| 11/01/2024 |
ERRATA PORTARIA SEGAD N 038 |
PORTARIA |
| 11/01/2024 |
LEIS |
LEI |
| 11/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 163-2023 |
EXTRATO |
| 09/01/2024 |
ATO |
ATO |
| 09/01/2024 |
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. |
CONCORRÊNCIA |
| 09/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| 09/01/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
EDITAL |
| 09/01/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO 001-2024 PE 029-2023 |
ATA |
| 09/01/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO 002-2024 PE 029-2023 |
ATA |
| 05/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/01/2024 |
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 126 - 2021 |
EXTRATO |
| 05/01/2024 |
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 206-2022 |
EXTRATO |
| 05/01/2024 |
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 002-2022 |
EXTRATO |
| 04/01/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA DE SERVIDOR. |
PORTARIA |
| 04/01/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO 004-2024 PE 048-2023 |
ATA |
| 04/01/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO 003-2024 PE 048-2023 |
ATA |
| 04/01/2024 |
DECRETOS DISPÕE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA |
DECRETO |
| 03/01/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 221-2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DO ANO LETIVO DE 2023 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 03/01/2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA 001-2024 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL QUE TRATA DO PROCESSO ELEITORAL DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
RESOLUÇÃO |
| 03/01/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEGÍVEIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO- BAHIA. |
EDITAL |