03/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
03/06/2024 | | ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024 | Não | |
29/05/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026. | Não | |
29/05/2024 | | PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO | Não | |
28/05/2024 | | EDITAL DE AUTUAÇÃO | Não | |
28/05/2024 | | NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
28/05/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
28/05/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
27/05/2024 | | DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
27/05/2024 | | LEI 2311-2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/05/2024 | | LEI 2310-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO. | Não | |
27/05/2024 | | DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES. | Não | |
27/05/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 273-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO 274-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO 275-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
24/05/2024 | | PORTARIA SMSOP Nº 018-2024 - LICENÇA MEDICA. | Não | |
24/05/2024 | | DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO. DECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
24/05/2024 | | PORTARIA SMDS - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
24/05/2024 | | PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - ESTABILIDADE ECONOMICA. | Não | |
23/05/2024 | | PORTARIA SEGAD Nº 043-2024 | Não | |
21/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO | Não | |
21/05/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 272-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |