PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


28/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

NOTIFICAÇÃO

28/05/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

28/05/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

27/05/2024 DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO

27/05/2024 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022.

TERMO ADITIVO

27/05/2024 LEI 2311-2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

27/05/2024 LEI 2310-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO.

LEI

27/05/2024 DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES.

DECRETO

27/05/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 273-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO 274-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO 275-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.

PORTARIA

24/05/2024 PORTARIA SMSOP Nº 018-2024 - LICENÇA MEDICA.

PORTARIA

24/05/2024 DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO. DECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO

24/05/2024 PORTARIA SMDS - LICENÇA DE SERVIDOR.

PORTARIA

24/05/2024 PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - ESTABILIDADE ECONOMICA.

PORTARIA

24/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO 050-2024

EXTRATO

24/05/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 024-2024 PE 011-2024

ATA

23/05/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

AVISO

23/05/2024 PORTARIA SEGAD Nº 043-2024

PORTARIA

23/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO 049-2024

EXTRATO

21/05/2024 DECRETO FINANCEIRO

DECRETO

21/05/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 272-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. LICENÇA DE SERVIDOR.

PORTARIA

21/05/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 271-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.

PORTARIA

21/05/2024 DECRETO 1126-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO

21/05/2024 PORTARIA SAÚDE Nº 148-2024 LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

21/05/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024-CREDENCIAMENTO N° 001/2024

AVISO

21/05/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024

AVISO

20/05/2024 DECRETO FINANCEIRO 11-2024 ALTERAÇÃO QDD

DECRETO

20/05/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2024

DECRETO

20/05/2024 PORTARIA SEGAD 044-2024 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – SINVE.

PORTARIA

20/05/2024 PORTARIA SAUDE 147-2024 FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA

20/05/2024 PORTARIA SAUDE 146-2024 LICENÇA SERVIDOR

PORTARIA

17/05/2024 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024

AVISO

17/05/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011.2024

AVISO

17/05/2024 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 079-2022.

TERMO ADITIVO

16/05/2024 PORTARIA MUNICIPAL 394-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – CGOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA

PORTARIA

16/05/2024 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

16/05/2024 DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO

16/05/2024 DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO

16/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO 015-2024

EXTRATO

15/05/2024 AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 002.2024- CREDENCIAMENTO N° 001.2024.

CREDENCIAMENTO

15/05/2024 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 068-2021

TERMO ADITIVO

13/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO 047-2024

EXTRATO

13/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO 048-2024

EXTRATO

13/05/2024 PORTARIA SEGAD Nº 041-2024 FISCAIS DE CONTRATOS Nº 041-2024

PORTARIA

13/05/2024 DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO

13/05/2024 DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

EDITAL

13/05/2024 PORTARIA SAÚDE Nº 145-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA

13/05/2024 PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 270-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.

PORTARIA

13/05/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 269-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA

PORTARIA

13/05/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 268-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA

PORTARIA

13/05/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 266-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.

PORTARIA

13/05/2024 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 062D-2021

TERMO

13/05/2024 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024.

RESOLUÇÃO

13/05/2024 ERRATA - ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024

ERRATA

13/05/2024 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 072-2023.

TERMO ADITIVO

13/05/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 020-2024 PE 010-2024

ATA

10/05/2024 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 064-2021.

TERMO ADITIVO

10/05/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024

ATA

10/05/2024 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 082-2022

EXTRATO

10/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO 046-2024

EXTRATO

10/05/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.

EDITAL