18/03/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - LICITANTE REMANESCENTE LOTE VI-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 |
AVISO |
18/03/2024 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
18/03/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024 |
PORTARIA |
18/03/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
EDITAL |
18/03/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2024 PE 001-2024 |
ATA |
18/03/2024 |
ERRATAS DE DECRETOS |
ERRATA |
18/03/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2024 PE 006-2024 |
ATA |
15/03/2024 |
DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. |
DECRETO |
15/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024-INEXIBILIDADE N° 005.24. |
EXTRATO DE CONTRATO |
15/03/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024 |
AVISO |
14/03/2024 |
DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228. |
DECRETO |
14/03/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
14/03/2024 |
DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO. |
DECRETO |
14/03/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO 013-2024 PE 005-2024 |
ATA |
14/03/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO 012-2024 PE 004-2024 |
ATA |
14/03/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO 011-2024 PE 001-2024 |
ATA |
12/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024-INEXIBILIDADE N° 006.2024 |
EXTRATO |
12/03/2024 |
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2024 |
ERRATA |
12/03/2024 |
DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR |
DECRETO |
12/03/2024 |
PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS. |
PORTARIA |
11/03/2024 |
DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228. |
DECRETO |
11/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO. |
RESOLUÇÃO |
11/03/2024 |
DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO |
DECRETO |
11/03/2024 |
DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA |
DECRETO |
11/03/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE |
EDITAL |
11/03/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. |
EDITAL |
11/03/2024 |
DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP. |
DECRETO |
11/03/2024 |
DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
DECRETO |
11/03/2024 |
PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOS |
PORTARIA |
11/03/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SRP |
AVISO |
11/03/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP |
AVISO |
08/03/2024 |
DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO. |
DECRETO |
08/03/2024 |
DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL |
DECRETO |
07/03/2024 |
1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO - 042-2023 |
TERMO |
06/03/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP |
AVISO |
06/03/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP |
AVISO |
06/03/2024 |
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 026-2022 |
EXTRATO |
06/03/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO 010-2024 CHAMADA PÚBLICA 001-2023 |
CONCORRÊNCIA |
05/03/2024 |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024 |
ATO |
05/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
05/03/2024 |
ATA PMCMV |
ATA |
05/03/2024 |
ATA PMCMV |
ATA |
05/03/2024 |
1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 039-2023 |
TERMO |
05/03/2024 |
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR CONTRATO 048-2023 |
TERMO |
05/03/2024 |
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022 |
EXTRATO |
04/03/2024 |
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
DECISÃO |
01/03/2024 |
DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO. |
DECRETO |
01/03/2024 |
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2023 |
EXTRATO |
01/03/2024 |
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
01/03/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SRP
|
AVISO |
29/02/2024 |
PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA |
PORTARIA |
29/02/2024 |
PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO. |
PORTARIA |
29/02/2024 |
DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
29/02/2024 |
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024 |
DECISÃO |
29/02/2024 |
ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP |
ATO |
28/02/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 |
ERRATA |
27/02/2024 |
DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO |
DECRETO |
27/02/2024 |
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
27/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
27/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |