PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/07/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
19/07/2024ERRATA DO EDITAL 001/2024Não
12/07/2024CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SANTO AMARO - BANão
09/07/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
26/06/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
26/06/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
05/06/2024REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.Não
29/05/2024EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.Não
28/05/2024EDITAL DE AUTUAÇÃONão
28/05/2024NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
10/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
06/05/2024EDITAL POR PENALIDADENão
06/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
25/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.Não
09/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.Não
08/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.Não
08/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
18/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
11/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
11/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
08/02/2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023 – FMC LEI PAULO GUSTAVONão
31/01/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
09/01/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
03/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEGÍVEIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO- BAHIA.Não
27/12/2023EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.Não
05/12/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL N0 01-2023.Não
05/12/2023EDITAL DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.Não
05/12/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
05/12/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
01/12/2023EDITAL. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/11/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
16/11/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Não
30/10/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
24/10/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - FMC EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Não
24/10/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - FMC EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICOSNão
24/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - FMC EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUALNão
23/10/2023LISTA DEFINITIVA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL 003/2023Não
19/10/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.Não
29/09/2023EDITAL DE NOTICAÇÃO DE PENALIDADENão
29/09/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO .Não
14/09/2023EDITAL CMDCA Nº 08/2023Não
14/09/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADENão
14/09/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADENão
07/08/2023EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
07/08/2023EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
02/08/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
14/07/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADESNão
04/07/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADESNão
20/06/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADENão
20/06/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
05/06/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
31/05/2023EDITAL : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA , PARA O MANDATO 2024/2028. Não
16/05/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
04/05/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
27/04/2023EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.Não
20/04/2023EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.Não
20/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADENão
20/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
10/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
04/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não