| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 09 DE 01 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 617.927,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 261.491,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO N.º 042/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2020 | | DECRETO Nº040 /2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/06/2020 | | DECRETO Nº 038 /2020 de 05 de junho de 2020. | Não | |
| 01/06/2020 | | DECRETO Nº 036 /2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - " ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA". | Sim | |
| 29/05/2020 | | DECRETO Nº 10 DE 28 DE MAIO DE 2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 29/05/2020 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. | Não | |
| 26/05/2020 | | PORTARIA Nº 040/2020, 25 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 031 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 20/05/2020 | | PORTARIA Nº 036/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 037/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 038/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 039/2020, 20 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 19/05/2020 | | LEI Nº 04/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DAGRANDE VISTA.” | Não | |
| 19/05/2020 | | PORTARIA Nº 035/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/05/2020 | | PORTARIA Nº 034/2020, 19 DE MAIO DE 2020.N “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LUCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/05/2020 | | PORTARIA Nº 033/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DANIEL FRANCO CALAZANS SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/05/2020 | | PORTARIA Nº 32 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2020 | | DECRETO Nº 029/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 13/05/2020 | | LEI Nº 03/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 13/05/2020 | | LEI Nº 02/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 13/05/2020 | | LEI Nº 01/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 13/05/2020 | | DECRETO Nº 028 /2020 DE 13 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 12/05/2020 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | Não | |
| 12/05/2020 | | PORTARIA Nº 124/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA. | Não | |
| 11/05/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2020. | Não | |
| 07/05/2020 | | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E A LEGIÃO DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEVANTA-TE E ANDA. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO Nº 05 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 29/04/2020 | | DECRETO N.º 26/2020, 29 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 27/04/2020 | | DECRETO Nº 07 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO Nº 025 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO Nº 024 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 22/04/2020 | | DECRETO Nº 023 /2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO Nº 022 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/04/2020 | | DECRETO Nº021 /2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/04/2020 | | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020. | Não | |
| 14/04/2020 | | PORTARIA Nº 30/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 31/2020, 14 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 13/04/2020 | | DECRETO Nº 020/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/04/2020 | | DECRETO Nº019/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/04/2020 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº07/2020. | Não | |
| 07/04/2020 | | DECRETO Nº018 /2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Não | |
| 07/04/2020 | | DECRETO Nº017 /2020 DE 04 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO Nº 16/2020. | Não | |
| 30/03/2020 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº06/2020. | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO Nº015 /2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 24/03/2020 | | PORTARIA DE Nº 01/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº014 /2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO Nº013 /2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.359.664,00 ( UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 320.566,00 (Trezentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e seis reais). | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO Nº 012/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR
ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 19/03/2020 | | PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DA GRANDE VISTA. | Não | |
| 19/03/2020 | | DECRETO Nº011 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/03/2020 | | DECRETO Nº010 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 18/03/2020 | | PORTARIA Nº 029/2020, 18 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO Nº009/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 13/03/2020 | | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2020, PP002/2020, PP003/2020, PP004/2020, PP005/2020 E PP 006/2020 E CARTA CONVITE Nº 006/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |