PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


05/07/2024 DECRETO Nº 1164, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/07/2024 DECRETO Nº 1163, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO

05/07/2024 DECRETO Nº 1162, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/07/2024 DECRETO Nº 1161, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/07/2024 DECRETO Nº 1160, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/07/2024 DECRETO Nº 1159, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/07/2024 DECRETO Nº 1158, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/07/2024 DECRETO Nº 1157, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/07/2024 DECRETO Nº 1156, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/07/2024 DECRETO 1146-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO

05/07/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 291-2024 RETORNO DE LICENÇA

PORTARIA

05/07/2024 TRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 106-2023

TERMO

05/07/2024 PORTARIA SCTEL Nº 022-2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei n0 14.399/2022 (PNAB - Política Nacional Aldir Blanc), no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.

PORTARIA

05/07/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/07/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 404/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/07/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 403/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/07/2024 PORTARIAS 398- 402 - LICENÇA DE SERVIDORES.

PORTARIA

05/07/2024 ATO - TERMO DE COMPROMISSO.

ATO

05/07/2024 PORTARIA SEGAD 048-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.

PORTARIA

04/07/2024 PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.

PORTARIA