| 06/06/2024 |
DECRETO 1136-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012.2024 |
AVISO |
| 06/06/2024 |
DECRETO 1133-2024 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
LEI 2312-2024 CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
LEI |
| 06/06/2024 |
DECRETO 1135-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
DECRETO 1134-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
DECRETO |
| 05/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026. |
EDITAL |
| 04/06/2024 |
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/06/2024 |
ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 |
ERRATA |
| 03/06/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 03/06/2024 |
ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024 |
ERRATA |
| 03/06/2024 |
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 085-2022 |
EXTRATO |
| 03/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 053-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/06/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/05/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026. |
EDITAL |
| 29/05/2024 |
PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PORTARIA |
| 28/05/2024 |
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-2023 |
EXTRATO |
| 28/05/2024 |
RREO- RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/05/2024 |
RGF: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |