| 05/01/2024 | 1131 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 011,012 E 013.
AVISO DE DISPENSA
DECRETO Nº 02/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 03/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 04/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO Nº 05/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 06/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS...”
DECRETO Nº 07/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 08/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO."
LEI Nº 001/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2024 Nome/Empresa: Posto Ruy Barbosa CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 Processo nº 01/2024 Endereço: Travessa Av. Itaberaba, Nº 436, Folga.
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| 04/01/2024 | 1130 | 9 | PORTARIA SEMED Nº 01/2024 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2024 | 1129 | 9 | DECRETO Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMOS ADITOS.
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| 28/12/2023 | 1128 | 8 | TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
ADITIVOS DE CONTRATOS.
ADITIVOS DE CONTRATOS
ADITIVOS DE CONTRATO
ADITIVOS DE CONTRATO
PORTARIAS.
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| 27/12/2023 | 1127 | 8 | DECRETO Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 22/12/2023 | 1126 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023.
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| 20/12/2023 | 1125 | 8 | DECRETOS 2024.
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| 19/12/2023 | 1124 | 8 | LEI N. º 27/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de RUY BARBOSA, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias.
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| 14/12/2023 | 1123 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
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| 13/12/2023 | 1122 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/12/2023 | 1121 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
LEI Nº 024/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 025/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO) NO CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 88/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GERLANE RAMOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 89/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCICLEIDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 90/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA GOMES BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 91/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 92/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. BEATRIZ COSTA MACEDO NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 026/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA CÍCERO DE ALENCAR – DE OSVALDO THIERRY OLIVEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 06/12/2023 | 1120 | 8 | LEI N.º 023/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ALTERA O NOME DA RUA MINAS GERAIS - BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM RUY BARBOSA-BA. PARA RUA PASTOR JESSÉ SOUSA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/12/2023 | 1119 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE024.
LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 19/2023 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA. CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 PROCESSO Nº 19/2023 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.
PARECER TÉCNICO LU – 19/2023 PROCESSO: SEAMA/LU/19/2023 REQUERENTE: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL
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| 30/11/2023 | 1118 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 029/2023.
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| 29/11/2023 | 1117 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP10.
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| 28/11/2023 | 1116 | 8 | JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
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| 24/11/2023 | 1115 | 8 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.258.100,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 683.263,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2023 -NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 PROCESSO Nº 18/2023
NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 PROCESSO Nº 14/2023 ENDEREÇO: TRAVESSA AV. ITABERABA, Nº 436, FOLGA. DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 VALIDADE: 03/04/2024LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2023
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA PORTARIA MUNICIPAL 15/2023NOME/EMPRESA: GERSON DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 435.254.075-72 PROCESSO Nº 15/2023 ENDEREÇO: RUA 2 DE JULHO, Nº 78, CENTRO. DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 VALIDADE: 29//08/2025
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 16/2023 NOME/EMPRESA: PARAÍSO PETRÓLEO LTDA CPF/CNPJ: 35.689.153/0001-72 PROCESSO Nº 16/2023 ENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N, DISTRITO TAPIRAÍPE DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 VALIDADE: 20/09/2
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2023 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 17/2023 ENDEREÇO: PRAÇA ADALBERTO RIBEIRO SAMPAIO, S/N, CENTRO. DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/11/2023
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| 23/11/2023 | 1114 | 8 | PORTARIA N.º 083/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANICE MACEDO DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 084/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANE GLEDE SILVA DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 085/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEFA ALVES DOS SANTOS DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 086/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.”PORTARIA N.º 087/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/11/2023 | 1113 | 8 | PORTARIA Nº 82/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 17/11/2023 | 1112 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
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