| 01/04/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 05/2019 | Não | |
| 01/04/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº05/2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | PORTARIA nº 055/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 056/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 057/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 058/2019, 01 de abril de 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023. | Não | |
| 27/03/2019 | | AVISO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO - Edital n.º 001/2018 | Não | |
| 19/03/2019 | | LEI Nº 03/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 19/03/2019 | | PARECER TÉCNICO | Não | |
| 19/03/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº03/2019. | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 05/2019, 19 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 15/03/2019 | | DECRETO Nº 04/2019, 15 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 15/03/2019 | | PORTARIA Nº 054/2019, 15 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | LEI Nº 001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
LEI CARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Nº 002/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | PORTARIA nº 052/2019, 12 de março de 2019.
PORTARIA nº 053/2019, 12 de março de 2019. | Não | |
| 11/03/2019 | | PORTARIA nº 046/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 047/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 048/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 049/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 050/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 051/2019, 11 de março de 2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | PORTARIA Nº 043/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 045/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 19/02/2019 | | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. | Não | |
| 13/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº02/2019 - Aprova o Plano de Ação do cofinanciamento Estadual dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social | Não | |
| 11/02/2019 | | PORTARIA Nº 028/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 029/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 030/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 031/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 032/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 033/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 034/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 035/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 042/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 07/02/2019 | | PORTARIA n.º 14/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 15/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 16/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 17/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 18/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 19/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 20/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 21/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 22/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 23/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 24/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 25/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA nº 26/2019, 07 de fevereiro de 2019.
PORTARIA nº 27/2019, 07 de fevereiro de 2019. | Não | |
| 07/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº01/2019 | Não | |
| 07/02/2019 | | PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 16 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA nº 13/2019, 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para o cargo de Pregoeiro, cria equipe de apoio e dá outras providências. | Não | |
| 29/01/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 002/2019 | Não | |
| 29/01/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2019
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 02/2019 | Não | |
| 23/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL 142/2018 RETIFICAÇÃO | Não | |
| 17/01/2019 | | PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019 | Não | |
| 16/01/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2019 | Não | |
| 14/01/2019 | | PORTARIA nº 10/2019, 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Anderson Dias Reis, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, e dá outras providências. | Não | |
| 11/01/2019 | | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 11/01/2019 | | DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências
DECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências
DECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019 | Não | |
| 11/01/2019 | | PORTARIA Nº 09/2019, 11 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de licitação e dá outras providências
| Não | |
| 03/01/2019 | | PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia Antunes dos Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências
PORTARIA Nº 007/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosineide Sousa Almeida, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências | Não | |
| 03/01/2019 | | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre norma, procedimento e cronograma para a realização de matrículas em 2019 na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/BA, e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA nº 01/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 02/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 03/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019. | Não | |
| 26/12/2018 | | PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018 | Não | |
| 26/12/2018 | | DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 20/12/2018 | | LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências
LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.
LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº08 | Não | |
| 19/12/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.
PARECER TÉCNICO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.
PARECER TÉCNICO. | Não | |
| 13/12/2018 | | PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 13/12/2018 | | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | PORTARIA Nº 116/2018
PORTARIA Nº 117/2018
PORTARIA Nº 118/2018
PORTARIA Nº 119/2018
PORTARIA Nº 120/2018. | Não | |
| 11/12/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018.
PARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017. | Não | |
| 11/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA." | Não | |
| 10/12/2018 | | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018. | Não | |
| 05/12/2018 | | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018
DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018
DECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 034/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 29/11/2018 | | PORTARIA Nº 115/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO Nº 033/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | PARECER CMAS FEDERAL. | Não | |
| 26/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 06 - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 23/11/2018 | | PORTARIA Nº 114/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/11/2018 | | ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/11/2018 | | PORTARIA Nº 112/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 113/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 09/11/2018 | | PORTARIA Nº 109/2018
PORTARIA Nº 110/2018
PORTARIA Nº 111/2018. | Não | |