15/03/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 077 | Não | |
15/03/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 076 | Não | |
15/03/2023 | | DECRETO 707-2023. | Não | |
14/03/2023 | | DECRETO 706-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
10/03/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 037 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
08/03/2023 | | DECRETO Nº 705-2023 - CONVOCA PARA A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO. | Não | |
08/03/2023 | | DECRETO 704-2023. INSTITUI PONTO FACULTATIVO. | Não | |
08/03/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 154-2023 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
07/03/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 153-2023 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
02/03/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
02/03/2023 | | PORTARIA SEFAZ Nº 018-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR. | Não | |
02/03/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 075-2023 | Não | |
01/03/2023 | | DECRETO 700-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 701-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR. DECRETO 702-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 703-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
01/03/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 152-2023 - DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
01/03/2023 | | BOLETIM INFORMATIVO DA JARI 01-2023. | Não | |
01/03/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
01/03/2023 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA. | Não | |
27/02/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 036 -2023 | Não | |
27/02/2023 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA. | Não | |
27/02/2023 | | ATO - NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS. | Não | |
24/02/2023 | | PORTARIA SCTEL Nº 019 - 2023 | Não | |
24/02/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
16/02/2023 | | DECRETO 699 -2023. FIXA PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/02/2023 | | DECRETO 698-2023. DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E CRIA DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8373/2014. | Não | |
15/02/2023 | | DECRETO 697-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
15/02/2023 | | DECRETO 696 - 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
13/02/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 150-2023. DISPÕE SOBRE COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE GESTOR. | Não | |
13/02/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 147-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 148-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 149-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
13/02/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 142-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 143-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 144-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 145-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 146-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
13/02/2023 | | DECRETO 695-2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. | Não | |
09/02/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 074 | Não | |
09/02/2023 | | DECRETO 694-2023. DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
09/02/2023 | | EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PRÉVIA. | Não | |
08/02/2023 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA. | Não | |
06/02/2023 | | EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRANSITO. | Não | |
01/02/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 139 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR. | Não | |
01/02/2023 | | PORTARIA SAUDE Nº 073 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 692-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. DECRETO 693-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 684 - 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 691- 2023. EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE VICE DIRETORA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 690-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 689-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 688-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 687-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 686-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 685-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 683-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
31/01/2023 | | PORTARIA SEPLAN Nº 05 DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
31/01/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 033 PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
31/01/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 032 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SMDS Nº 031 | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 062 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 61 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 60 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 59 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 058 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 057 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT. | Não | |
27/01/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 034 DISPÕE SOBRE 2º CHAMADA PUBLICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO VIDA NOVA SANTO AMARO- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Não | |
26/01/2023 | | PORTARIA SEFAZ Nº 017 DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
25/01/2023 | | EDITAL | Não | |
25/01/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 031-2023. PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |