PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020.Não
12/03/2020ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEFINIÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMNONTE DO PARAGUAÇU – CDS PIEMNONTE DO PARAGUAÇU.Não
12/03/2020PORTARIA Nº 025/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 026/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 027/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 028/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.		Não
11/03/2020DECRETO N.º 08/2020, 11 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL.Não
09/03/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2020.Não
06/03/2020DECRETO N.º 07/2020, 06 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOSAPROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOSDO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/03/2020PORTARIA nº 19/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 20/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 21/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 22/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 23/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 24/2020, 05 de março de 2020.		Não
05/03/2020DECRETO n.º 06/2020, 05 de março de 2020. Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Social e Específica (REURB-S e REURB-E) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Vila Nova e dá outras providências.Não
02/03/2020DECRETO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
02/03/2020DECRETO Nº 2 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 SUPERÁVIT FINANCEIRO.Não
21/02/2020ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA Nº 13,14,15,16,15,16,17 E 18/2020.Não
20/02/2020 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 03/2020. Não
20/02/2020PORTARIA Nº 12/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA Nº11/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA Nº 10/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020Não
20/02/2020PORTARIA Nº 10/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020 DECRETO N.º 005/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020PORTARIA Nº 09/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020PORTARIA Nº 08/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
28/01/2020DECRETO Nº 84 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.444,16 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).Não
28/01/2020DECRETO Nº 85 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.765,89 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).Não
16/01/2020DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.916.859,52.Não
16/01/2020PORTARIA Nº 007/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA Nº 004/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.		Não
13/01/2020DECRETO Nº 004, de 13 de janeiro de 2020.Não
13/01/2020PORTARIA nº 003/2020, 10 de janeiro de 2020.Não
09/01/2020DECRETO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Não
07/01/2020INFORME DE DECISÃO JUDICIAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
07/01/2020PORTARIA Nº 001/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020.		Não
06/01/2020PARECER TÉCNICO – Nº. 01/2020Não
06/01/2020LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 01/2020.Não
26/12/2019LEI Nº 025/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO NO PROCESSO DE ESCOLHA DE 2019 E CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE PARA ASSUMIR A TITULARIDADENão
18/12/2019DECRETO Nº 029/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS, BARES E VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/12/2019DECRETO Nº 028/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/12/2019DECRETO Nº 027/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/12/2019DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.600,40 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).Não
17/12/2019CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU EDITAL Nº 001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERALDOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.Não
13/12/2019PORTARIA N.º 119/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 120/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 121/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 122/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 123/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
13/12/2019DECRETO Nº 026/2019.Não
10/12/2019LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 26/2019.Não
10/12/2019LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 27/2019.Não
10/12/2019DECRETO Nº25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019DECRETO Nº24 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/11/2019LEI Nº 023/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2019SECRETARIA MUNDIAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MISSÃO; VISÃO; VALORES.Não
21/11/2019DECRETO Nº 82 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
14/11/2019LEI Nº 22/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. MUDA A DENOMINAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE RUY BARBOSA-BA PARA AVENIDAS.Não
13/11/2019ERRATA A LEI N.º 18/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO Nº 021/2019, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019LEI Nº 20/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019LEI Nº 019/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019LEI Nº 018/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/11/2019PORTARIA Nº 116/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. JUEVANDO ALVES NEPOMUCENO, SERVIDOR EFETIVO (AUX. DE MAQUINA PESADA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 30/10/2019 À 27/01/2020.
PORTARIA Nº 117/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. GIVALDO LIMA DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (VIGIA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/11/2019 À 29/01/2020.
PORTARIA Nº 118/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. LAURENCO SANTOS ALMEIDA, SERVIDOR EFETIVO (MOTORISTA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/11/2019 À 29/01/2020.
Não
24/10/2019REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO DO TÍTULO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 12 DE 01 SETEMBRO DE 2019 - ONDE SE LÊ Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais, LEIA-SE Um milhão e setecentos e doze mil e seiscentos e onze reais.Não
23/10/2019Decreto Nº 12 de 01 de setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.712.611,00 (Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais). Não
21/10/2019ERRATA A PORTARIA N.º 115/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019.Não