17/04/2024 |
DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR. |
DECRETO |
16/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLAR |
PORTARIA |
16/04/2024 |
PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
16/04/2024 |
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
DECISÃO |
15/04/2024 |
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023 |
EXTRATO |
15/04/2024 |
DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO |
DECRETO |
15/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
15/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
15/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
15/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
15/04/2024 |
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 078A-2022 |
EXTRATO |
12/04/2024 |
DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
DECRETO |
12/04/2024 |
DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
DECRETO |
12/04/2024 |
DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO |
DECRETO |
12/04/2024 |
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO METAFISICA CONTRATO 012-2024 |
EXTRATO |
12/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
11/04/2024 |
ERRATA LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
11/04/2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 . |
RESOLUÇÃO |
10/04/2024 |
PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS |
PORTARIA |
10/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 028-2024 |
EXTRATO |