| 13/01/2023 | 985 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 006/007-2023
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 10/01/2023 | 984 | 8 | PORTARIA nº 02/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Ana Carolina Santos Sampaio, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 03/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Eliete Oliveira da Conceição, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 04/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Helena Galdino dos Santos Melo, e dá outras providências.”
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| 09/01/2023 | 983 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS.
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| 05/01/2023 | 982 | 8 | PORTARIA Nº 01/2023, 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simone Gonçalves Rios, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS, do Distrito de Tapiraípe, e dá outras providências.”
ERRATA A PORTARIA N.º 62/2022, 05 de janeiro de 2023.
DECRETO Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023”.
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| 04/01/2023 | 981 | 8 | DECRETO N.º 04/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS P
DECRETO N.º 05/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVID
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| 03/01/2023 | 980 | 8 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO N.º 03/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ
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| 02/01/2023 | 979 | 8 | DECRETO Nº 01/2023, 02 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 02/2023, 02 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”
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| 30/12/2022 | 978 | 7 | DECRETO Nº 047/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARISTELA ALENCAR DE ALCÂNTARA VIEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 048/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/12/2022 | 977 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025, 026/2022.
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| 27/12/2022 | 976 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 020/2022.
LEI Nº 31/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Regulamenta o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”
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| 26/12/2022 | 975 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO 548.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039, 040/2022.
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| 23/12/2022 | 974 | 7 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 001, 002, 003/2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
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| 22/12/2022 | 973 | 7 | DECRETO Nº 046/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Estabelece critérios para a concessão e gozo de licença prêmio por assiduidade dos Servidores Profissionais do magistério público do município de Ruy Barbosa-Ba e da outras providências.”
DECRETO Nº 33 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.567.600,00 (Sete milhões e quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais ), para fins
DECRETO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).
DECRETO Nº 35 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.822.100,00 (Três milhões e oitocentos e vinte e dois mil e cem reais ).
DECRETO Nº 36 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.986,00 (Quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 37 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.551.224,02 (Três milhões e quinhentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte e quatro reais e dois centavos ), para fins
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| 21/12/2022 | 972 | 7 | LEI Nº 30/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 44, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 45, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/12/2022 | 971 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 031/2022.
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| 14/12/2022 | 970 | 7 | PORTARIA Nº 64/2022, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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| 13/12/2022 | 969 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 04/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativos ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 05/2022 de 12 de dezembro de 2022 - APROVA o Termo de Aceite e adere à Iniciativa do IGDSUAS-BA, promovido pelo Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 06/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022-2025.
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| 12/12/2022 | 968 | 7 | LOA- LEI N. º 29/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/12/2022 | 967 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 014/2022.
PORTARIA Nº 62/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMEIDE SIMAS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 63/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊ
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 18/2022 Nome/Empresa: ULTRAGÁS CPF/CNPJ: 37.381.335/0001-07 Processo nº LS18/2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2022 Nome/Empresa: Sociedade Mercantil de Combustíveis LTDA. CPF/CNPJ: 05.818.815/0001-04 Processo nº 19/2022.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 20/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - 13.810.833/0001-60 - PROCESSO Nº 20/2022.
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| 06/12/2022 | 966 | 7 | ADJUDICAÇÃO TP 014/2022
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| 05/12/2022 | 965 | 7 | DECRETO Nº 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 059/2015 de 23 de JUNHO de 2015 do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”.
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| 02/12/2022 | 964 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
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| 01/12/2022 | 963 | 7 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 30/11/2022 | 962 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2022
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| 23/11/2022 | 961 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.346.600,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS )
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 360.400,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).
DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.281.800,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais ).
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE.
DECRETO Nº 42 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022”.
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| 22/11/2022 | 960 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021, 022 E 023/2022.
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| 21/11/2022 | 959 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
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| 11/11/2022 | 958 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO N.º 41/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ O
LEI Nº 27/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, objeto do Precatório nº 0172918-32.2019.4.01.9198, expedido do Processo Judicial nº 0030917-26.2003.4.01.3300/JFBA, aos profissionais do magistério da rede pública municipal ensino e dá outras providências.”
LEI N.º 28, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza a abertura de crédito suplementar”.
RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Convocar a 6ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências."
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| 10/11/2022 | 957 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.
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| 04/11/2022 | 956 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
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| 31/10/2022 | 955 | 7 | AVISO DE TERMO DE DISTRATO
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| 28/10/2022 | 954 | 7 | PORTARIA Nº 060/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 061/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPINOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 025/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CORTADORES DE PEDRA DA EMA EM RUY BARBOSA- BAHIA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 026/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM D
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) RUY BARBOSA – BAHIA REGIMENTO INTERNO
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| 27/10/2022 | 953 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 026/2022.
DECRETOS FINANCEIROS 26-27-28-29
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| 21/10/2022 | 952 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 20/10/2022 | 951 | 7 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06/2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 18/10/2022 | 950 | 7 | DECRETO Nº 040/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências.
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| 17/10/2022 | 949 | 7 | DECRETO Nº 040/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências.
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| 14/10/2022 | 948 | 7 | DECRETO Nº 040/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/10/2022 | 947 | 7 | TERMO ADITIVOS DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 58/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e dá outras providências.."
PORTARIA Nº 59/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. THULEANE DOS SANTOS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 39/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/10/2022 | 946 | 7 | PORTARIA Nº 58/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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| 04/10/2022 | 945 | 7 | PORTARIA Nº 56/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ NUNES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 57/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JUNIELSON FERREIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2022 | 944 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - SETEMBRO DE 2021 ATÉ AGOSTO DE 2022.
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| 27/09/2022 | 943 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.437.400,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) ...
DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 670.400,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).
DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 911.900,00 (NOVECENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS ).
DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - BALANÇO Resolução TCM Nº 1383/19 Período: Agosto / 2022
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| 23/09/2022 | 942 | 7 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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| 22/09/2022 | 941 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
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| 21/09/2022 | 940 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 024/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 055/2022, 21 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DR. REMIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS, E NO MESMO ATO, A NOMEAÇÃO DO DR. ITAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, AO CARGO DE MÉDICO DA COMISSÃO DE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 20/09/2022 | 939 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 38/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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| 19/09/2022 | 938 | 7 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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| 15/09/2022 | 937 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018, 019, 020/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 022/2022.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 16/2022.
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| 14/09/2022 | 936 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 016/2022.
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| 13/09/2022 | 935 | 7 | LEI Nº 024/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/09/2022 | 934 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL N° 54 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.
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| 09/09/2022 | 933 | 7 | PORTARIA Nº 53/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. DENISE ALVES DA FONSECA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 023/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.
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| 05/09/2022 | 932 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
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| 02/09/2022 | 931 | 7 | DECRETO Nº 037 /2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL (BEBIDAS, ALIMENTOS, BRINQUEDOS ETC.) SEM O PRÉVIO CADASTRO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022.
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| 30/08/2022 | 930 | 7 | DECRETO Nº 034/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 035/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 036/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/08/2022 | 929 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2022 Nome/Empresa: BRASILGÁS, CPF/CNPJ: 12.015.085/0001-60, Processo nº RLO13/2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2022 Nome/Empresa: ELIABEM ALMEIDA SANTOS, CPF/CNPJ: 08.970.503/0001-00 , Processo nº RLO14/2022.
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| 26/08/2022 | 928 | 7 | DECRETO Nº 033/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAR ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LEI Nº 020/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 19 E DA ALÍNEA F DO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 012/1984 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVI
LEI Nº 021/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2022.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/08/2022 | 927 | 7 | DECRETO N.º 31/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 32/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA MICARETA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.290.500,00 (Três milhões e duzentos e noventa mil e quinhentos reais)
DECRETO FINANCEIRO nº 17A DE 01 DE - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.856.600,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras ...
DECRETO FINANCEIRO nº 17B DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais ).
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| 24/08/2022 | 926 | 7 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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