PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
03/06/2024ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024Não
29/05/2024EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.Não
29/05/2024PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃONão
28/05/2024EDITAL DE AUTUAÇÃONão
28/05/2024NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
28/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
28/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
27/05/2024DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
27/05/2024LEI 2311-2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2024LEI 2310-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO.Não
27/05/2024DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES.Não
27/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 273-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 274-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 275-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
Não
24/05/2024PORTARIA SMSOP Nº 018-2024 - LICENÇA MEDICA.Não
24/05/2024DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
24/05/2024PORTARIA SMDS - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
24/05/2024PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - ESTABILIDADE ECONOMICA.Não
23/05/2024PORTARIA SEGAD Nº 043-2024Não
21/05/2024DECRETO FINANCEIRONão
21/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 272-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. LICENÇA DE SERVIDOR.Não