emergência Assessoria e Qualificação em Saúde Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Soluções e Material Permanente para serem utilizados no SAMU deste município, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 074/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012, neste município (Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 045/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Carro de Som para divulgação de atos de interesse do município, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 065/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 110 (cento e dez) caixas de isopor para concessão de beneficio eventual ás famílias em situação de vulnerabilidade social (Contratada: IGLUBAHIA Indústria e Comércio de Plástico Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº075/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Fardamento para servidores de Diversas Secretarias, neste município (Contratada: C.F. de Almeida & Cia Ltda.).
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26/03/2012 | 231 | 2 | Pregão Presencial n° 020/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do município de Santo Amaro.
Pregão Presencial n° 021/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito para atender as necessidades de diversas secretarias desta prefeitura. (Empresa Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Tomada de Preços n° 001/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de obras para Construção de 01 (uma) UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24h, no Município de Santo Amaro (Empresa Vencedora: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Rescisão do Convênio nº 034/2011 - Objeto: Rescisão do Convênio de Parceria Visando Subsidiar o Hospital na Contratação e Fidelização do Profissional Anestesiologista para Atendimento Assistencial das Demandas dos Munícipes.
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22/03/2012 | 230 | 2 | Lei n° 1884/2012 - Dispõe sobre reversão de concessões, cessões e doações de áreas públicas municipais e dá outras providências.
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20/03/2012 | 229 | 2 | Decreto nº 40 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto nº 620/2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia - COMUDE.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/12 - Objeto: Fornecimento dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacionais (Empresa Contratada: Editora Positivo Ltda.).
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16/03/2012 | 228 | 2 | Aviso de Anulação. Pregão Presencial nº 018/12. O Município de Santo Amaro-Ba, através do Excelentíssimo Sr. Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, torna público a Anulação do Processo acima referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 028/12 - Objeto: Edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, (www.ipmbrasil.org.br), do Diário Oficial do Município on-line e impresso e divulgação na imprensa Oficial do Município, da União, do Estado e em Jornais de grande circulação. (Empresa Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil)
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 001/12 (Empresa Ayres Materiais de Construção Ltda)
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 002/12. (Empresa R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Convocação - Tomada de Preços n° 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução obra para Construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) no Município de Santo Amaro)
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15/03/2012 | 227 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 228/12. Dispensa de Licitação Nº 228/12. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB - Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na comunidade da Candolândia, Santo Amaro, Bahia. (Empresa Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
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14/03/2012 | 226 | 2 | Decreto Financeiro nº 01 /2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.276.336,66 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
Decreto 088/2012 - Considera Àrea de Terra como de utilidade Pública e dá outras providências.
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12/03/2012 | 225 | 2 | Decreto 037 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto 114/2010 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 038 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto 221/2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Santo Amaro.
Decreto 039 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto n° 132/2010 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes.
Decreto 076 de 17 de janeiro de 2012 -Altera o decreto n° 220/2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso CMI.
Pregão Presencial n° 016/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Bandeiras Oficiais para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Empresa Vencedora: Barreto's Indústria de Confecções Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 016/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e Bolsa Família. (Empresa Contratado: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
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09/03/2012 | 224 | 2 | Pregão Presencial n° 012/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades de diversas secretariais deste município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial nº 012/2012.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 014/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 014/2012. (Empresa Marcos Aurelio Santos Bulcão - Me)
Decreto n° 77/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13 de Março de 2012
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 013/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos adaptados para ambulância, para atender a secretaria municipal de saúde, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 013/2012. (Empresa: Cachoeira COMERCIAL de Veículos Ltda)
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08/03/2012 | 223 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP.
Ofício nº 003/2012 e Relatório de Julgamento T.P Nº 001/2012.
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07/03/2012 | 222 | 2 | Pregão Presencial n° 011/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de gás GLP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 011/12. Informaque a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Aviso de Licitação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 020/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas.
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06/03/2012 | 221 | 2 | Decreto n° 75 de 02 de Março de 2012 - Fica designado o Sr. Emmanoel Ferreira Santos, para responder também interinamente, pela Secretaria de Finanças do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011
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05/03/2012 | 220 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 019/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 010/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do município de Santo Amaro.
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02/03/2012 | 219 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 018/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para diversas Secretarias do Município.
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01/03/2012 | 218 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.
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29/02/2012 | 217 | 2 | Errata do Contrato nº 359/2011. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 02/2012. (Conveniada: Obras Socias Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos.).
Errata do Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 05/2012. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra Elvira De Araujo Queiroz.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 06/2012. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº013/2012. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE.).
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28/02/2012 | 216 | 2 | Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 009/12. (Empresa João Martins de Souza Junior.).
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24/02/2012 | 215 | 2 | Pregão Presencial n° 009/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas secretarias deste município de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 009/2012. (Empresa João Martins de Souza Junior.).
Dereto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro.
Errata do Ato de Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10 , publicado em 15/08/2011.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 012/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, neste município, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 01/2012. Processo Administrativo nº 001/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro.).
Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 02/2012. Processo Administrativo nº 02/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Obras Socias Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 03/2012. Processo Administrativo nº 003/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo De Assis.).
Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 04/2012. Processo Administrativo nº 004/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 05/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra Elvira de Araujo Queiroz.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 06/2012. Processo Administrativo nº 006/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 07/2012. Processo Administrativo nº 007/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais. (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 08/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Alice Paranhos de Castro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 09/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Comunitária do
Jericó).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 10/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia
de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 11/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Silvina Antunes de Oliveira).
Ato de Publicação do Termo de convênio nº 012/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação
Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: A Creche Canô
Velloso).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 014/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Conveniada: A Associação Cultural Amigos da Famusa).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 013/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição,
no âmbito da proteção social básica, visando atender os alunos portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre
outras (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Banda Marcial de Santo Amaro/BAMASA).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 016/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Beneficente Luz Protetora).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 017/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 18/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: Agrupameneto dos Cadestes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 019/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Filarmônica Lira Oliveirense).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 020/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 021/2012 - (Resumo) - Objeto a parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica Lyra dos Artistas).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 022/2012 - (Resumo) - Objeto a parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica 19 de Março).
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23/02/2012 | 214 | 2 | Carta Convite n° 001/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras para Reforma das Unidades do CREAS, CRAS II e III, neste Município (Empresa: Majatel - Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda.).
Carta Convite n° 002/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Carro de Som para Divulgação de Atos de Interesse do Município, para Atender diversas Secretarias (Empresa: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
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16/02/2012 | 213 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 015/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender aos Alunos da Rede Municipal.
Pregão Presencial nº 010/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Passagens Aéreas.
Pregão Presencial nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás GLP.
Pregão Presencial nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral.
Pregão Presencial nº 013/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de veículos adaptados para Ambulância.
Pregão Presencial nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal.
Pregão Presencial nº 015/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender aos Alunos da Rede Municipal.
Pregão Presencial nº 016/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Bandeiras Oficiais.
Tomada de Preços nº 002/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar.
Errata - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 373/2011 - Contratação de empresa a prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em Consultoria Tributária e Previdenciária Município. (Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 09/12. (Empresa Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 012/12. (Contratada: Esmeralda Maria Pontes Sodré.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 021/12. (Contratada: Moysés de Matos Freitas.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 027/12. (Contratada: Edelvira Alves Barboza.).
Portaria SEMASP n° 005 - (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos LTDA)
Portaria SEMASP n° 006 - (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos LTDA)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda)
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15/02/2012 | 212 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação º 01/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal- NAAPEM. (Contratada: Alexsandra Barreto dos Santos.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 02/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 03/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Escola Comunitária Dra. Elvira Araújo Queiroz. Pessoa (Contratada: Almerinda dos Santos)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 04/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. Pessoa (Contratada: Márcia Santana Pires.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 05/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 06/12 - Objeto Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora dos Humildes. (Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 07/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 08/12 - Objeto: Locação de 04 (quatro) Imóveis exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha Bom Pastor, Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Círculo Operário Católico de Santo Amaro. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.)
Errata - Onde se Lê Dispensa n° 030/12 Leia-se 077/12 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 077/12 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Revisão Autorizada de Veículos Automotiva à Diesel. Empresa (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação de Veículos Ltda)
Decreto n° 062/2012 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 17, 20 e 22 do corrente.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 006/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para serem utilizados na manutenção dos laboratórios de informática das unidades escolares da Secretaria de Educação, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 006/2012. (Empresa Alditec Comércio e Serviços Ltda)
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 008/12 - Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista, tipo rodoviário e para transporte de estudantes universitários, para atender as Secretarias de Administração, gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial n° 008/2012. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda).
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14/02/2012 | 211 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 030/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Revisão Autorizada de Veículos Automotiva à Diesel. (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação de Veículos Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 040/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 056/12. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Sinalização Visual para atender a necessidade da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Feira Proteção Comércio Ltda.).
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13/02/2012 | 210 | 2 | Ato. Torna sem efeito o Termo de Rescisão do Contrato nº386/2010 que celebram o Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e a empresa TNL PCS S/A e tem como objeto a prestação de serviços de Telefonia Movél, destinado a prefeitura Municipal, para realizações de ligações Telefônicas e envio de mensagens SMS,MMS,disponibilizando um total inicial de 100 (cem) linhas, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 19/12/2011.
Termo de Rescisão do Contrato nº 324/2011. (Empresa RCR Engenharia Ltda.).
