| 15/01/2021 | 625 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
PORTARIA Nº 23/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZUNEIDE DOS SANTOS LARANJEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 24/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 25/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONH SÉRGIO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 26/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 27/2021, 15 JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AHIRAN PIRES DIAS, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 28/2021, 15 JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/01/2021 | 624 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
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| 13/01/2021 | 623 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
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| 12/01/2021 | 622 | 6 | PORTARIA Nº 18/2021, 12 de janeiro de 2021. - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Fraga Goes, para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS da sede do Município, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 19/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Gonçalves Rios, para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS, do Distrito de Tapiraípe, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 20/2021, 12 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tatiana Silva de Jesus, para o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento a Idosos e Deficientes, e dá outras providências.
PORTARIA nº 21/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Noelia Pereira da Silva Menoita, para ocupar o cargo de Diretora Departamento Benefícios Sociais, e dá outras providências.
PORTARIA nº 22/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mary Kleide Oliveira de Jesus, para o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
LEI Nº 01/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 02/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 03/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO (AET), para 100 (cem) famílias e/ou pessoas economicamente vulnerável em decorrência da Emergência de Saúde Pública de importância internacional...
LEI Nº 04/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição...
DECRETO Nº 017/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
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| 11/01/2021 | 621 | 6 | DECRETO Nº 016/2021 DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 17/2021, 11 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Marcus de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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| 07/01/2021 | 620 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377-/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2020.
DECRETO Nº 12/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Provisória, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
PORTARIA nº 16/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Pires Oliveira, para assumir o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
DECRETO Nº 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
DECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 015, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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| 06/01/2021 | 619 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
PORTARIA nº 06/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Tesoureiro, e dá outras providências”
PORTARIA nº 07/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Marcos Farias Sampaio, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Tributos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 09/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Campos de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenadora Assistência Farmacêutica, e dá outras providências”
PORTARIA nº 08/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Adriano Santos Hayne, para ocupar o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar, e dá outras providências”
PORTARIA nº 10/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leila Cristina Macêdo Cabral, para ocupar o cargo de Coordenadora Vigilância Sanitária e Ambiental, e dá outras providências”
PORTARIA nº 11/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jamile Sampaio da Silva Dias, para ocupar o cargo de Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências”
PORTARIA nº 12/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Leila Ferreira Rocha, para ocupar o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências”
PORTARIA nº 13/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Simone Cruz Evangelista, para ocupar o cargo de Diretora Administrativo/Financeiro, e dá outras providências”
PORTARIA nº 14/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberval Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Gestão da Unidades de Saúde, e dá outras providências.”
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| 05/01/2021 | 618 | 6 | ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marivaldo Leite Nascimento, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Pires Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências”
DECRETO Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas Arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Secretário de Finanças, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maristela Alencar de Alcântara Vieira, para ocupar o cargo de Secretária de Saúde, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Floriceia Alves de Sousa, para ocupar o cargo de Secretária de Educação, e dá outras providências”
DECRETO Nº 06/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Artur Soares Francelino, para ocupar o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 07/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marília Duarte Goes, para ocupar o cargo de Secretária de Assistência social e dá outras providências.”
DECRETO Nº 08/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ismael Ribeiro dos Santos Neto, para ocupar o cargo de Procurador, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 09/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Orlando Marcos Leal Dias, para ocupar o cargo de Controlador Interno, e dá outras providências”
DECRETO Nº 010/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 011/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Milton Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dione Penha de Oliveira, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tânia Laranjeira Carvalho Gomes, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e dá outras providências”
PORTARIA nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliane Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Almeida Santos, para ocupar o cargo de Chefe da Garagem e Oficina, e dá outras providências.”
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| 31/12/2020 | 617 | 5 | DECRETO Nº 076/2020, 31 de Dezembro de 2020.
DECRETO Nº 078/2020, 31 de Dezembro de 2020.
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| 29/12/2020 | 616 | 5 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 05/2020
DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 16/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF..."
LEI Nº 17/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DECLARA NOMEADA DE PRAÇA JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO (PADRE JOÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO CEDRO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 18/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DECLARA NOMEADA DE QUADRA JOANA OLIVEIRA DE LIMA, A QUADRA DO BAIRRO JARDIM DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 19/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 027, DE 07 DE DEZEMBRO 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO.”
LEI Nº 20/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DENOMINA DE PRAÇA DIOLINO MARQUES SOARES A PRAÇA DO POVOADO DE COLOBRÓ (NOVA CONQUISTA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 28/12/2020 | 615 | 5 | DECRETO Nº 074/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2020 | 614 | 5 | PORTARIA Nº 073/2020, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS E PRÊMIOS REFERENTES LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 066/2020.”
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| 21/12/2020 | 613 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020.
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| 18/12/2020 | 612 | 5 | DECRETO Nº 23 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 193.202,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.953.091,67 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)..."
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2020.
DECRETO Nº 073/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)."
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| 17/12/2020 | 611 | 5 | DECRETO Nº. 72, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
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| 16/12/2020 | 610 | 5 | DECRETO Nº 071/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
ERRATA A PORTARIA N.º 05/2020, 16 de dezembro de 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 15/12/2020 | 609 | 5 | PORTARIA Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA UM CONTINUUM CURRICULAR DE DOIS ANOS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA –BA, PARA O PERÍODO EXCEPCIONAL DE CALAMIDADE PÚBLICA..."
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.
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| 14/12/2020 | 608 | 5 | CONVOCATÓRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA.
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| 10/12/2020 | 607 | 5 | DECRETO Nº 068/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 08/12/2020 | 606 | 5 | DECRETO Nº 067 /2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDITAL Nº 001/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar a Melhor Canção, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 002/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar quatro transmissões de apresentação ao vivo (live shows) de grupos musicais locais nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 003/2020 - O presente edital visa atribuir Prêmio Ruy Barbosa de Literatura nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 004/2020 - O presente edital tem por objetivo promover Conexão Cultural com atrações artístico-musicais locais nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 005/2020 - O presente edital objetiva premiar o melhor projeto de produção áudio visual, original, elaborado por artista do município na categoria: documentário em curta, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 006/2020 - O presente edital objetiva premiar a melhor Fotografia em formato digital, expressando Ruy Barbosa através dos olhos de seu povo, produzidas por artistas do município em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 007/2020 - O presente edital objetiva trabalhar a literatura através da Contação de estórias gravadas, nos termos desta seleção.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS.
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| 04/12/2020 | 605 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
DECRETO Nº 066/2020, 03 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO RECURSO ADVINDO DA LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) FACE AO QUANTO EXPOSTO NO §4º DO ART. 2º DO DECRETO NACIONAL 10.464 DE 17 DE AGOSTO".
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| 03/12/2020 | 604 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
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| 01/12/2020 | 603 | 5 | DECRETO Nº 065/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)."
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 006/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 26/11/2020 | 602 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
LEI Nº 013/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 069/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Evandro Santos de Almeida, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 070/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Eron Bastos Assis, e dá outras providências.
LEI Nº 014/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a modificação do Art. 14 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público Municipal e dá outras providências.
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| 18/11/2020 | 601 | 5 | DECRETO Nº 064/2020, 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “ADÉQUA OS LIMITES DO BAIRRO “OTTO ALENCAR”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/11/2020 | 600 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2020.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 07/2020
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 272/2020.
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| 13/11/2020 | 599 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 12/11/2020 | 598 | 5 | ATA DE LICITAÇÃO 022/2020.
ATA DE LICITAÇÃO 023/2020.
DECRETO nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 11/11/2020 | 597 | 5 | DECRETO Nº 063/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
PORTARIA Nº 066/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIGILDA ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 067/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GILMARA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 068/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO DA SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 11/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DECLARA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA DO BAR DE VERA PARA TRAVESSA AURELINO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 12/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “Declara alterada a denominação do logradouro Rua Cerqueira Campos para Ary Pires Ribeiro, e dá outras providências”.
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| 10/11/2020 | 596 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2020.
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| 06/11/2020 | 595 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
DECRETO Nº 062/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/11/2020 | 594 | 5 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 008/2020
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| 04/11/2020 | 593 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
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| 28/10/2020 | 592 | 5 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
(AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA) EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 004/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 26/10/2020 | 591 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
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| 21/10/2020 | 590 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 20/10/2020 | 589 | 5 | PORTARIA Nº 065/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ELIO RAMOS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/10/2020 | 588 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 005/2020.
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| 16/10/2020 | 587 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2020.
DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 196.395,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.194.010,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EXTRATO DE CONVENIO Nº 002/2020.
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| 15/10/2020 | 586 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 240/2020
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| 14/10/2020 | 585 | 5 | DECRETO Nº 061/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 13/10/2020 | 584 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
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| 09/10/2020 | 583 | 5 | EDITAL Nº 002/2020 DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
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| 08/10/2020 | 582 | 5 | ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO
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| 07/10/2020 | 581 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇO nº. 001/2020.
DECRETO Nº 059 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº060 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064/2020, 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2020 | 580 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 08/2020.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.
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| 28/09/2020 | 579 | 5 | DECRETO Nº58 /2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA.
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| 24/09/2020 | 578 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020
DECRETO Nº 057 /2020 de 24 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 063/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 22/09/2020 | 577 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
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| 21/09/2020 | 576 | 5 | DECRETO Nº 056/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2020 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA.
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| 18/09/2020 | 575 | 5 | ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSORCIO DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU - CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇU
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação, o indeferimento e impugnação dos Grupos, Centros e Associações Culturais contempladas com o Auxilio Emergencial Cultural da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) no Município de Ruy Barbosa.
DECRETO Nº 055/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 17/09/2020 | 574 | 5 | LEI Nº 010/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 16/09/2020 | 573 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
DECRETO Nº 054 /2020 DE 16 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2020 | 572 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
DECRETO Nº 053 /2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.802.159,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
DECRETO Nº 17 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 305.983,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/09/2020 | 571 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2020.
ANEXO A LEI 07/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAL Nº 002/2020 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2021 AUDIENCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2020.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 187/2020, 188/2020
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| 11/09/2020 | 570 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 049/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 050/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 051/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 018/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 053/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 258/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 272/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2020
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 273/2020.
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| 08/09/2020 | 569 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2020.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
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| 03/09/2020 | 568 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
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| 01/09/2020 | 567 | 5 | PORTARIA Nº 062/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 31/08/2020 | 566 | 5 | DECRETO Nº 051 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕES SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORARIAMENTE DA PRESIDENTE E NOMEIA A VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE INTERINA DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19).
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