| Descrição |
DECRETO 957-2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA. |