| 19/10/2023 | 1104 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 08/2023 CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
DECRETO Nº 036/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 37/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 10/10/2023 | 1103 | 8 | LEI Nº 020/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 021/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ITABERABA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA."
LEI Nº 022/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 05/10/2023 | 1102 | 8 | LEI Nº 019/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 70 DECIBÉIS EM EVENTOS PELOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 03/10/2023 | 1101 | 8 | LEI Nº 018/2023, DE 03 DE OUTUBRO 2023. DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
DECRETO Nº 35/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. SANDRA AZEVEDO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 75/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. JANAILZA DA SILVA MOTA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 76/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. JIRLANE DOS SANTOS BRITO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 77/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 78/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ DO CARMO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 26/09/2023 | 1100 | 8 | DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.582.800,00 (Quatro milhões e quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais), para fins ...
DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 319.200,00 (Trezentos e dezenove mil e duzentos reais ).
PORTARIA Nº 073/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA TAMIRES SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 25/09/2023 | 1099 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023.
| |
| 22/09/2023 | 1098 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 002/003.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 003/003.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00 PARA CUSTEIO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/09/2023 | 1097 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
ALTERAÇÃO DE META FISICA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 010/2023
ERRATA A LEI N.º 17/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023. A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, VEM ATRAVÉS DESTA INFORMAR QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO EM NOME INFORMADO NA LEI Nº 17/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 QUE, "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
| |
| 20/09/2023 | 1096 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
| |
| 19/09/2023 | 1095 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCULTA PUBLICA PARA O PROGRAMA PRO RODOVIAS
DECRETO Nº 033/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DA FESTA DE VAQUEIROS DO DISTRITO DE TAPIRAÍPE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 034/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 18/09/2023 | 1094 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
PORTARIA Nº 72/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 17/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE DE PROFESSORA RESSIVALDA BORGES DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - RESOLUÇÃO Nº 06/2023 PUBLICAÇÃO DOS MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - RESOLUÇÃO Nº 07/2023 PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO DO DIA DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
| |
| 15/09/2023 | 1093 | 8 | LEI Nº 012/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A SRA. MARIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 013/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ITABERABA NO MUNICÍPIO
LEI Nº 014/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 015/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 016/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 11/09/2023 | 1092 | 8 | PORTARIA Nº. 04/2023 – SEMED, RUY BARBOSA (BA) 11 DE SETEMBRO DE 2023.
| |
| 06/09/2023 | 1091 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
| |
| 04/09/2023 | 1090 | 8 | PORTARIA 70 E 71 PUBLICAR NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 011/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DECISÃO DO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / ADI 7222 E PORTARIA MS 1.135/2023.
| |
| 31/08/2023 | 1089 | 8 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
LICENÇAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 314/2022.
| |
| 29/08/2023 | 1088 | 8 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
| |
| 24/08/2023 | 1087 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 006 E 008/2023
PORTARIA Nº 69/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GENIVAL ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.779.000,00 (Seis milhões e setecentos e setenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 23/08/2023 | 1086 | 8 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE TERMO DE DISTRATO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
| |
| 18/08/2023 | 1085 | 8 | PORTARIA Nº 65/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUTIERRE MARQUES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 66/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 67/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEUZA BISPO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 68/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 17/08/2023 | 1084 | 8 | EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.
| |
| 16/08/2023 | 1083 | 8 | JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
| |
| 11/08/2023 | 1082 | 8 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS APROVADOS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2023 2ª TURMA.
| |
| 07/08/2023 | 1081 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
LEI Nº 10/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATINHAS DO OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 064/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA MARINHO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/08/2023 | 1080 | 8 | DIVULGAÇÃO DE APROVADOS - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Ruy Barbosa - Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Abertura do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz 2023.
LEI Nº 10/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023 - “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATINHAS DO OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 02/08/2023 | 1079 | 8 | LEI Nº 009/2023 DE 02 DE AGOSTOS DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 009/2023 DE 02 DE AGOSTOS DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 01/08/2023 | 1078 | 8 | AVISO DE ERRATA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 08 E CC09
ATA DE ABERTURA DE PREÇO TOMADA 03/2023
PORTARIA Nº 63/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Neusa Sousa Guimarães Santos, e dá outras providências.”
| |
| 28/07/2023 | 1077 | 8 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO
| |
| 26/07/2023 | 1076 | 8 | DECRETO nº 7 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.114.500,00 (Quatro milhões e cento e quatorze mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - REGULAMENTO DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
| |
| 24/07/2023 | 1075 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023.
| |
| 21/07/2023 | 1074 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023
PORTARIA Nº 62/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 - “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.”
| |
| 19/07/2023 | 1073 | 8 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TP 002.
| |
| 17/07/2023 | 1072 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 003/2023.
