PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/11/2018PORTARIA Nº 108/2018, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
24/10/2018DECRETO Nº 032/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/10/2018PORTARIA Nº 107/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA APOIAR NO CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/10/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/10/2018LEI Nº 18/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 19/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
16/10/2018PORTARIA Nº 104/2018.
PORTARIA Nº 105/2018.
PORTARIA Nº 106/2018.		Não
10/10/2018PORTARIA Nº 103/2018, 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NILVANDA SILVA DOS SANTOS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/10/2018PORTARIA Nº 102/2018, 05 DE OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018PORTARIA Nº 100/2018.
PORTARIA Nº 101/2018.		Não
03/10/2018PORTARIA Nº 99/2018, 03 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/09/2018PORTARIAS Nº 096, 097 E 098/2018.Não
14/09/2018DECRETO Nº 031/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018PORTARIAS Nº 92/2018 À 95/2018.Não
22/08/2018RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL."Não
20/08/2018DECRETO Nº 028/2018.
DECRETO Nº 029/2018.
DECRETO Nº 030/2018.		Não
10/08/2018DECRETO Nº 027/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.Não
09/08/2018PORTARIA Nº 91/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ISABEL CRISTINA MOREIRA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/08/2018REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 87/2018 E 88/2018.Sim
08/08/2018DECRETO Nº 026/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/08/2018PORTARIAS Nº 87, 88, 89 E 90/2018.Não
02/08/2018PORTARIAS Nº 82/2018 À 86/2018.Não
31/07/2018DECRETO Nº 025/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 38/2017 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/07/2018PORTARIA Nº 81/2018, 25 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. NICANOR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/07/2018RESOLUÇÃO Nº04/2018.Não
19/07/2018RESOLUÇÃO Nº03/2018.Não
11/07/2018PORTARIAS Nº 77/2018 À 80/2018.Não
03/07/2018AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 147/2018.Não
03/07/2018PORTARIA nº 73/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 74/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 75/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 76/2018, 03 de julho de 2018.		Não
27/06/2018LEI Nº 17/2018Não
27/06/2018PORTARIA Nº 72/2018, 27 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N.° 68/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/06/2018LEI Nº 16/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/06/2018LEI Nº 012/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 013/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 014/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 015/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.		Não
25/06/2018DECRETO Nº 024/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - RETIFICA O DECRETO 021/2018 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2017/2019 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEITOS E REELEITOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2018DECRETO Nº 023/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2018DECRETO Nº 022/2018, 21 de junho de 2018 - Fica revogado o DECRETO Nº 019/2018, 28 de maio de 2018 que dispõe sobre a Situação Excepcional de Emergência (SE) no Município de Ruy Barbosa e que instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Não
19/06/2018DECRETO Nº 021/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018PORTARIAS Nº 66/2018 À 71/2018.Não
18/06/2018PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.Não
14/06/2018DECRETO Nº 020/2018, 14 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018LEI Nº 011/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 019/2018, 28 DE MAIO DE 2018 - “FICA DECRETADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA (SE) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA; INSTALA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
25/05/2018DECRETOS Nº 015, 016, 017 E 018/2018.Não
24/05/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 143/2018.Não
22/05/2018ERRATA A PORTARIA N.º 61/2018, 16 DE MAIO DE 2018.Não
22/05/2018PORTARIAS Nº 62/2017 E 63/2018.Não
18/05/2018EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.Não
18/05/2018LEI Nº 10/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
17/05/2018ERRATA AO ANEXO DA LEI 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.Não
16/05/2018PORTARIAS Nº 58/2018 À 61/2018.Não
14/05/2018LEI Nº 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018PORTARIA Nº 057/2018, 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.”Não
10/05/2018PORTARIA Nº 056/2018, 10 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.”Não
02/05/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 142/2018 - PORTARIA MUNICIPAL.Não
02/05/2018PORTARIA N.º 51/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 52/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 53/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 54/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 55/2018, 02 DE MAIO 2018.		Não
02/05/2018PORTARIA N.º 45/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 46/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 47/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 48/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 49/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 50/2018, 02 DE MAIO 2018.		Não
02/05/2018PORTARIA N.º 40/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 41/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 42/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 43/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 44/2018, 02 DE MAIO 2018.		Não
02/05/2018PORTARIA Nº 35/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 36/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 37/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 38/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 39/2018, 02 DE MAIO DE 2018.		Não
27/04/2018EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
26/04/2018PORTARIA Nº 34/2018, 26 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAURITA ALMEIDA PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/04/2018DECRETO Nº 014/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.Não