| 23/04/2020 | 505 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
| |
| 22/04/2020 | 504 | 5 | DECRETO Nº 023 /2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
| |
| 17/04/2020 | 503 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP007/20, PP008/20 E PP009/20
| |
| 16/04/2020 | 502 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
DECRETO Nº 022 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 15/04/2020 | 501 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
DECRETO Nº021 /2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/04/2020 | 500 | 5 | PORTARIA Nº 30/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 31/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
| |
| 13/04/2020 | 499 | 5 | DECRETO Nº019/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 020/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/04/2020 | 498 | 5 | DECRETO Nº017 /2020 DE 04 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO Nº018 /2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº07/2020.
| |
| 06/04/2020 | 497 | 5 | DECRETO Nº 16/2020.
| |
| 31/03/2020 | 496 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
| |
| 30/03/2020 | 495 | 5 | DECRETO Nº015 /2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº06/2020.
| |
| 27/03/2020 | 494 | 5 | RREO - RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE 2020.
| |
| 24/03/2020 | 493 | 5 | PORTARIA DE Nº 01/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/03/2020 | 492 | 5 | DECRETO Nº014 /2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 20/03/2020 | 491 | 5 | DECRETO Nº 012/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR
ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 320.566,00 (Trezentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e seis reais).
DECRETO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.359.664,00 ( UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
DECRETO Nº013 /2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 19/03/2020 | 490 | 5 | DECRETO Nº011 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ORDEM DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 053/2019.
PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DA GRANDE VISTA.
| |
| 18/03/2020 | 489 | 5 | PORTARIA Nº 029/2020, 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº010 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 17/03/2020 | 488 | 5 | DECRETO Nº009/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 13/03/2020 | 487 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2020, PP002/2020, PP003/2020, PP004/2020, PP005/2020 E PP 006/2020 E CARTA CONVITE Nº 006/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2020; 002-2020; 003-2020; 004-2020; 005-2020.
| |
| 12/03/2020 | 486 | 5 | PORTARIA Nº 025/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 026/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 027/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 028/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEFINIÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMNONTE DO PARAGUAÇU – CDS PIEMNONTE DO PARAGUAÇU.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
| |
| 11/03/2020 | 485 | 5 | DECRETO N.º 08/2020, 11 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 10/03/2020 | 484 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
RGF - ANEXOS 1,5 e 6 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO P.M. RUY BARBOSA.
| |
| 09/03/2020 | 483 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL.
| |
| 06/03/2020 | 482 | 5 | DECRETO N.º 07/2020, 06 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOSAPROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOSDO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 05/03/2020 | 481 | 5 | DECRETO n.º 06/2020, 05 de março de 2020. Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Social e Específica (REURB-S e REURB-E) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Vila Nova e dá outras providências.
PORTARIA nº 19/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 20/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 21/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 22/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 23/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 24/2020, 05 de março de 2020.
ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
| |
| 02/03/2020 | 480 | 5 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
DECRETO Nº 2 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 21/02/2020 | 479 | 5 | ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL: 010/2020.
| |
| 20/02/2020 | 478 | 5 | PORTARIA Nº 13,14,15,16,15,16,17 E 18/2020.
PORTARIA Nº 10/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 10/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
DECRETO N.º 005/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº11/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 12/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 03/2020.
| |
| 17/02/2020 | 477 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 10/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC001/2020 E CC002/2020.
| |
| 14/02/2020 | 476 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020.
| |
| 13/02/2020 | 475 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.
| |
| 12/02/2020 | 474 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
| |
| 11/02/2020 | 473 | 5 | AVISOS DE INEXIGIBILIDADE.
| |
| 07/02/2020 | 472 | 5 | PORTARIA Nº 08/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 09/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 28/01/2020 | 471 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6° BIMESTRE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3° QUADRIMESTRE.
DECRETO Nº 84 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.444,16 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
DECRETO Nº 85 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.765,89 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
| |
| 24/01/2020 | 470 | 5 | AVISOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.
EDITAL CHAMADA PUBLICA 001/2020.
| |
| 23/01/2020 | 469 | 5 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2020.
| |
| 22/01/2020 | 468 | 5 | TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO.
| |
| 16/01/2020 | 467 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020.
PORTARIA Nº 007/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.916.859,52.
| |
| 15/01/2020 | 466 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.
PORTARIA Nº 004/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 13/01/2020 | 465 | 5 | PORTARIA nº 003/2020, 10 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 004, de 13 de janeiro de 2020.
| |
| 09/01/2020 | 464 | 5 | RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019.
DECRETO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 07/01/2020 | 463 | 5 | PORTARIA Nº 001/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020.
INFORME DE DECISÃO JUDICIAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
| |
| 06/01/2020 | 462 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 01/2020.
PARECER TÉCNICO – Nº. 01/2020
| |
| 26/12/2019 | 461 | 4 | LEI Nº 025/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 19/12/2019 | 460 | 4 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO NO PROCESSO DE ESCOLHA DE 2019 E CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE PARA ASSUMIR A TITULARIDADE
| |
| 18/12/2019 | 459 | 4 | DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.600,40 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DECRETO Nº 027/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 028/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 029/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS, BARES E VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 17/12/2019 | 458 | 4 | CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU EDITAL Nº 001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 16/12/2019 | 457 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERALDOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
| |
| 13/12/2019 | 456 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
DECRETO Nº 026/2019.
PORTARIA N.º 119/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 120/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 121/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 122/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 123/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 12/12/2019 | 455 | 4 | TERMO ADITIVO:
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014.
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014.
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.
LOA 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 E DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
| |
| 10/12/2019 | 454 | 4 | DISPENSA Nº 106/2019.
DISPENSA Nº 107/2019.
DISPENSA Nº 108/2019.
DISPENSA Nº 109/2019.
DISPENSA Nº 110/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 445/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2019.
DECRETO Nº24 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 27/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 26/2019.
| |
| 26/11/2019 | 453 | 4 | LEI Nº 023/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 25/11/2019 | 452 | 4 | SECRETARIA MUNDIAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MISSÃO; VISÃO; VALORES.
| |
| 22/11/2019 | 451 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 411/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 410/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2019.
AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 104/2019.
AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 103/2019.
| |
| 21/11/2019 | 450 | 4 | DECRETO Nº 82 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2019 RREO.
| |
| 14/11/2019 | 449 | 4 | LEI Nº 22/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. MUDA A DENOMINAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE RUY BARBOSA-BA PARA AVENIDAS.
| |
| 13/11/2019 | 448 | 4 | ERRATA A LEI N.º 18/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 11/11/2019 | 447 | 4 | LEI Nº 018/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI Nº 019/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI Nº 20/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 021/2019, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 08/11/2019 | 446 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
| |