PORTARIA Nº 61/2023, 17 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCIANO ESPINOLA DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 13/07/2023 | 1071 | 8 | PORTARIA Nº 58/2023, 13 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. RENILDA GONÇALVES DA SILVA (MATRÍCULA: 20653) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 59/2023, 13 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. LARISSA MARÍLIA SANTOS MIRANDA ARAÚJO (MATRÍCULA: 20633) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 60/2023, 13 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ELIANA MARIA DE JESUS (MATRÍCULA: 20655) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 32/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 059/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2023.1 O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE EDITAL, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI.
| |
| 11/07/2023 | 1070 | 8 | DECRETO Nº 31/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 - CONVOCA, JUNTAMENTE COM O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº57/2023 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA E DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DO MENOR APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BAHIA.
| |
| 10/07/2023 | 1069 | 8 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 - Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.
| |
| 07/07/2023 | 1068 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
| |
| 06/07/2023 | 1067 | 8 | PORTARIA Nº 56/2023, 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. VANESSA DOS SANTOS PEREIRA (MATRÍCULA: 20611) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
| |
| 04/07/2023 | 1066 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023
| |
| 30/06/2023 | 1065 | 8 | PORTARIA Nº 47/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 48/2023, DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISAURA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 49/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 51/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 52/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 53/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JEANE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 54/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JANE GLÊDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 55/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 28/06/2023 | 1064 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
| |
| 27/06/2023 | 1063 | 8 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
| |
| 22/06/2023 | 1062 | 8 | PORTARIA N º 44 2023 DE NOMEAÇÃO - Romário.
PORTARIA Nº 45 2023 DE NOMEAÇÃO - Gildalva.
PORTARIA Nº 46 2023 DE NOMEAÇÃO - Deane.
| |
| 21/06/2023 | 1061 | 8 | DECRETO Nº 06 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.937.300,00 (Três milhões e novecentos e trinta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 42/2023, 21 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSEFA ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 43/2023, 21 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEANE NUNES NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 20/06/2023 | 1060 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
| |
| 15/06/2023 | 1059 | 8 | PORTARIA Nº 40/2023, 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 41/2023, 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CARLA FERREIRA DE MELO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLIVIA OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/06/2023 | 1058 | 8 | PORTARIA Nº 38/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JONH SÉRGIO COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 39/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GILTON ALMEIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 12/06/2023 | 1057 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
| |
| 07/06/2023 | 1056 | 8 | LDO- LEI N° 08 DE 2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 35/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 35/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 36/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BOMFIM DO CARMO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 37/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 06/06/2023 | 1055 | 8 | PORTARIA Nº 34/2023, 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº. 004/ 2023 - Divulga o resultado da Etapa 3 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino.
| |
| 05/06/2023 | 1054 | 8 | PORTARIA Nº 033/2023, 05 DE JUNHO DE 2023. “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 029/2023, QUE DISPÕE DE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 02/06/2023 | 1053 | 8 | NOTIFICAÇÃO.
| |
| 01/06/2023 | 1052 | 8 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DIRETORES Nº 31-2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DIRETORES Nº 32-2023.
| |
| 31/05/2023 | 1051 | 8 | EDITAL Nº. 004/ 2023 - Divulga o resultado da Etapa 3 do Processo de Seleção Simplificada Interna – PSI – para a composição do quadro de Diretores e Vice-Diretores Escolares da Rede Municipal.
| |
| 29/05/2023 | 1050 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA Resolução Nº 02/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023.
| |
| 26/05/2023 | 1049 | 8 | AVISO DE INEXGIBILIDADE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 25/05/2023 | 1048 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 10 E PE 016.
DECRETO Nº 027/2023 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 028/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 029/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 030/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 24/05/2023 | 1047 | 8 | AVISO DE HOMOLOGÇAÃO PP 03.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
| |
| 23/05/2023 | 1046 | 8 | NOVA DATA - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
| |
| 22/05/2023 | 1045 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
NOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL SOLICITADO - EMPRESA: BR COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS EIRELI LTDA CNPJ 14.913.599/0001-69
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
| |