01/03/2024 |
DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO. |
DECRETO |
01/03/2024 |
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2023 |
EXTRATO |
01/03/2024 |
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
01/03/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SRP
|
AVISO |
29/02/2024 |
PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA |
PORTARIA |
29/02/2024 |
PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO. |
PORTARIA |
29/02/2024 |
DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
29/02/2024 |
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024 |
DECISÃO |
29/02/2024 |
ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP |
ATO |
28/02/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 |
ERRATA |
27/02/2024 |
DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO |
DECRETO |
27/02/2024 |
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
27/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
27/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
26/02/2024 |
DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025.. |
DECRETO |
26/02/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/02/2024 |
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
23/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 012-2024 |
EXTRATO |
23/02/2024 |
CONTRATO COMODATO 001 - 2024 |
CONTRATO |
23/02/2024 |
PORTARIA SPM 003-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS |
PORTARIA |