| 29/04/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR. |
RESOLUÇÃO |
| 29/04/2024 |
DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
DECRETO |
| 29/04/2024 |
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 |
TERMO |
| 29/04/2024 |
EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023 |
TERMO |
| 26/04/2024 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
AVISO |
| 26/04/2024 |
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. |
OUTROS |
| 26/04/2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA |
RESOLUÇÃO |
| 25/04/2024 |
PORTARIA SEGAD Nº 042-2024 |
PORTARIA |
| 25/04/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO. |
EDITAL |
| 25/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024 |
EXTRATO |
| 25/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024 |
EXTRATO |
| 25/04/2024 |
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023 |
EXTRATO |
| 24/04/2024 |
DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. |
DECRETO |
| 24/04/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 24/04/2024 |
LEI 2305-2024.
LEI 2306-2024.
LEI 2307-2024.
LEI 2308-2024.
LEI 2309-2024. |
LEI |
| 24/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. |
PORTARIA |
| 24/04/2024 |
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 049-2022 |
EXTRATO |
| 23/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |