PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


17/04/2024 DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.

DECRETO

16/04/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLAR

PORTARIA

16/04/2024 PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

16/04/2024 DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

DECISÃO

15/04/2024 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023

EXTRATO

15/04/2024 DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

DECRETO

15/04/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

15/04/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

15/04/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

15/04/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

15/04/2024 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 078A-2022

EXTRATO

12/04/2024 DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO

12/04/2024 DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO

12/04/2024 DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

DECRETO

12/04/2024 EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO METAFISICA CONTRATO 012-2024

EXTRATO

12/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/04/2024 ERRATA LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

11/04/2024 RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 .

RESOLUÇÃO

10/04/2024 PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA

10/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO 028-2024

EXTRATO