25/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
25/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 232-2024 DISPOE LICENÇA SERVIDOR | Não | |
25/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 231-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
22/03/2024 | | DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
22/03/2024 | | DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
20/03/2024 | | DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
19/03/2024 | | ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA | Não | |
19/03/2024 | | DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO. | Não | |
18/03/2024 | | DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
18/03/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024 | Não | |
18/03/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
18/03/2024 | | ERRATAS DE DECRETOS | Não | |
15/03/2024 | | DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228. | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO. | Não | |
12/03/2024 | | DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR | Não | |
12/03/2024 | | PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS. | Não | |
11/03/2024 | | DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228. | Não | |
11/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
11/03/2024 | | DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO | Não | |