| 27/02/2024 | | DECRETO Nº 014/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 26/02/2024 | | COMUNICADO URGENTE - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 23/02/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023. | Não | |
| 22/02/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
| 22/02/2024 | | EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 005 | Não | |
| 22/02/2024 | | EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA | Não | |
| 16/02/2024 | | EDITAL MERENDA ESCOLAR | Não | |
| 16/02/2024 | | REPUBLICAÇÃO - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS | Não | |
| 16/02/2024 | | CONVITE - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, SR. LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES, TEM A HONRA DE CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RUY BARBOSA, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
| 16/02/2024 | | PORTARIA Nº 13/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/02/2024 | | PORTARIA Nº 012/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ADERBAL DA CRUZ SOUSA E ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/02/2024 | | A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS. | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 11/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LEILA MARCIA BASTOS DE JESUS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 10/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. TERTULINA FERREIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 09/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IRANEIDE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 08/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SIMONE RIOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 07/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 06/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 05/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. PERACY SANTOS DE ALMEIDA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 04/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/02/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE CONTAS FEDERAL PROGRAMA E PROJETOS, IGD BOLSA FAMÍLIA. DE PRESTAÇÃO DOS: SERVIÇOS IGD SUAS E | Não | |
| 06/02/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | Não | |
| 29/01/2024 | | PORTARIA SEMED Nº 02/2023, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PERÍODO, DIRETRIZES E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024. | Não | |
| 25/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 02/2024 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 02/2024 | Não | |
| 24/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DO HORARIO DA PROVA - DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 | Não | |
| 23/01/2024 | | PORTARIA Nº 03/2024, 23 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/01/2024 | | DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS - JOVEM APRENDIZ 2024. | Não | |
| 22/01/2024 | | EDITAL DE DISPENSA 001/2024 | Não | |
| 18/01/2024 | | DECRETO Nº 12/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
| Não | |
| 15/01/2024 | | DECRETO Nº 011/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2024 | | DECRETO N.º 10/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2024 | | PORTARIA Nº 02/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 08/01/2024 | | PORTARIA Nº 01/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSÂNGELA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/01/2024 | | DECRETO Nº 09/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
| Não | |
| 08/01/2024 | | LEI Nº 002/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TER | Não | |
| 05/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2024 Nome/Empresa: Posto Ruy Barbosa CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 Processo nº 01/2024 Endereço: Travessa Av. Itaberaba, Nº 436, Folga. | Não | |
| 05/01/2024 | | LEI Nº 001/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2024 | | DECRETO Nº 02/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 03/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 04/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO Nº 05/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 06/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS...”
DECRETO Nº 07/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 08/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO." | Não | |
| 04/01/2024 | | PORTARIA SEMED Nº 01/2024 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2024 | | DECRETO Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/12/2023 | | ADITIVOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 28/12/2023 | | PORTARIAS. | Não | |
| 13/12/2023 | | DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/12/2023 | | LEI Nº 026/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA CÍCERO DE ALENCAR – DE OSVALDO THIERRY OLIVEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA Nº 88/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GERLANE RAMOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 89/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCICLEIDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 90/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA GOMES BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 91/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 92/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. BEATRIZ COSTA MACEDO NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/12/2023 | | LEI Nº 024/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 025/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO) NO CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/12/2023 | | LEI N.º 023/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ALTERA O NOME DA RUA MINAS GERAIS - BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM RUY BARBOSA-BA. PARA RUA PASTOR JESSÉ SOUSA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/12/2023 | | PARECER TÉCNICO LU – 19/2023 PROCESSO: SEAMA/LU/19/2023 REQUERENTE: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL | Não | |
| 05/12/2023 | | LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 19/2023 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA. CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 PROCESSO Nº 19/2023 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL. | Não | |
| 24/11/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2023 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 17/2023 ENDEREÇO: PRAÇA ADALBERTO RIBEIRO SAMPAIO, S/N, CENTRO. DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/11/2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 16/2023 NOME/EMPRESA: PARAÍSO PETRÓLEO LTDA CPF/CNPJ: 35.689.153/0001-72 PROCESSO Nº 16/2023 ENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N, DISTRITO TAPIRAÍPE DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 VALIDADE: 20/09/2 | Não | |
| 24/11/2023 | | NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 PROCESSO Nº 14/2023 ENDEREÇO: TRAVESSA AV. ITABERABA, Nº 436, FOLGA. DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 VALIDADE: 03/04/2024LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2023 -NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 PROCESSO Nº 18/2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 16 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 683.263,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.258.100,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/11/2023 | | PORTARIA N.º 083/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANICE MACEDO DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 084/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANE GLEDE SILVA DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 085/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEFA ALVES DOS SANTOS DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 086/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.”PORTARIA N.º 087/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/11/2023 | | PORTARIA Nº 82/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 07 - Dispõe sobre o Termo Aceite e Compromisso da Iniciativa SUAS Fortalecido no âmbito do Programa Acelera Suas Bahia para a oferta de Serviços Socioassistenciais e dá outras providências. | Não | |
| 14/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA) NOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |