| 27/08/2024 | | DECRETO Nº 036/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/08/2024 | | DECRETO Nº 035/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/08/2024 | | DECRETO Nº 034/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/08/2024 | | PORTARIA Nº 115/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/08/2024 | | DECRETO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.906.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/08/2024 | | DECRETO Nº 33/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “ALTERA O ART. 1º, INCISO IV DO DECRETO Nº 37/ 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEREIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/08/2024 | | LEI Nº 15/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE CRITÉRIOS FIXOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/08/2024 | | PORTARIA Nº 114/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. HUMBERTO CARDOSO GONDIM JUNIOR (MATRÍCULA: 20614) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/08/2024 | | PORTARIA Nº 113/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL YANDRA COHIM NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/08/2024 | | PORTARIA Nº 112/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ERIDAN NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/08/2024 | | PORTARIA Nº 111/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA (MATRÍCULA: 20675) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/08/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR). | Não | |
| 01/08/2024 | | PORTARIA Nº 103/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ÂNGELA ARAÚJO DE JESUS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DARLAN DE CASTRO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 106/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JEAN PAIXÃO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 107/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MAÍRA XAVIER ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 108/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 109/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL UILEYDE MARY SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 110/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAACI (PNAB). | Não | |
| 01/08/2024 | | PORTARIA Nº 102/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DASERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 31/07/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 11/2024 NOME/EMPRESA: LOTEAMENTO GLAMOUR CPF/CNPJ: 230.054.755-49 PROCESSO Nº RLO - 11/2024 ENDEREÇO: RUA JUVÊNCIO XAVIER, Nº 1342, CENTRO. | Não | |
| 30/07/2024 | | DECRETO Nº 6 DE 03 DE JUNHO - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.677.400,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA | Não | |
| 30/07/2024 | | LEI Nº 014/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO LOCALIZADA NO POVOADO CALDEIRÃO DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/07/2024 | | PORTARIA Nº 101/2024, 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/07/2024 | | LEI Nº 013/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE REDE GERAL DE ESGOTO DO LOTEAMENTO LUIZ DE VELHO NO MUNICÍPIO | Não | |
| 29/07/2024 | | PORTARIA Nº 100/2024, 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENICLEIDE SOUSA MASCARENHAS ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/07/2024 | | PORTARIA Nº 99/2024, 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIZA NASCIMENTO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | DECRETO Nº 032 /2024 DE 25 DE JULHO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 98/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLIVIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 97/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANISIA DA SILVA MACEDO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 96/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 95/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DO CARGO DE INSTRUTOR DE CORTE, COSTURA E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 94/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA MARIA MASCARENHAS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 93/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA MARIA ARAUJO MELO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 92/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DALVA OLIVEIRA SERRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 91/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEANNE CRISTINA PONTUAL POMPONET DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 90/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DOLORES ARAUJO QUEIROZ DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 89/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GILDALVA DE SOUSA RIBEIRO MATOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 88/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GIVALDO LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 87/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IARA GOMES DE ALMEIDA OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 86/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 86/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 85/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IRANEIDE ARAUJO DA CRUZ DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 84/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS AS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 83/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 82/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LINDINALVA ARAUJO PESSOA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 81/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUIS HENRIQUE COUTO PAIXÃO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 80/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIANO ESPÍNOLA DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 79/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA SOUSA PEREIRA FERREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 78/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA BORGES DE MENEZES DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 77/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2024 | | PORTARIA Nº 76/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA NEUZA CORREIA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | DECRETO Nº 31/2024, 24 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2020 PARA PROFESSOR NIVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 75/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA LUCIA CONCEIÇÃO SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 74/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CELESTE GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 73/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 72/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINALVA SILVA SANTOS LEITE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 72/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINALVA SILVA SANTOS LEITE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 71/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NEUZA MARIA FERREIRA DE FREITAS DO CARGO DE INSTRUTOR DE CORTE, COSTURA E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 70/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NORMA SUELY SILVA ROCHA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 69/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERACY SANTOS DE ALMEIDA GUIMARÃES DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 68/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSANA GOES LEFUNDES SOUZA DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 67/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSINEIDE SOUZA ALMEIDA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 66/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SIMONE RIOS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 65/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TAHINAN DA CRUZ SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2024 | | PORTARIA Nº 64/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SARA GONÇALVES DE JESUS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |