PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


11/07/2024 DECRETO 1168-2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

11/07/2024 PORTARIA SAÚDE 152-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA

11/07/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 300-2024 LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

11/07/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 299-2024 LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

11/07/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 298-2024 LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

11/07/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 297-2024 LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

11/07/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 296-2024 LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

11/07/2024 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014.2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/07/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 293-2024

PORTARIA

10/07/2024 AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024-CREDENCIAMENTO N° 002/2024

AVISO

09/07/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

EDITAL

08/07/2024 PORTARIA SCTEL Nº 023-2024 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DO EDITAL 001/2024 LEI Nº 14.399/2022.

PORTARIA

08/07/2024 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 003-2022

EXTRATO

08/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO 061-2024

EXTRATO

08/07/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 295-2024 MUDANÇA DE NIVEL

PORTARIA

08/07/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 016.2024

PREGÃO ELETRÔNICO

05/07/2024 DECRETO 1152-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1153-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1154-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1155-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO

05/07/2024 PORTARIA MUNICIPAL 395-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. PORTARIA MUNICIPAL 396-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. PORTARIA MUNICIPAL 397-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.

PORTARIA

05/07/2024 DECRETO 1166- 2024 NOMEAÇÃO.

DECRETO