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12/04/2013
Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral
Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral
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12/04/2013
Começa nesta segunda campanha de vacinação contra gripe
Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral
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11/04/2013
Câmara aprova selo Árvore do Bem para Municípios receberem recursos para arborização
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11/04/2013
Sete municípios baianos comemoram emancipação
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10/04/2013
Prefeitos do Sudoeste baiano se reúnem com Wagner
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10/04/2013
Secretário da Agricultura busca alternativas para alavancar avicultura na Bahia
Secretário da Agricultura busca alternativas para alavancar avicultura na Bahia.
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10/04/2013
Projeto ‘pluviômetros automáticos’ contempla 13 municípios baianos
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09/04/2013
Investimento de até R$ 350 mi vai reforçar ampliação de cisternas no Semiárido
Investimento de até R$ 350 mi vai reforçar ampliação de cisternas no Semiárido.
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08/04/2013
Desoneração atinge 9 segmentos do setor de transportes
A maioria dos segmentos de Transportes terá alíquota de 1% sobre a folha de pagamento, com exceção de fretamento metroviário de passageiro, que será de 2%.
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08/04/2013
UPB e TCM retomam em julho caravana de capacitação de gestores públicos
Em 2011 a caravana visitou 12 municípios capacitando mais de cinco mil servidores baianos sobre prestação de contas.
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08/04/2013
Lei 12.771 de 23/01/2013 declara IPM Brasil como de Utilidade Pública
O título de Utilidade Pública garante à entidade o reconhecimento como instituição sem fins lucrativo e prestadora de serviço relevante à sociedade, além de garantir o direito de firmar convênios com o Governo do Estado.
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05/04/2013
Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril
Os conselhos são responsáveis por monitorar e emitir parecer sobre as contas recebidas. Se não houver a regularização até a data, os entes podem ficar sem repasses financeiros de três programas federais
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05/04/2013
Investimentos na Baía de Todos-os-Santos vão priorizar infraestrutura e capacitação
Para a presidente da Câmara Técnica de Turismo da Baía de Todos-os-Santos, Cristina Baumgarten, uma das principais dificuldades para o desenvolvimento do setor era a falta de compreensão do poder municipal. “Essa pactuação já é um grande avanço. O Pr...
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05/04/2013
Previdência fica com 16,73% do Orçamento
Para o Ministério da Saúde, a lei orçamentária destina R$ 99,3 bilhões, 4,58% do total. Para o Ministério da Educação, o Orçamento prevê R$ 81,3 bilhões, equivalentes a 3,75% dos recursos disponíveis
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05/04/2013
Orçamento sancionado por Dilma prevê alta de 4,5% do PIB
Dessa meta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será possível abater até 65,2 bilhões, por causa de investimentos prioritários, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.
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05/04/2013
Tribunal de Contas fiscaliza municípios que gastarem com festas no São João
A presidência determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos, para que a matéria seja objeto de apuração pelo P...
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04/04/2013
Bahia cumpre todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2012
A avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre e a todo o exercício anterior foi apresentada pelo secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, em audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (2).
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04/04/2013
Publicada a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e altera a Lei do Simples
A lei prevê que o acervo patrimonial e o quadro dos servidores dos órgãos que tiveram suas competências absorvidas pela nova pasta serão transferidos para a Secretaria.
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04/04/2013
“Em 2013 a previsão é que mais de 70% dos gestores tenham problemas em suas contas”, afirma TCM
De acordo com o presidente, “não é o TCM quem quer punir os gestores não. Sabemos que a brusca redução do FPM, as incongruências na Lei de Responsabilidade Fiscal e o Fundeb, assim como a crise provocada pela seca são os motivadores desse problema. M...
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04/04/2013
Comissão aprova recursos de royalties para diversificar economias regionais
Conforme a proposta, 15% dessas verbas serão destinadas para ações de educação, 15% para infraestrutura, 10% para ações ambientais e 10% para diversificação econômica e formação de arranjos produtivos locais. De acordo com o texto, a medida valerá po...
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