| Descrição |
DECRETO 906-2023. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA |