| 06/01/2025 | 1311 | 10 | LEI Nº 001/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E TERMOS DE ADITAMENTO, COM AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 002/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 015/2025, O6 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 009/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA TRINDADE LEAL, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 010/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MILTON RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 011/2024, 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIONE PENHA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 03/01/2025 | 1310 | 10 | DECRETO Nº 014/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE PAOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL.”
PORTARIA Nº 008/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TITO DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 002/2025, 03 DE JANEIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LEILA CRISTINA MACÊDO CABRAL, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 003/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA PAULA CAMPOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 004/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FERNANDA LEILA FERREIRA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 005/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARIA SIMONE CRUZ EVANGELISTA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 006/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. CALLIANDRA CARVALHO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS P
PORTARIA Nº 007/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. EDMEIRE RODRIGUES OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 02/01/2025 | 1309 | 10 | DECRETO Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN FREITAS MACEDO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANCELINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANCELINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LARISSA FLORÊNCIA NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 005/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO, DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JAMILE SAMPAIO DA SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MONIQUE FLORÊNCIO NASCIMENTO ROCHA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAÍ DAMACENO COSTA, PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO MATHEUS ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO MARCOS LEAL DIAS, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 012/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO MARCOS LEAL DIAS, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 013/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS PEDREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANSCELINO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 31/12/2024 | 1308 | 9 | DECRETO 48 E 49/2024 - EXONERA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS COMISSIONADOS.
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| 30/12/2024 | 1307 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO Nº 47/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. MARILIA DUARTE GOES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 206/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILIA DUARTE GOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/12/2024 | 1306 | 9 | LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026
LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026
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| 19/12/2024 | 1305 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N°12
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| 18/12/2024 | 1304 | 9 | CONVOCAÇÃO – CADASTRO RESERVA DA LEI PAULO GUSTAVO O Município de Ruy Barbosa, por meio do Departamento Municipal de Cultura, convoca os três primeiros selecionados da lista do Cadastro Reserva referente à Lei Paul
DECRETOS 2025
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| 17/12/2024 | 1303 | 9 | LEI N.º 22/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA”.
PORTARIA Nº 205/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. FERNANDA ALVES DE SOUZA COSTA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/12/2024 | 1302 | 9 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022LEI N. º 21 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/12/2024 | 1301 | 9 | DISPENSA 036/2024
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL ANO 2023 DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
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| 09/12/2024 | 1300 | 9 | LEI Nº 017/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MENINOS DO OROBÓ – ESCOLINHA DE FUTEBOL NOS BAIRROS – NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 018/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O PROJETO "EXERCITANDO PARA A VIDA" NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O CAMPEONATO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 020/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 102/2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSE
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| 06/12/2024 | 1299 | 9 | AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 09
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA, ATA 075,CONTRATO 452, CONTRATO 450
TERMO DE DISTRATO 032/2024
AVISO DE CONCORRENCIA 010
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| 05/12/2024 | 1298 | 9 | PORTARIA Nº204/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL.”
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 12/2024 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.880.833/0001-60 PROCESSO Nº 12/2024
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 13/2024 NOME/EMPRESA: JSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 PROCESSO Nº 13/2024
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| 02/12/2024 | 1297 | 9 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO CULTURAL PARA AGENTES E COLETIVOS CULTIURAIS RUY BARBOSA – VANDA FRANCELINO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.39
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OFICINAS ARTÍSTICAS PARA AGENTES CULTURAIS DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SETOR CULTURAL DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS..
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| 29/11/2024 | 1296 | 9 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 007 e 008.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 014/2024.
AVISO DE DISPENSA PRESNCIAL 035/2024.
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| 28/11/2024 | 1295 | 9 | DECRETO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.094.550,00 (SEIS MILHÕES E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 007 E 008
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| 26/11/2024 | 1294 | 9 | EDITAL Nº 002/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNA PÚBLICO O EDITAL 002/2024 DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA
PORTARIA Nº 202/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ALINE DE OLIVEIRA MARINHO MACHADO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 203/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. CAMILA DE ALMEIDA NUNES BRITO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL Nº 002/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNA PÚBLICO A PRIMEIRA ERRATA DO EDITAL 002/2024 DE HOMOLO
PRIMEIRA ERRATA DE EDITAL Nº 002/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNA PÚBLICO A PRIMEIRA ERRATA DO EDITAL 002/2024 DE HOMOLO
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| 25/11/2024 | 1293 | 9 | DISTRATOS
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| 19/11/2024 | 1292 | 9 | TERMO DE DISTRATO CONTRATO 200
PORTARIA Nº 199/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 200/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RONIELE BRITO DA SILVA, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 201/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. DANIEL PIEDADE LIMA, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
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