| 08/09/2021 | 744 | 6 | DECRETO Nº 080/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
PORTARIA Nº 135/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença acompanhamento de familiar, a Sra. Marilu Rodrigues Braga, e dá outras providências.”
LEI Nº 29/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - “Disciplina sobre a Criação do Centro de Zoonoses de Ruy Barbosa com serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle animal, denominado como CENTRO DE ZOONOSES JUDSON NEVES MARQUES ..."
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| 03/09/2021 | 743 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.
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| 31/08/2021 | 742 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.
LEI Nº 028/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 134/2021, 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/08/2021 | 741 | 6 | PORTARIA Nº 132/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, SR. JOÃO GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA CLASSE B
PORTARIA Nº 133/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILTON SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/08/2021 | 740 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
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| 24/08/2021 | 739 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
AVISO DE FRACASSADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
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| 23/08/2021 | 738 | 6 | DECRETO Nº 079/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SEMEC - PORTARIA Nº 09/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2020. "DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLAR NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO .
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| 20/08/2021 | 737 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2021.
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| 19/08/2021 | 736 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2021013/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no Valor total de R$ 1.911.194,00 (um milhão e novecentos e onze mil e cento e noventa e quatro reais), para fins que se especifica...
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 18/08/2021 | 735 | 6 | DECRETO Nº 078/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2021 | 734 | 6 | AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
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| 16/08/2021 | 733 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 12/2021.
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| 11/08/2021 | 732 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 11/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 11 AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 10/08/2021 | 731 | 6 | DECRETO Nº 076/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 077/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/08/2021 | 730 | 6 | AVISO DE DISPENSA Nº 084/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 232/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 264/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 087/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 088/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088A/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 290/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 089/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 090/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 219/2021.
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| 06/08/2021 | 729 | 6 | PORTARIA Nº 131/2021, 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALLAYDE SOUSA SIMÕES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO DE ZOONOSES JUDSON MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 74/2021, 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL AGRAVADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 075/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SEMEC - PORTARIA Nº 08, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre as orientações gerais do retorno das atividades letivas presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa - Bahia.
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| 05/08/2021 | 728 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/08/2021 | 727 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
LEI N.º 27/2021, 02 DE AGOSTO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 130/2021, 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ALBERTO MELO SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 073/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/07/2021 | 726 | 6 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2021.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 27/07/2021 | 725 | 6 | DECRETO Nº 072/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 26/07/2021 | 724 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
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| 21/07/2021 | 723 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
PORTARIA Nº 129/2021, 21 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, À SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/07/2021 | 722 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
PORTARIA Nº 127/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA.
PORTARIA Nº 128/2021, 20 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 71/2021, 20 DE JULHO DE 2021. “CONVOCA, JUNTAMENTE COM O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/07/2021 | 721 | 6 | DECRETO Nº 070/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
ERRATA A LEI N.º 26/2021, 19 DE JULHO DE 2021.
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| 16/07/2021 | 720 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.263.293,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS...
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| 15/07/2021 | 719 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 14 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2021 | 718 | 6 | DECRETO Nº69/2021, 13 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
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| 12/07/2021 | 717 | 6 | DECRETO Nº 068/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19).
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| 09/07/2021 | 716 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 020-026-025/2021 E 016/2020.
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| 08/07/2021 | 715 | 6 | RETIFICAÇÃO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021
PORTARIA Nº 125/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANA SANTOS PIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 126/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA BETÂNIA PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 25/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, O MOVIMENTO JUNHO VERMELHO, DEDICADO À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 26/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”.
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| 07/07/2021 | 714 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
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| 01/07/2021 | 713 | 6 | DECRETO Nº 067/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/06/2021 | 712 | 6 | DECRETO N.º 65/2021, 30 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTR
DECRETO N.º 66/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/06/2021 | 711 | 6 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 09/2021
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| 28/06/2021 | 710 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.
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| 22/06/2021 | 709 | 6 | DECRETO Nº 064/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOSQUE DA PAZ DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/06/2021 | 708 | 6 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021
DECRETO Nº 063/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 18/06/2021 | 707 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018, 021, 022 E 024.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 03/2021
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| 16/06/2021 | 706 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.248.217,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) PARA ... PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 62/2021, 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 120/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDA
PORTARIA Nº 121/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA
PORTARIA Nº 122/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA
PORTARIA Nº 123/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA
PORTARIA Nº 124/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA
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| 15/06/2021 | 705 | 6 | ERRATA A LEI N.º 24/2021, 15 DE JUNHO DE 2021. "A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO MATÉRIA NO MÊS E DATA INFORMADOS NA LEI Nº 24/2021 QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 14/06/2021 | 704 | 6 | AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CC 011/2021.
DECRETO Nº 061/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)...
LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 024/2021, 14 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS DA LEI Nº 24/2021 - DEMONSTRATIVOS E METAS FISCAIS.
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| 11/06/2021 | 703 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
LEI Nº 021/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DENOMINADO HABITE-SE RUY BARBOSA, NO BAIRRO DOM MATHIAS, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/06/2021 | 702 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
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| 09/06/2021 | 701 | 6 | LEI Nº 020/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.
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| 08/06/2021 | 700 | 6 | DECRETO Nº 060/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 116/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LINDINALVA ARAÚJO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA CLÁUDIA ALVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 118/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MILTON DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GENI JESUS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/06/2021 | 699 | 6 | DECISÃO DE RECURSO PE 020/2021
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| 01/06/2021 | 698 | 6 | LEI Nº 19/2021, 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”.
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| 31/05/2021 | 697 | 6 | DECRETO Nº 059/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 28/05/2021 | 696 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 08/2021 - CEMITÉRIO NOVO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA.
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| 26/05/2021 | 695 | 6 | DECRETO Nº 57/2021, 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 58/2021, 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS...
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO.
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| 25/05/2021 | 694 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO POVOADO DO ZUCA, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2021 | 693 | 6 | DECRETO Nº 055/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/05/2021 | 692 | 6 | JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 026/2021 E PE 027/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 20/05/2021 | 691 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 3.527.879,00 (três milhões e quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais) ...
DECRETO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamentos da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 19/05/2021 | 690 | 6 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021 - CORCOVADO GRANITOS LTDA
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| 17/05/2021 | 689 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 024/2021.
DECRETO Nº 054/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/05/2021 | 688 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 08/09/10/11/12-2021.
DECRETO Nº 053/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/05/2021 | 687 | 6 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 040/2021.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/2021.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 013/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 PE 014/2021
ATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 010/2021 Nº 05/06/07.
PORTARIA Nº 115/2021, 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, SRA. KELMA MACEDO DA SILVA SAMPAIO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/05/2021 | 686 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
PORTARIA Nº 113/2021, 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE–SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SIA/SUS...
PORTARIA Nº 114/2021, 12 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/05/2021 | 685 | 6 | PORTARIA Nº 110/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 111/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELICE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 112/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELSON REBOUÇAS RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO SETOR URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 52/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF, EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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