| 09/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 09/04/2024 |
DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
DECRETO |
| 09/04/2024 |
DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. |
DECRETO |
| 09/04/2024 |
DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. |
DECRETO |
| 09/04/2024 |
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 059/2023 |
TERMO |
| 09/04/2024 |
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023 |
TERMO |
| 08/04/2024 |
LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 08/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 026-2024 |
EXTRATO |
| 08/04/2024 |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR. |
CONVÊNIO |
| 08/04/2024 |
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR. |
TERMO |
| 08/04/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE. |
EDITAL |
| 08/04/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. |
EDITAL |
| 08/04/2024 |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062-A/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 05/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
DECRETO |