| 27/10/2023 | | PORTARIA SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 27/10/2023 | | PORTARIA SMSOP Nº 016-2023 - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 25/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 201-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 202-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 203-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 204-2023 - ALTERÇÃO LOCAL DE TRABALHO. | Não | |
| 25/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 199-2023 - DISPÕE DE LICENÇA A SERVIDOR. | Não | |
| 24/10/2023 | | PORTARIA 384-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS | Não | |
| 19/10/2023 | | PORTARIA 384-2023TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO EM 16.08.2023 QUE CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB. | Não | |
| 19/10/2023 | | PORTARIA SCTEL Nº 019 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 18/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 198-2023 | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA 382-2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL PARA A V CONFERENCIA DE CULTURA DE SANTO AMARO. | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 046-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITE ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL - CAG. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA SAPMRH Nº 024 CONCEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 195-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 196-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 197-2023 - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO. | Não | |
| 29/09/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL 383-2023 - DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE. | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 25/09/2023 | | PORTARIA SAUDE Nº 110-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 045-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 044-2023 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 043 -2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL 381-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINARIA 2023. | Não | |
| 21/09/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 193-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 194-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAPMARH Nº 023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO. | Não | |