PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Notícias


FNP pede adiamento da entrega dos planos municipais

 31/07/2012

FNP pede adiamento da entrega dos planos municipais

Para a entidade, o cumprimento do prazo tem sido motivo de preocupação entre os prefeitos e secretários de meio ambiente em diversos municípios

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O que se pode esperar do Congresso Nacional no segundo semestre de 2012?

 30/07/2012

O que se pode esperar do Congresso Nacional no segundo semestre de 2012?

Apesar do tempo dedicado à CPMI, Câmara e Senado construíram um calendário de votações para antes das eleições em outubro.

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Procuradoria registra mais de 3 mil impugnações de candidatura na Bahia

 30/07/2012

Procuradoria registra mais de 3 mil impugnações de candidatura na Bahia

Ações foram propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral

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3 municípios têm maior parte das exportações baianas

 30/07/2012

3 municípios têm maior parte das exportações baianas

Como reflexo do aumento da produção – a Bahia colheu a maior safra de grãos da sua história com cerca de 7,5 milhões de toneladas - e dos preços internacionais, os municípios produtores de commodities agrícolas tiveram os melhores incrementos nas ex...

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Maior parte dos estados e municípios carece de plano de resíduos sólidos

 30/07/2012

Maior parte dos estados e municípios carece de plano de resíduos sólidos

A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre s...

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Prazo para preenchimento do Plano de Ação Municipal de Assistência Social encerra amanhã

 30/07/2012

Prazo para preenchimento do Plano de Ação Municipal de Assistência Social encerra amanhã

A CNM lembra que a falta de preenchimento do Plano ocasionará o bloqueio de recursos.

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Municípios têm aumento de receitas do Fundeb

 27/07/2012

Municípios têm aumento de receitas do Fundeb

A medida foi aprovada pela Lei 12.695 e apesar de já estar valendo desde o mês de março deste ano, a Lei 12.695 só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 26 de julho.

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Reunião com municípios devedores tratou de repasse de precatórios na Bahia

 27/07/2012

Reunião com municípios devedores tratou de repasse de precatórios na Bahia

A iniciativa marca a segunda fase do programa da Corregedoria Nacional de Justiça que auxilia os tribunais brasileiros na organização do setor responsável pela gestão do pagamento de precatórios nos tribunais de Justiça

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Sinal vermelho: Fundo de Participação dos Municípios está em novo ciclo de redução

 27/07/2012

Sinal vermelho: Fundo de Participação dos Municípios está em novo ciclo de redução

Parte dessa redução é devida a concentração da restituição do Imposto de Renda (IR) no mês de julho, mas fica evidente a mudança para uma tendência de recuo do Fundo

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Controle interno é importante na administração municipal

 27/07/2012

Controle interno é importante na administração municipal

De acordo com o auditor substituto de conselheiro do TCM, Ronaldo Nascimento Sant’anna, em 2008, 53,9% das contas das prefeituras foram rejeitadas, 25,7% das câmaras municipais e houve 317 pedidos de representações ao MP

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Confira lista atualizada de municípios em situação de emergência por causa da seca

 26/07/2012

Confira lista atualizada de municípios em situação de emergência por causa da seca

A Bahia sofre com a estiagem prolongada e já possui 255 dos seus 417 municípios com decreto de situação de emergência

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Verbas federais serão fiscalizadas em cinco municípios baianos

 25/07/2012

Verbas federais serão fiscalizadas em cinco municípios baianos

A fiscalização, feita pela CGU, faz parte do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos

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Contratação de crédito por municípios poderá ser fiscalizada por estados

 25/07/2012

Contratação de crédito por municípios poderá ser fiscalizada por estados

proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Candidatos únicos antecipam cenário político em três cidades da Bahia

 25/07/2012

Candidatos únicos antecipam cenário político em três cidades da Bahia

América Dourada, Ibipeba e Lafaiete Coutinho têm nomes isolados no pleito. Analista do TRE-BA afirma que não há impedimentos legais para a situação

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Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

 24/07/2012

Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana.

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UPB lembra: Saiu a portaria publicando o IVA provisório

 24/07/2012

UPB lembra: Saiu a portaria publicando o IVA provisório

IVA (Índice de Valor Adicionado) provisório para 2013 é o elemento mais importante para efeito de definição do Índice do ICMS de cada município.

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Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores

 24/07/2012

Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores

Pela resolução do TSE, poderão ser usados sites dos candidatos, do partido ou da coligação com o endereço eletrônico registrado no tribunal.

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Novas notas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real começam a circular

 23/07/2012

Novas notas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real começam a circular

De acordo com o BC, a segunda geração de cédulas do real terá circulação simultânea com as antigas, que serão substituídas à medida do envelhecimento natural das notas.

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Ziulkoski fala sobre o custo para o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos

 23/07/2012

Ziulkoski fala sobre o custo para o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos

A substituição de lixões por aterros sanitários é uma das determinações da Lei 12.035/2010 – que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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CNM pede à presidente Dilma veto e alteração de prazo em lei

 23/07/2012

CNM pede à presidente Dilma veto e alteração de prazo em lei

Os documentos, entregues na manhã desta sexta-feira, 20 de julho, tratam do prazo para entrega dos Planos Nacionais de Resíduos Sólidos e das alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação aos Conselhos Tutelares.

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