PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/07/2017LEI Nº 014/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.Não
06/07/2017DECRETO Nº 039/2017, 06 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017LEI Nº 012/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017LEI Nº 009/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 010/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 011/2017, 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 013/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.		Não
05/07/2017PORTARIA Nº 111/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 112/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 113/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.		Não
04/07/2017PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
04/07/2017LEI Nº 008/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
03/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
29/06/2017RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE JUNHO DE 2017.Não
29/06/2017Edital Nº 01/2017Não
28/06/2017Resolução Nº 02/2017, de 26 de janeiro de 2017Não
20/06/2017DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2017.
Não
20/06/2017PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 113/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
19/06/2017PORTARIA nº 109/2017, 19 de junho de 2017.
PORTARIA nº 110/2017, 19 de junho de 2017.		Não
09/06/2017LEI Nº 007/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Não
08/06/2017LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL.
Não
08/06/2017PORTARIA Nº 108/2017, 08 DE JUNHO DE 2017.Não
08/06/2017DECRETO Nº 038/2017 de 08 de junho de 2017.Não
06/06/2017DECRETO Nº 037/2017, 05 DE MAIO DE 2017.Não
05/06/2017PORTARIA Nº 104/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 105/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 106/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 107/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.		Não
26/05/2017DECRETO Nº 036/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.Não
25/05/2017DECRETO Nº 035/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não
22/05/2017CONVÊNIO.Não
22/05/2017PORTARIA Nº 100/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 101/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 102/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 103/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
Não
22/05/2017DECRETO Nº 034/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.Não
19/05/2017PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 111/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
Não
19/05/2017DECRETO Nº 033/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.Não
18/05/2017CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
16/05/2017PORTARIA Nº 099/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 110/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
Não
09/05/2017PORTARIA Nº 096/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 097/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 098/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.		Não
05/05/2017DECRETO Nº 032/2017, 05 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017PORTARIA Nº 95/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017DECRETO Nº 030/2017.
DECRETO Nº 031/2017.		Não
04/05/2017PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 109/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
Não
27/04/2017PORTARIA nº 094/2017, 26 de abril de 2017.Não
27/04/2017DECRETO Nº 028/2017, 26 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 029/2017, 27 DE ABRIL DE 2017.		Não
25/04/2017PORTARIA nº 093/2017, 25 de abril de 2017.Não
25/04/2017AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 108/2017.
Não
20/04/2017REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 092/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.Sim
19/04/2017DECRETO Nº 027/2017.Não
19/04/2017PORTARIA Nº 092/2017,DE 19 DE ABRIL DE 2017.Não
12/04/2017LEILÃO Nº 01/2017.Não
12/04/2017EDITAL DE LEILÃO N° 001/2017.Não
10/04/2017LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL.
Não
05/04/2017PORTARIA nº 091/2017, 04 de abril de 2017.Não
04/04/2017PORTARIA nº 089/2017, 04 de abril de 2017.
PORTARIA nº 090/2017, 04 de abril de 2017.		Não
03/04/2017DECRETO Nº 025/2017, 03 de abril de 2017.
DECRETO Nº 026/2017, 03 de abril de 2017.		Não
30/03/2017PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 107/2017Não
29/03/2017ERRATA - PORTARIA Nº 054/2017.Não
27/03/2017ERRATA DA PORTARIA Nº 058/2017.
ERRATA DA PORTARIA Nº 058/2017.		Não
27/03/2017LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL SEMADES Nº 105/2017.
Não
27/03/2017LEI Nº 005/2017, DE 27 DE MARÇO 2017.Não
27/03/2017LEI Nº 006/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.Não
24/03/2017LEI Nº 004/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.Não
22/03/2017PORTARIA Nº 086/2017, 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 087/2017, 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 088/2017, 22 de março de 2017.		Não
22/03/2017PORTARIA nº 080/2017, 22 de março de 2017.
PORTARIA nº 081/2017, 22 de março de 2017.		Não
21/03/2017PORTARIA nº 082/2017, 21 de março de 2017.
PORTARIA nº 083/2017, 21 de março de 2017.
PORTARIA nº 084/2017, 21 de março de 2017.
PORTARIA nº 085/2017, 21 de março de 2017.
Não
09/03/2017AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES nº. 101/2017.

Não