| 23/04/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001.2024. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 19/04/2024 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 |
AVISO |
| 19/04/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024 |
AVISO |
| 18/04/2024 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
AVISO |
| 18/04/2024 |
LEI N° 2302/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2304/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
LEI |
| 18/04/2024 |
PORTARIA SAPMRH Nº 034-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS |
PORTARIA |
| 18/04/2024 |
PORTARIA SAPMRH Nº 033-2024 DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE |
PORTARIA |
| 18/04/2024 |
DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. |
DECRETO |
| 18/04/2024 |
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 |
AVISO |
| 18/04/2024 |
ERRATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO 151-2022.
ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 027-2022.
ERRATA EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 126-2022.
ERRATA EXTRATO DO 5.º ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 143-2022.
ERRATA EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 085-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 082-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022.
ERRATA EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078A - 2022.
ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 078-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 17/04/2024 |
PORTARIA DE EDUCAÇÃO 259-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 17/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 258-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 17/04/2024 |
DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/04/2024 |
DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/04/2024 |
DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR. |
DECRETO |
| 16/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLAR |
PORTARIA |
| 16/04/2024 |
PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 16/04/2024 |
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
DECISÃO |
| 15/04/2024 |
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023 |
EXTRATO |
| 15/04/2024 |
DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO |
DECRETO |