PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


18/03/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2024 PE 001-2024

ATA

18/03/2024 ERRATAS DE DECRETOS

ERRATA

18/03/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2024 PE 006-2024

ATA

15/03/2024 DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO

15/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024-INEXIBILIDADE N° 005.24.

EXTRATO DE CONTRATO

15/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024

AVISO

14/03/2024 DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.

DECRETO

14/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/03/2024 DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.

DECRETO

14/03/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 013-2024 PE 005-2024

ATA

14/03/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 012-2024 PE 004-2024

ATA

14/03/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 011-2024 PE 001-2024

ATA

12/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024-INEXIBILIDADE N° 006.2024

EXTRATO

12/03/2024 ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2024

ERRATA

12/03/2024 DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR

DECRETO

12/03/2024 PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.

PORTARIA

11/03/2024 DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.

DECRETO

11/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.

RESOLUÇÃO

11/03/2024 DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO

DECRETO

11/03/2024 DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

DECRETO