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10/02/2012 | 209 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação sobre o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA. (Empresa Contratada: ACOM - Assessoria de Comunicação Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 010/12. Objeto: Contratar prestadora de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, especificamente na área do Direito Constitucional, Financeiro, Orçamentário e Administrativo. (Empresa Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
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09/02/2012 | 208 | 2 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 361/2011 (Resumo) - Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para atender a diversas secretarias (Contratada: Romilda Santana dos Santos-ME).
Lei nº 1883/2012 - Dispõe sobre a desapropriação de terrenos na Rua Boi e Rua A, da Candolândia a fim de implantar artérias de ligação e dá outras providências.
Lei nº 1881/2012 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Recôncavo Baiano - CIRB, e dá outras providências.
Lei nº 1880/2012 - Incluem nos anexos, no que se refere ao exercício de 2012, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 1820/2009.
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08/02/2012 | 207 | 2 | Pregão Presencial n° 005/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação com manutenção de software para gestão escolar. (Empresa E & L Produções de Software Ltda.).
Portaria CGM nº 001, de 26 de janeiro de 2012 - Constitui a Comissão Organizadora Municipal.
Pregão Presencial n° 007/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para serem utilizados nas escolas, para atender a Secretaria de Educação. (Empresa: Luciene Maia de Paula - EPP.).
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07/02/2012 | 206 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 061/12. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Serviço de Seguro sob Cobertura Compreensiva de automóveis da parte da frota da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. (Empresa Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para prestar Curso de Capacitação inicial para 20 (vinte) funcionários (técnicos e condutores) do SAMU. (Empresa Contratada: Emergência Assessoria e Qualificação em Saúde Ltda.).
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01/02/2012 | 205 | 2 | Errata do Contrato nº 056/12. Pregão Presencial n° 002/12. Processo Administrativo nº 045/2012. (Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Errata. Contrato nº 050/2012. Processo Administrativo nº 1137/2011. Pregão Presencial nº 096/2011. (Contratada: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/12. Objeto: Contratação de pessoa física na prestação de serviços de Assessoria Tributária para fazer migração do Banco de Dados Access que se encontra em uso do Setor de Tributos desta Prefeitura, Auditar a Divida Ativa do Município, gerar seus respectivos livros e preparar as certidões para envio ao Departamento Jurídico para ajuizamento das ações de execução fiscal, capacitar os servidores do setor dentro da legislação tributária do município, implementar rotinas administrativas que levem a fazenda pública municipal a obter resultados satisfatórios dando combate incessante a inadimplência, implantar o Setor da Divida Ativa, dar tratamento adequado aos preços públicos, estudo e alterações necessárias na legislação tributária municipal. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).
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31/01/2012 | 204 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa para apresentação circense na Festa de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Raimunda Power Menezes de Santana.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/12. Objeto: Contratação de Grupo Musical, para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Ponto Commusica Produções Artísticas Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 008/12. Objeto: Contratação de Grupos Musicais para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Rede Axezeiro de Comunicação e Internet Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 009/12. Objeto: contratação de produtora que detém exclusividade de Grupo Musical para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda EPP.).
Decreto nº 33 de 17 de janeiro de 2012 - Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
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30/01/2012 | 203 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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26/01/2012 | 202 | 2 | Portaria nº 003/2012 - Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de produtos durante os festejos de Nossa Senhora da Purificação e dá outras providências.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº0604/2012. Processo Administrativo nº 943/2011. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para fornecimento de 3.000,00m² de piso intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35MPA, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e concreto para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 063/2012. Processo Administrativo nº 073/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Locação de Software de Administração Pública para atender a necessidade de diversas Secretarias. (Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 058/2012. Processo Administrativo nº 060/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 059/2012. Processo Administrativo nº 061/2012. Objeto: Contratação de empresa para apresentação do circense na Festa de Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Raimunda Power Menezes de Santana.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 060/2012. Processo Administrativo nº 062/2012. Objeto: Contratação de Grupo Musical, para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Ponto Commúsica Produções Artísticas Ltda.).
Decreto n° 036/2012 - Dispõe sobre o horário especial de Trabalho nos dias 27 e 30 de Janeiro, e 03 de fevereiro do corrente ano.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/12 - Objeto a contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda)
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25/01/2012 | 201 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fotocópia para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.
Convite nº 026/11. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para doação a Crianças no período do Natal de 2011. (Empresa: Comercial Monte Libano Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 096/11. (Empresa: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
Pregão Presencial n° 004/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Software de Administração Pública para Atender as necessidades de diversas Secretarias (Empresa Vencedora: SIMWEB Serviços de Informática Ltda.).
Errata do Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 001/12 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 3.000,00M² de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35mpa, Manilhas, Pedras Portuguesas, Pedras Naturais, Meio Fio e granito para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município. Onde Lê- se "R$1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais)". Leia- se "R$1.270.000,00 (Um milhão duzentos e setenta mil reais)".
Tomada de Preços nº 003/2011. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no bairro do Derba, neste município. (Empresa: Politech Engenharia Ltda.).
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