11/08/2023 | | DECRETO 879-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
11/08/2023 | | DECRETO Nº 878-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
10/08/2023 | | ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI | Não | |
10/08/2023 | | ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI. | Não | |
09/08/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
08/08/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO. PORTARIA SAPMARH Nº 019 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE. PORTARIA SAPMARH Nº 020 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE. PORTARIA SAPMARH Nº 021 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE. PORTARIA SAPMARH Nº 022 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | |
07/08/2023 | | APLICAÇÃO DA 2º PROVA PARA TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR SANTO AMARO /BAHIA. | Não | |
07/08/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BA. | Não | |
07/08/2023 | | EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
07/08/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 038-2023 | Não | |
07/08/2023 | | EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
07/08/2023 | | DECRETO 868-2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA. | Não | |
03/08/2023 | | DECRETO 869-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
03/08/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 096 - CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
03/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 013 CMDCA - RESULTADO PRLIMINAR DA ETAPA PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BAHIA. | Não | |
03/08/2023 | | PORTARIA SMSOP Nº 015 - CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
03/08/2023 | | PORTARIA SMSOP Nº 015 | Não | |
02/08/2023 | | PORTARIA SMOSP Nº 015 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR. | Não | |
02/08/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO | Não | |
02/08/2023 | | DECRETO 867-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO | Não | |
02/08/2023 | | DECRETO 866-2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA MEMBROS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. | Não | |
01/08/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 187-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
01/08/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 037 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
01/08/2023 | | DECRETO 633 -2022 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO. | Não | |
31/07/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 036 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. | Não | |
31/07/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 095 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | Não | |
31/07/2023 | | PORTARIA SAUDE Nº 094 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
31/07/2023 | | PORTARIA SMOSP Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
31/07/2023 | | DECRETO 856-2023 - REVOGA PORTARIA Nº 173-2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. DECRETO 857-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO. DECRETO 858-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. DECRETO 859-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. DECRETO 860-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA. DECRETO 861-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. DECRETO 862-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. DECRETO 864-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA. DECRETO 865-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
31/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA 012 GABARITO PRLIMINAR DA PROVA ESCRITA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
31/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 08 ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | Não | |
27/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA. | Não | |
27/07/2023 | | DECRETO Nº 863-2023 - LUTO. | Não | |
25/07/2023 | | ATA 026-2023 - SILVEIRA & DALMAS LTDA. | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 045 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 044 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 043 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 042 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 041 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 040 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 039 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 038 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 037 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 036 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 035 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 034 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 033 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 032 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 031 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 030 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 029 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 028 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 027 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 026 | Não | |
20/07/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 036-2023 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO Nº 847-2023 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | |
19/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 378 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA Nº 379-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 180-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 181-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 182-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 183-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 184-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 185-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 186-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
19/07/2023 | | DECRETO Nº 849-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 850-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 851-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 852-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 853-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 854-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 855 -2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
19/07/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 179-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA SEINFRA Nº 035 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL. PORTARIA SAÚDE Nº 090-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA SAÚDE Nº 091 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL. PORTARIA SAÚDE Nº 092 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA SAÚDE Nº 093 - DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
18/07/2023 | | EDITAL CMDCA Nº 005-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR. | Não | |