| 15/03/2018 | 204 | 3 | PORTARIA Nº 24/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 25/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 26/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.
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| 14/03/2018 | 203 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2018.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 008/2018.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2018.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
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| 13/03/2018 | 202 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2018.
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| 12/03/2018 | 201 | 3 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 001D/2018
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| 08/03/2018 | 200 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
LEI N° 05/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/03/2018 | 199 | 3 | PORTARIA Nº 19/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 20/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 21/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 22/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 23/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
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| 02/03/2018 | 198 | 3 | LEI Nº 02/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
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| 27/02/2018 | 197 | 3 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0356/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094A/2017.
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| 26/02/2018 | 196 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018.
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| 23/02/2018 | 195 | 3 | AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 17/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 18/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 22/02/2018 | 194 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 136/2018.
PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANA DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 138/2018.
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018 - EDITAL.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018.
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| 20/02/2018 | 193 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.
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| 19/02/2018 | 192 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
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| 15/02/2018 | 191 | 3 | PORTARIA Nº 002/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 004/2018, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 09/02/2018 | 190 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017
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| 08/02/2018 | 189 | 3 | TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.
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| 07/02/2018 | 188 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
DECRETO Nº 007/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2018 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 12/2018, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELICE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13/2018, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. WALDIR DOS REIS PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 001/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 12/02/2018, SEGUNDA-FEIRA E 14/02/2018, QUARTA-FEIRA, EXCETO PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2018 | 187 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 - ERRATA.
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| 05/02/2018 | 186 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ERRATA.
AVISO DE LICITAÇÃO TINTAS ASFALTICA - ERRATA.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2018 - CARTA CONVITE Nº 001/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018 - CARTA CONVITE Nº 002/2018.
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| 02/02/2018 | 185 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº. 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/02/2018 | 184 | 3 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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| 30/01/2018 | 183 | 3 | RESOLUÇÃO Nº01/2018.
PORTARIA Nº 09/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 10/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES Nº 134/2018.
REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 23/01/2018 | 182 | 3 | Pregão Presencial nº 006/2018
Pregão Presencial nº 007/2018
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| 19/01/2018 | 181 | 3 | DECRETO N.º 01/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 02/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 03/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.
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| 18/01/2018 | 180 | 3 | AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.
TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO Nº 001/2017.
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| 15/01/2018 | 179 | 3 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
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| 11/01/2018 | 178 | 3 | ERRATA A PORTARIA N.º 07/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
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| 10/01/2018 | 177 | 3 | PORTARIA N.º 08/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IVANETE ARAÚJO DA CRUZ TENÓRIO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 131/2017.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 132/2017.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 133/2017.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2017.
ERRATA A PORTARIA N.º 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
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| 09/01/2018 | 176 | 3 | ERRATA A PORTARIA N.º 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
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| 08/01/2018 | 175 | 3 | TERMOS ADITIVOS.
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| 04/01/2018 | 174 | 3 | PORTARIA Nº 01/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 07/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
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| 03/01/2018 | 173 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018
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| 29/12/2017 | 172 | 2 | PORTARIA Nº 182/2017, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
LEI N. º 31, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
LEI N. º 32 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de RUY BARBOSA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias
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| 27/12/2017 | 171 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
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| 21/12/2017 | 170 | 1 | ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 20/12/2017 | 169 | 1 | PORTARIA Nº 181/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ LAELSON MOURA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 19/12/2017 | 168 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2017
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2017
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2017
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2017
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 029/2017
PORTARIA Nº 180/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A I AUDIÊNCIA PÚBLICA – EM RUY BARBOSA PARA TRATAR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 058/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/12/2017 | 167 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017
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| 15/12/2017 | 166 | 1 | DECRETO Nº 057/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016.
LEI N.º 028/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕES SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS EM VIAS OU BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 029/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA FRATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 030/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/12/2017 | 165 | 1 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014
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| 11/12/2017 | 164 | 1 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 255/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014
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| 07/12/2017 | 163 | 1 | LEI Nº 027/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
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| 06/12/2017 | 162 | 1 | LEI Nº 025/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA nº 177/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 178/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 179/2017, 06 de dezembro de 2017.
ERRATA DE PARECER
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| 05/12/2017 | 161 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 04/12/2017 | 160 | 1 | PORTARIA nº 176/2017, 04 de Dezembro de 2017 - Retifica a Portaria 143/2017 de 20 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências
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| 29/11/2017 | 159 | 1 | PORTARIA SEMADES Nº 129/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 14 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 24/11/2017 | 158 | 1 | DECRETO Nº /2017, 24 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 175/2017, 24 de novembro de 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 157 | 1 | LEI Nº 024/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Ruy Barbosa ingressar no CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUASSÚ e ratifica a assinatura do Protocolo de intenções e dá outras providências.
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| 20/11/2017 | 156 | 1 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 071/2017
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 071/2017
ERRATA A LEI N.º 022/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 16/11/2017 | 155 | 1 | DISPENSA Nº 227/2017
DISPENSA Nº 228/2017
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| 14/11/2017 | 154 | 1 | PORTARIA nº 153/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 154/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 155/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 156/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 157/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 158/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 159/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 160/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 161/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 162/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 163/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 164/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 165/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 166/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 167/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 168/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 169/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 170/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 171/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 172/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 173/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 174/2017, 14 de novembro de 2017.
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| 13/11/2017 | 153 | 1 | DECRETO Nº 056/2017, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
LEI N° 22, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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| 10/11/2017 | 152 | 1 | PORTARIA nº 147/2017, 10 de novembro de 2017
PORTARIA nº 148/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 149/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 150/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 151/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 152/2017, 10 de novembro de 2017.
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| 09/11/2017 | 151 | 1 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
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| 07/11/2017 | 150 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017.
TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS DE SUPRESSÃO
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| 31/10/2017 | 149 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017. OBJETO: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REFERENTE A AREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO URBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
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| 30/10/2017 | 148 | 1 | DECRETO Nº 55/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 054/2017, 30 DE OUTUBRO DE 2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014
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| 27/10/2017 | 147 | 1 | RESOLUÇÃO Nº03/2017
LEI Nº 022/2017, 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - APAE, e dá outras Providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 128/2017
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| 24/10/2017 | 146 | 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
PORTARIA nº 144/2017, 24 de outubro de 2017
PORTARIA nº 145/2017, 24 de outubro de 2017
PORTARIA nº 146/2017, 24 de outubro de 2017
DECRETO nº 053/2017, 24 de outubro de 2017
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| 23/10/2017 | 145 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 356/2017
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