| 04/01/2022 | 805 | 7 | DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022”.
DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências”.
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| 03/01/2022 | 804 | 7 | DECRETO nº 001/2022, 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Sr. Bruno Pires Oliveira, para ocupar o cargo de Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer do Município de Ruy Barbosa- Bahia e dá outras providências.”
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| 29/12/2021 | 803 | 6 | PPA -REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 38/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AÇÕES, MESTAS, MEMÓRIA DE CALCULO, PROGRAMAS E RESUMOS RELACIONADOS AO PPA 2022 - 2025.
DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022.
PORTARIA Nº 161/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.”
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| 22/12/2021 | 802 | 6 | AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 109/2021 de 22 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...
DECRETO Nº 111/2021 de 22 de dezembro de 2021 - “Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 19, de 01 de junho de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município...
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| 21/12/2021 | 801 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 025/2021.
DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO D 2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCICIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 20/12/2021 | 800 | 6 | PORTARIA Nº 12, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a homologação do Referencial Curricular Municipal para as etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e das Modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Ruy Barbosa-Ba.
PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA-BA
DECRETO Nº 107 /2021 de 20 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 108 /2021 de 20 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
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| 17/12/2021 | 799 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 61.928,00 (SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.498.507,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS), PARA FINS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 976.789,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).
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| 16/12/2021 | 798 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 023/2021.
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| 15/12/2021 | 797 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 14/12/2021 | 796 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 09/12/2021 | 795 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Ruy Barbosa/Ba.
DECRETO Nº 106/2021 de 09 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19).
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| 07/12/2021 | 794 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 21/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação da Vila “LUIZ DE VELHO”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 22/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no Bairro “OSVALDO BATISTA”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 23/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no assentamento “POÇO LONGE”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 24/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no Bairro “CAMPO VERDE”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 25/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para reforma da praça “CÍCERO ALENCAR”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 26/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para reforma da praça “CLAUDIONOR BATISTA”.
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| 06/12/2021 | 793 | 6 | ERRATA A PORTARIA N.º 159/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 02/12/2021 | 792 | 6 | ERRATA A PORTARIA N.º 152/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 01/12/2021 | 791 | 6 | DECRETO Nº 105/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PPA - LEI N° 38/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA- LEI Nº 39/2021 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 157/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 158/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO SOCORRO DA ENCARNAÇÃO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 159/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. HAMILTON QUEIROZ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 160/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊN
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| 30/11/2021 | 790 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2021 - Rede JG Itaúna Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 20/2021 - Paraíso Petróleo LTDA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 25/11/2021 | 789 | 6 | PORTARIA Nº 156/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. ROSÁLIA NERY DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 11 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a finalização do Continuum curricular 2020/2021 na Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa - Bahia.
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| 24/11/2021 | 788 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 046/2021.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADORS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.767,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)...
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE
TERMO ADITIVO DE CONTRATO TPS
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| 23/11/2021 | 787 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTAS CONVITES
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| 22/11/2021 | 786 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 022/2021.
AVIDO DE DISPENSA
DECRETO N.º 104/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.,
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| 19/11/2021 | 785 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 042 E PE 046.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 01/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.817,00 (dois milhões e trezentos e dezoito mil e oitocentos e dezessete reais), para fins que...
DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 798.120,00 (setecentos e noventa e oito mil cento e vinte reais).
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
CONTRATOS TRASNPORTES ESCOLAR 2021.
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| 18/11/2021 | 784 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
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| 16/11/2021 | 783 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.
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| 11/11/2021 | 782 | 6 | PORTARIA Nº 10/2021, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 103/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES QUE NECESSITEM DE AUTORIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA...
RESPOSTA DO RECURSO CONCORRENCIA 01
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| 10/11/2021 | 781 | 6 | DECRETO Nº 102/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
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| 09/11/2021 | 780 | 6 | DECRETO Nº 100/2021, 09 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Convocação da Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e a IV Conferência Municipal de Educação em Ruy Barbosa-BA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 101/2021, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - Dispõe sobre a expansão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências.
