| 24/09/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DOS NOMES DE MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 23/09/2019 | | Decreto Nº 11 de 01 de agosto de 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.302.466,00 (Um milhão trezentos e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). | Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIA Nº 107/2019, 23 de setembro de 2019 | Não | |
| 20/09/2019 | | DECRETO Nº 17/2019, 20 de setembro de 2019 - Prorroga o prazo do Decreto 005/2019 que decreta situação de emergência nas áreas do município de Ruy Barbosa-Ba, atingidas por estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETO Nº 016/2019, 19 de setembro de 2019 - Adéqua os limites do Bairro “Cruzeiro do Rocha”, na sede do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências | Não | |
| 19/09/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº. 12/2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 12/2019 | Não | |
| 18/09/2019 | | PORTARIA n.º 106/2019, 18 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível da Sra. Carmem Lúcia Souza Alves, e dá outras providências | Não | |
| 17/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 20/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 18/2019 | Não | |
| 05/09/2019 | | PORTARIA nº 097/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 098/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 099/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 100/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 101/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 102/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 103/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 104/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 105/2019, 05 de setembro de 2019. | Não | |
| 02/09/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 15/2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO Nº 015/2019, 30 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA nº 093/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 094/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 095/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 096/2019, 30 de agosto de 2019. | Não | |
| 29/08/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 16/2019 | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO N.º 14/2019, de 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a retificação do decreto n.º 013/2019 que nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. | Não | |
| 27/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre o repasse de 3% dos recursos Do IGD Bolsa e IGD SUAS ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras providências | Não | |
| 26/08/2019 | | PORTARIA Nº 92/2019, 26 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO N.º 013/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 22/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - Dispõe sobre o Plano de Ação do cofinanciamento Federal dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social No exercício de 2019 | Não | |