PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


18/03/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - LICITANTE REMANESCENTE LOTE VI-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023

AVISO

18/03/2024 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

18/03/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024

PORTARIA

18/03/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL

18/03/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2024 PE 001-2024

ATA

18/03/2024 ERRATAS DE DECRETOS

ERRATA

18/03/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2024 PE 006-2024

ATA

15/03/2024 DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO

15/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024-INEXIBILIDADE N° 005.24.

EXTRATO DE CONTRATO

15/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024

AVISO

14/03/2024 DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.

DECRETO

14/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/03/2024 DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.

DECRETO

14/03/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 013-2024 PE 005-2024

ATA

14/03/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 012-2024 PE 004-2024

ATA

14/03/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 011-2024 PE 001-2024

ATA

12/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024-INEXIBILIDADE N° 006.2024

EXTRATO

12/03/2024 ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2024

ERRATA

12/03/2024 DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR

DECRETO

12/03/2024 PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.

PORTARIA

11/03/2024 DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.

DECRETO

11/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.

RESOLUÇÃO

11/03/2024 DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO

DECRETO

11/03/2024 DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

DECRETO

11/03/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

EDITAL

11/03/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.

EDITAL

11/03/2024 DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.

DECRETO

11/03/2024 DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO

11/03/2024 PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOS

PORTARIA

11/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SRP

AVISO

11/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP

AVISO

08/03/2024 DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO.

DECRETO

08/03/2024 DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL

DECRETO

07/03/2024 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO - 042-2023

TERMO

06/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP

AVISO

06/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP

AVISO

06/03/2024 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 026-2022

EXTRATO

06/03/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 010-2024 CHAMADA PÚBLICA 001-2023

CONCORRÊNCIA

05/03/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024

ATO

05/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

05/03/2024 ATA PMCMV

ATA

05/03/2024 ATA PMCMV

ATA

05/03/2024 1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 039-2023

TERMO

05/03/2024 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR CONTRATO 048-2023

TERMO

05/03/2024 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022

EXTRATO

04/03/2024 DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

DECISÃO

01/03/2024 DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO

01/03/2024 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2023

EXTRATO

01/03/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

01/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SRP

AVISO

29/02/2024 PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA

PORTARIA

29/02/2024 PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.

PORTARIA

29/02/2024 DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

29/02/2024 DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024

DECISÃO

29/02/2024 ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP

ATO

28/02/2024 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024

ERRATA

27/02/2024 DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

DECRETO

27/02/2024 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

27/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO