| 29/09/2021 | 757 | 6 | DECRETO Nº 090/2021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
| |
| 27/09/2021 | 756 | 6 | DECRETO Nº 089/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 24/09/2021 | 755 | 6 | ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2021 - CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CNPJ: 06.269.953/0001-36
PARECER TÉCNICO RLO – 14/2021 PROCESSO: SEMADES/RLO/14/2021 REQUERENTE: CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CPF/MF: 06.269.953/0001-36 ENDEREÇO: RUA CRUZEIRO DO ROCHA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO DO ROCHAO
DECRETO N.º 88/2021, 24 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA ...
| |
| 23/09/2021 | 754 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 005/2021.
| |
| 22/09/2021 | 753 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
LEI Nº 033/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar no Processo de Desapropriação Administrativa de uma área urbana para a construção de via pública (rua) no Bairro Tapiraípe no Município de Ruy Barbosa...
LEI Nº 034/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa a realizar a construção e a doação de 10(dez) casas para famílias de baixa renda do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
| |
| 21/09/2021 | 752 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
| |
| 20/09/2021 | 751 | 6 | LEI Nº 32/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021. “ALTERA A LEI 038/2014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 085/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 086/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 087/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.039.319,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ...
REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 085/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 17/09/2021 | 750 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
DECRETO Nº 084/2021
| |
| 16/09/2021 | 749 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
| |
| 15/09/2021 | 748 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019 E 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029, 030, 031, 032, 024, 028, 035.
DECRETO Nº 083/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 81/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/09/2021 | 747 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021.
| |
| 13/09/2021 | 746 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030, 031, 034 E 036/2021.
| |
| 10/09/2021 | 745 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 016 E 019/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2021 - CONCEDE LICENÇA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE MORRO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 31/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 81/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS..
LEI Nº 30/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DENOMINA O BAIRRO JARDIM ALVORADA DE ALBERTO CARLOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 136/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLAUDIA ANTUNES DOS SANTOS, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORINA AZEVEDO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 137/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 82/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 08/09/2021 | 744 | 6 | DECRETO Nº 080/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
PORTARIA Nº 135/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença acompanhamento de familiar, a Sra. Marilu Rodrigues Braga, e dá outras providências.”
LEI Nº 29/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - “Disciplina sobre a Criação do Centro de Zoonoses de Ruy Barbosa com serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle animal, denominado como CENTRO DE ZOONOSES JUDSON NEVES MARQUES ..."
| |
| 03/09/2021 | 743 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.
| |
| 31/08/2021 | 742 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.
LEI Nº 028/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 134/2021, 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 26/08/2021 | 741 | 6 | PORTARIA Nº 132/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, SR. JOÃO GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA CLASSE B
PORTARIA Nº 133/2021, 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILTON SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 25/08/2021 | 740 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
| |
| 24/08/2021 | 739 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
AVISO DE FRACASSADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
| |
| 23/08/2021 | 738 | 6 | DECRETO Nº 079/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SEMEC - PORTARIA Nº 09/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2020. "DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLAR NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO .
| |