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| 08/11/2021 | 779 | 6 | DECRETO Nº 099/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA- CHUVAS INTENSAS- 1.3.2.1.4- CONFORME IN/MDR/036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO
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| 05/11/2021 | 778 | 6 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO
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| 04/11/2021 | 777 | 6 | PORTARIA Nº 153/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSENILDA SILVA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 154/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE BORGES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 155/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DILSON BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/11/2021 | 776 | 6 | DECRETO Nº 098/2021 de 03 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
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| 29/10/2021 | 775 | 6 | DECRETO Nº 097/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO: EVENTOS URBANOS E RURAIS
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| 28/10/2021 | 774 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 152/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021. POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO -“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 27/10/2021 | 773 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 020/2021.
PORTARIA Nº 151/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDMEIRE RODRIGUES OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 152/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVID
DECRETO N.º 96/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/10/2021 | 772 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA 001
DECRETO Nº 095/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)."
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| 25/10/2021 | 771 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 035, 037, 038, 039, 041 E 043.
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| 22/10/2021 | 770 | 6 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICIPIO DE RUY BARBOSA – BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
PORTARIA Nº 149/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 150/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORINA AZEVEDO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/10/2021 | 769 | 6 | PARECER TÉCNICO LU – 17/2021 PROCESSO: SEMADES/LU/16/2021 REQUERENTE: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
PARECER TÉCNICO LU – 18/2021 Processo: SEMADES/LU/17/2021 - Requerente: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2021 Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
DECRETO Nº 094/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.210.829,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS ...
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
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| 19/10/2021 | 768 | 6 | LEI Nº 36/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Saúde dos Animais (CMPDA) do Município de Ruy Barbosa-Ba, e das outras providências."
LEI Nº 037/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.
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| 18/10/2021 | 767 | 6 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 148/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/10/2021 | 766 | 6 | DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
PORTARIA Nº 146/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 147/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/10/2021 | 765 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.
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| 08/10/2021 | 764 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 07/10/2021 | 763 | 6 | LEI Nº 035/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.
DECRETO Nº 092/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 15/2021
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| 06/10/2021 | 762 | 6 | PORTARIA Nº 144/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Valnei dos Santos Lima, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 145/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte.
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| 05/10/2021 | 761 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 016 - 017- 018/ 2021
PORTARIA Nº 143/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 091/2021, 05 de outubro de 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – Biênio 2021/2023, eleitos e reeleitos em 24 de setembro de 2021, e dá outras providências...
ATA REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004/2021.
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| 04/10/2021 | 760 | 6 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 139/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA VITÓRIA SAMPAIO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AURETIDES MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSEMEIRY DOS SANTOS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/10/2021 | 759 | 6 | PORTARIA Nº 138/2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES DO CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2021 | 758 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 15/2021 - Corcovado Granitos LTDA..
PARECER TÉCNICO LS – 15/2021 - Corcovado Granitos LTDA.
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| 29/09/2021 | 757 | 6 | DECRETO Nº 090/2021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
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| 27/09/2021 | 756 | 6 | DECRETO Nº 089/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/09/2021 | 755 | 6 | ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2021 - CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CNPJ: 06.269.953/0001-36
PARECER TÉCNICO RLO – 14/2021 PROCESSO: SEMADES/RLO/14/2021 REQUERENTE: CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CPF/MF: 06.269.953/0001-36 ENDEREÇO: RUA CRUZEIRO DO ROCHA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO DO ROCHAO
DECRETO N.º 88/2021, 24 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA ...
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| 23/09/2021 | 754 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 005/2021.
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| 22/09/2021 | 753 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
LEI Nº 033/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar no Processo de Desapropriação Administrativa de uma área urbana para a construção de via pública (rua) no Bairro Tapiraípe no Município de Ruy Barbosa...
LEI Nº 034/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa a realizar a construção e a doação de 10(dez) casas para famílias de baixa renda do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
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| 21/09/2021 | 752 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
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| 20/09/2021 | 751 | 6 | LEI Nº 32/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021. “ALTERA A LEI 038/2014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 085/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 086/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 087/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.039.319,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ...
REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 085/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/09/2021 | 750 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
DECRETO Nº 084/2021
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| 16/09/2021 | 749 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
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| 15/09/2021 | 748 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019 E 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029, 030, 031, 032, 024, 028, 035.
DECRETO Nº 083/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 81/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/09/2021 | 747 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021.
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| 13/09/2021 | 746 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030, 031, 034 E 036/2021.
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