PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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11/05/2022ERRATA A LEI 007/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. COM A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 007/2022 PARA CONFERÊNCIA DOS PONTOS RETIFICADOS E, TABELA EM ANEXO.Não
10/05/2022ERRATA A LEI 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.Não
10/05/2022LEI Nº 007/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/05/2022PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 04/2022, de 02 de maio de 2022. DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, DEFINE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS ESTUDANTESNão
02/05/2022DECRETO Nº 022/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSNão
02/05/2022DECRETO Nº 21/2022, 02 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2022PORTARIA Nº 032/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2022PORTARIA Nº 31/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCELIA DOS SANTOS MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/04/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2022 PARECER TÉCNICO LS – 08/2022 PROCESSO: 08/2022 REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA
Não
25/04/2022LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 08/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDANão
12/04/2022LEI Nº 06/2022, 12 DE ABRIL DE 2022 - EMENTA: Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui...Não
11/04/2022PARECER TÉCNICO LS – 07/2022 - PROCESSO: 07/2022 - REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDANão
11/04/2022LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDANão
11/04/2022LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2022 - CLARO SANão
11/04/2022LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2022 - CLARO SANão
07/04/2022RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2021 A SEREM EXECUTADO EM 2022.Não
07/04/2022DECRETO Nº 18/2022, 07 DE ABRIL DE 2022. CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SOCIEDADE CIVIL, PARA PARTICIPAR DA 3.ª REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/04/2022PORTARIA Nº 30/2022, 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2022PORTARIA Nº 29/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Mareni Barbosa de Jesus Rodrigues, e dá outras providências.”Não