PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 232-2024 DISPOE LICENÇA SERVIDORNão
25/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 231-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
22/03/2024DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
22/03/2024DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/03/2024DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
19/03/2024ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANão
19/03/2024DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.Não
18/03/2024DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
18/03/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024Não
18/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
18/03/2024ERRATAS DE DECRETOSNão
15/03/2024DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
14/03/2024DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.Não
14/03/2024DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.Não
12/03/2024DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORNão
12/03/2024PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.Não
11/03/2024DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.Não
11/03/2024RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.Não
11/03/2024DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVONão