| 21/12/2022 | | LEI Nº 30/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/12/2022 | | PORTARIA Nº 64/2022, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022-2025. | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2022 de 12 de dezembro de 2022 - APROVA o Termo de Aceite e adere à Iniciativa do IGDSUAS-BA, promovido pelo Governo do Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativos ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | Não | |
| 07/12/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 20/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - 13.810.833/0001-60 - PROCESSO Nº 20/2022. | Não | |
| 07/12/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2022 Nome/Empresa: Sociedade Mercantil de Combustíveis LTDA. CPF/CNPJ: 05.818.815/0001-04 Processo nº 19/2022. | Não | |
| 07/12/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 18/2022 Nome/Empresa: ULTRAGÁS CPF/CNPJ: 37.381.335/0001-07 Processo nº LS18/2022. | Não | |
| 07/12/2022 | | PORTARIA Nº 63/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊ | Não | |
| 07/12/2022 | | PORTARIA Nº 62/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMEIDE SIMAS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO Nº 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 059/2015 de 23 de JUNHO de 2015 do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”. | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO Nº 42 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022”. | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 360.400,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ). | Não | |
| 11/11/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Convocar a 6ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências." | Não | |
| 11/11/2022 | | LEI N.º 28, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza a abertura de crédito suplementar”. | Não | |
| 11/11/2022 | | LEI Nº 27/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, objeto do Precatório nº 0172918-32.2019.4.01.9198, expedido do Processo Judicial nº 0030917-26.2003.4.01.3300/JFBA, aos profissionais do magistério da rede pública municipal ensino e dá outras providências.” | Não | |
| 11/11/2022 | | DECRETO N.º 41/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ O | Não | |
| 28/10/2022 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) RUY BARBOSA – BAHIA REGIMENTO INTERNO | Não | |
| 28/10/2022 | | LEI Nº 026/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM D | Não | |
| 28/10/2022 | | LEI Nº 025/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CORTADORES DE PEDRA DA EMA EM RUY BARBOSA- BAHIA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/10/2022 | | PORTARIA Nº 061/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPINOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/10/2022 | | PORTARIA Nº 060/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/10/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06/2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 18/10/2022 | | DECRETO Nº 040/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências. | Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO Nº 040/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências. | Não | |
| 14/10/2022 | | DECRETO Nº 040/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/10/2022 | | DECRETO N.º 39/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/10/2022 | | PORTARIA Nº 59/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. THULEANE DOS SANTOS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/10/2022 | | PORTARIA Nº 58/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e dá outras providências.." | Não | |
| 10/10/2022 | | PORTARIA Nº 58/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI | Não | |
| 04/10/2022 | | PORTARIA Nº 56/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ NUNES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 57/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JUNIELSON FERREIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/09/2022 | | PORTARIA Nº 055/2022, 21 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DR. REMIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS, E NO MESMO ATO, A NOMEAÇÃO DO DR. ITAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, AO CARGO DE MÉDICO DA COMISSÃO DE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 20/09/2022 | | DECRETO Nº 38/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/09/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 16/2022. | Não | |
| 13/09/2022 | | LEI Nº 024/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/09/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL N° 54 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME. | Não | |
| 09/09/2022 | | LEI Nº 023/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”. | Não | |
| 09/09/2022 | | PORTARIA Nº 53/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. DENISE ALVES DA FONSECA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO Nº 037 /2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL (BEBIDAS, ALIMENTOS, BRINQUEDOS ETC.) SEM O PRÉVIO CADASTRO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO Nº 036/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO Nº 035/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO Nº 034/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/08/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2022 Nome/Empresa: ELIABEM ALMEIDA SANTOS, CPF/CNPJ: 08.970.503/0001-00 , Processo nº RLO14/2022. | Não | |
| 29/08/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2022 Nome/Empresa: BRASILGÁS, CPF/CNPJ: 12.015.085/0001-60, Processo nº RLO13/2022. | Não | |
| 26/08/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 26/08/2022 | | LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/08/2022 | | LEI Nº 021/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/08/2022 | | LEI Nº 020/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 19 E DA ALÍNEA F DO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 012/1984 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVI | Não | |
| 26/08/2022 | | DECRETO Nº 033/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAR ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.290.500,00 (Três milhões e duzentos e noventa mil e quinhentos reais)
DECRETO FINANCEIRO nº 17A DE 01 DE - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.856.600,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras ...
DECRETO FINANCEIRO nº 17B DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais ). | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO Nº 32/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA MICARETA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO N.º 31/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA Nº 49/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 51/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 52/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA Nº 48/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/08/2022 | | ERRATA A PORTARIA N.º 45/2022, 16 de agosto de 2022.
PORTARIA nº 46/2022, 16 de agosto de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Helena Galdino dos Santos Melo, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 47/2022, 16 agosto de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença para trato particular, sem remuneração, a Sra. Rosana Maria Seabra Espinola, e dá outras providências.” | Não | |
| 15/08/2022 | | LEI Nº 019/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DO MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BA | Não | |
| 15/08/2022 | | LEI Nº 018/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/08/2022 | | PORTARIA Nº 45/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Carlos Hamilton Queiroz de Carvalho, e dá outras providências.” | Não | |
| 10/08/2022 | | PORTARIA Nº 44/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Norma Suely Silva Rocha, e dá outras providências.” | Não | |
| 04/08/2022 | | LEI Nº 017/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “Alteram dispositivos das Leis nº 008/2017, que versa sobre a criação do programa Municipal de contratação de menor aprendiz, pela Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa-Ba e dá outras providências”. | Não | |