| 11/11/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Convocar a 6ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências." | Não | |
| 11/11/2022 | | LEI N.º 28, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza a abertura de crédito suplementar”. | Não | |
| 11/11/2022 | | LEI Nº 27/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, objeto do Precatório nº 0172918-32.2019.4.01.9198, expedido do Processo Judicial nº 0030917-26.2003.4.01.3300/JFBA, aos profissionais do magistério da rede pública municipal ensino e dá outras providências.” | Não | |
| 11/11/2022 | | DECRETO N.º 41/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ O | Não | |
| 28/10/2022 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) RUY BARBOSA – BAHIA REGIMENTO INTERNO | Não | |
| 28/10/2022 | | LEI Nº 026/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM D | Não | |
| 28/10/2022 | | LEI Nº 025/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CORTADORES DE PEDRA DA EMA EM RUY BARBOSA- BAHIA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/10/2022 | | PORTARIA Nº 061/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPINOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/10/2022 | | PORTARIA Nº 060/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/10/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06/2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 18/10/2022 | | DECRETO Nº 040/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências. | Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO Nº 040/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências. | Não | |
| 14/10/2022 | | DECRETO Nº 040/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/10/2022 | | DECRETO N.º 39/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/10/2022 | | PORTARIA Nº 59/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. THULEANE DOS SANTOS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/10/2022 | | PORTARIA Nº 58/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e dá outras providências.." | Não | |
| 10/10/2022 | | PORTARIA Nº 58/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI | Não | |
| 04/10/2022 | | PORTARIA Nº 56/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ NUNES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 57/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JUNIELSON FERREIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/09/2022 | | PORTARIA Nº 055/2022, 21 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DR. REMIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS, E NO MESMO ATO, A NOMEAÇÃO DO DR. ITAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, AO CARGO DE MÉDICO DA COMISSÃO DE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 20/09/2022 | | DECRETO Nº 38/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |