| 31/07/2018 | 264 | 3 | DECRETO Nº 025/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 38/2017 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 26/07/2018 | 263 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.
| |
| 25/07/2018 | 262 | 3 | PORTARIA Nº 81/2018, 25 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. NICANOR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 23/07/2018 | 261 | 3 | INEXIGIBILIDADES Nº 071/2018 À 075/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
| |
| 19/07/2018 | 260 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 037/2018
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – CONTRATO Nº 105 E 106/2018.
RESOLUÇÃO Nº03/2018.
RESOLUÇÃO Nº04/2018.
| |
| 18/07/2018 | 259 | 3 | AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 033/2018 E 036/2018.
| |
| 16/07/2018 | 258 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018.
| |
| 11/07/2018 | 257 | 3 | PORTARIAS Nº 77/2018 À 80/2018.
| |
| 09/07/2018 | 256 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.
| |
| 06/07/2018 | 255 | 3 | Pregão Presencial nº 040/2018
Pregão Presencial nº 041/2018
Pregão Presencial nº 042/2018
Pregão Presencial nº 043/2018
Pregão Presencial nº 045/2018
Pregão Presencial nº 047/2018
Pregão Presencial nº 048/2018
| |
| 03/07/2018 | 254 | 3 | PORTARIA nº 73/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 74/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 75/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 76/2018, 03 de julho de 2018.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 147/2018.
| |
| 27/06/2018 | 253 | 3 | LEI Nº 17/2018
LEI Nº 16/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 72/2018, 27 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N.° 68/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 26/06/2018 | 252 | 3 | INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 009/2018
LEI Nº 012/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 013/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 014/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 015/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
| |
| 25/06/2018 | 251 | 3 | DECRETO Nº 023/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - RETIFICA O DECRETO 021/2018 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2017/2019 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEITOS E REELEITOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/06/2018 | 250 | 3 | DECRETO Nº 022/2018, 21 de junho de 2018 - Fica revogado o DECRETO Nº 019/2018, 28 de maio de 2018 que dispõe sobre a Situação Excepcional de Emergência (SE) no Município de Ruy Barbosa e que instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
| |
| 19/06/2018 | 249 | 3 | PORTARIAS Nº 66/2018 À 71/2018.
DECRETO Nº 021/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
| |
| 18/06/2018 | 248 | 3 | PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.
| |
| 15/06/2018 | 247 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
| |
| 14/06/2018 | 246 | 3 | DECRETO Nº 020/2018, 14 DE JUNHO DE 2018.
| |
| 06/06/2018 | 245 | 3 | EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
| |
| 05/06/2018 | 244 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
LEI Nº 011/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
| |
| 04/06/2018 | 243 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018.
| |
| 28/05/2018 | 242 | 3 | DECRETO Nº 019/2018, 28 DE MAIO DE 2018 - “FICA DECRETADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA (SE) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA; INSTALA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 25/05/2018 | 241 | 3 | DECRETOS Nº 015, 016, 017 E 018/2018.
| |
| 24/05/2018 | 240 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 143/2018.
| |
| 23/05/2018 | 239 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
| |
| 22/05/2018 | 238 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
PORTARIAS Nº 62/2017 E 63/2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 61/2018, 16 DE MAIO DE 2018.
| |
| 21/05/2018 | 237 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXOS I À VI.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
| |
| 18/05/2018 | 236 | 3 | LEI Nº 10/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.
EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.
LEILÃO Nº 01/2018.
| |
| 17/05/2018 | 235 | 3 | ERRATA AO ANEXO DA LEI 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.
| |
| 16/05/2018 | 234 | 3 | EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
PORTARIAS Nº 58/2018 À 61/2018.
| |
| 15/05/2018 | 233 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2018
| |
| 14/05/2018 | 232 | 3 | PORTARIA Nº 057/2018, 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.”
AVISOS DE DISPENSAS Nº 036/2018 À 044/2018, 046/2018 À 048/2018, 050/2018 À 053/2018, 056 À 057/2018 E 063/2018 À 068/2018.
LEI Nº 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.
| |
| 10/05/2018 | 231 | 3 | PORTARIA Nº 056/2018, 10 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018.
| |
| 09/05/2018 | 230 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
| |
| 08/05/2018 | 229 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.
| |
| 07/05/2018 | 228 | 3 | AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.
| |
| 03/05/2018 | 227 | 3 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.
| |
| 02/05/2018 | 226 | 3 | PORTARIA Nº 35/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 36/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 37/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 38/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 39/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N.º 40/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 41/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 42/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 43/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 44/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 45/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 46/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 47/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 48/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 49/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 50/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 51/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 52/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 53/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 54/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 55/2018, 02 DE MAIO 2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 142/2018 - PORTARIA MUNICIPAL.
| |
| 27/04/2018 | 225 | 3 | EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
DCA-ANEXO I-AB | BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO E PASSIVO
| |
| 26/04/2018 | 224 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
DECRETO Nº 014/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 34/2018, 26 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAURITA ALMEIDA PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 487/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06A/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11A/2018.
| |
| 25/04/2018 | 223 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.
DECRETO Nº 013/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2018 QUE RETIFICA O EDITAL 001/2008, QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 24/04/2018 | 222 | 3 | EDITAL Nº 002/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - RETIFICA O EDITAL 001/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
| |
| 23/04/2018 | 221 | 3 | DECRETO Nº 012/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - "Dispõe sobre a reabertura do mercado municipal, e dá outras providências."
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.
EDITAL Nº 001/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."
| |
| 20/04/2018 | 220 | 3 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
| |
| 19/04/2018 | 219 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.
| |
| 18/04/2018 | 218 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.
EXTRATO DE CONTRATO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
| |
| 13/04/2018 | 217 | 3 | COMUNICAÇÃO Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.
| |
| 10/04/2018 | 216 | 3 | DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 09/04/2018 | 215 | 3 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2018.
| |
| 06/04/2018 | 214 | 3 | PORTARIAS Nº 032 E 033/2018.
| |
| 03/04/2018 | 213 | 3 | DECRETO Nº 010/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VISTA DA POPULAÇÃO EM GERAL, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NO LINK E-TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 02/04/2018 | 212 | 3 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.
DECRETO Nº 009/2018
| |
| 29/03/2018 | 211 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
| |
| 28/03/2018 | 210 | 3 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
| |
| 27/03/2018 | 209 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 011/2018.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
LEI Nº 007/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E LEI Nº 008/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
| |
| 26/03/2018 | 208 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/161/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
PORTARIA Nº 031/2018, 26 DE MARÇO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR PARTE DO SETOR PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEUS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 23/03/2018 | 207 | 3 | PORTARIA N.º 30/2018, 23 DE MARÇO DE 2018.
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
| |
| 21/03/2018 | 206 | 3 | PORTARIA Nº 27/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 28/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 29/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE.
| |
| 20/03/2018 | 205 | 3 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2018,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2018.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 001D/2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 139/2018.
LEI Nº 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
| |