DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
24/07/2024		BOLETIM INFORMATIVO Nº 02-2024.	Não
19/07/2024		PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)	Não
18/07/2024		OFÍCIO Nº 40.	Não
05/07/2024		TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA.	Não
05/07/2024		ATO - TERMO DE COMPROMISSO.	Não
04/07/2024		CESSÃO DE SERVIDORES	Não
27/06/2024		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO.	Não
25/06/2024		ERRATA CALENDARIO LETIVO.	Não
21/06/2024		ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.	Não
18/06/2024		EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.	Não
13/06/2024		BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024	Não
26/04/2024		TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.	Não
25/03/2024		PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR	Não
19/03/2024		ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA	Não
20/02/2024		TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.	Não
19/01/2024		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.	Não
28/12/2023		ATO	Não
21/12/2023		ATO - ERRATA.	Não
19/12/2023		ERRATA DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.	Não
19/12/2023		ATO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.	Não
15/12/2023		EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO.	Não
14/12/2023		ATO DELEGATÓRIO.	Não
13/12/2023		ATO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA LISTA DE HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIOS DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR.	Não
13/12/2023		ERRATA DO EDITAL Nº 003 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE- GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.	Não
04/12/2023		ATO - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.	Não
23/11/2023		ATO	Não
16/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.	Não
13/11/2023		BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº08-2023	Não
08/11/2023		TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.	Não
08/11/2023		TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.	Não
08/11/2023		EDITAL 005-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 FMD.	Não
08/11/2023		EDITAL 004-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 FMD e 002/2023 FMD.	Não
26/10/2023		LICENÇA SAPMRH Nº 025-2023 - DISPÕE DE LICENÇA AMBIENTAL.	Não
11/10/2023		EDITAL Nº 02-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO – BAHIA.	Não
06/10/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.	Não
06/10/2023		EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.	Não
06/10/2023		PROCEDIMENTO Nº 02 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO SACRAMENTO.	Não
06/10/2023		PROCECIMENTO Nº 01 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO CANDOLÂNDIA.	Não
26/09/2023		EDITAL CMDCA 09-2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS.	Não
14/09/2023		TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA	Não
14/09/2023		ATO BOLETIM INFORMATIVO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Nº 06 E 07	Não
01/09/2023		ATA 035-2023.	Não
18/08/2023		ATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA.	Não
16/08/2023		EDITAL CMDCA 017 -2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 2º PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARA-BA.	Não
10/08/2023		ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI	Não
10/08/2023		ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI.	Não
25/07/2023		ATA 026-2023 - SILVEIRA & DALMAS LTDA.	Não
18/07/2023		EDITAL CMDCA Nº 005-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR.	Não
18/07/2023		ATA 025-2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP.	Não
12/07/2023		CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS FINAL	Não
27/06/2023		ATA 014-2023- Comercial Pinto de Cerqueira LTDA	Não
26/06/2023		ATO DELEGATÓRIO.	Não
22/06/2023		ATO DELEGATÓRIO.	Não
19/06/2023		ATO DELEGATORIO.	Não
19/06/2023		ATO DELEGATORIO.	Não
01/06/2023		EDITAL CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.	Não
25/05/2023		ATA 015-2023- COMERCIAL PRINTO DE CERQUEIRA LTDA	Não
23/05/2023		ATO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.	Não
19/05/2023		ATO - BOLETIM INFORMATIVO Nº 03 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.	Não
19/05/2023		ATA 013-2023 - José Roberto Rocha dos Santos.	Não