| 20/07/2021 | | PORTARIA Nº 127/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA. | Não | |
| 19/07/2021 | | ERRATA A LEI N.º 26/2021, 19 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 16/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.263.293,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS... | Não | |
| 13/07/2021 | | DECRETO Nº69/2021, 13 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI Nº 26/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI Nº 25/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, O MOVIMENTO JUNHO VERMELHO, DEDICADO À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/07/2021 | | PORTARIA Nº 126/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA BETÂNIA PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2021 | | PORTARIA Nº 125/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANA SANTOS PIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/07/2021 | | RETIFICAÇÃO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021 | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO N.º 66/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO N.º 65/2021, 30 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTR | Não | |
| 29/06/2021 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 09/2021 | Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETO Nº 064/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOSQUE DA PAZ DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/06/2021 | | DECRETO Nº 063/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 21/06/2021 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021 | Não | |
| 18/06/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 03/2021 | Não | |
| 16/06/2021 | | PORTARIA Nº 124/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA | Não | |
| 16/06/2021 | | PORTARIA Nº 123/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA | Não | |
| 16/06/2021 | | PORTARIA Nº 122/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA | Não | |
| 16/06/2021 | | PORTARIA Nº 121/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA | Não | |
| 16/06/2021 | | PORTARIA Nº 120/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDA | Não | |
| 16/06/2021 | | DECRETO Nº 62/2021, 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/06/2021 | | ERRATA A LEI N.º 24/2021, 15 DE JUNHO DE 2021. "A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO MATÉRIA NO MÊS E DATA INFORMADOS NA LEI Nº 24/2021 QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/06/2021 | | ANEXOS DA LEI Nº 24/2021 - DEMONSTRATIVOS E METAS FISCAIS. | Não | |
| 14/06/2021 | | LEI Nº 024/2021, 14 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/06/2021 | | LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/06/2021 | | LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/06/2021 | | DECRETO Nº 061/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)... | Não | |
| 11/06/2021 | | LEI Nº 021/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DENOMINADO HABITE-SE RUY BARBOSA, NO BAIRRO DOM MATHIAS, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/06/2021 | | LEI Nº 020/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”. | Não | |
| 08/06/2021 | | PORTARIA Nº 116/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LINDINALVA ARAÚJO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA CLÁUDIA ALVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 118/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MILTON DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GENI JESUS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/06/2021 | | LEI Nº 19/2021, 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”. | Não | |
| 28/05/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 08/2021 - CEMITÉRIO NOVO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA. | Não | |
| 26/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO. | Não | |
| 26/05/2021 | | DECRETO N.º 58/2021, 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS... | Não | |
| 26/05/2021 | | DECRETO Nº 57/2021, 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 19/05/2021 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021 - CORCOVADO GRANITOS LTDA | Não | |
| 14/05/2021 | | DECRETO Nº 053/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/05/2021 | | PORTARIA Nº 115/2021, 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, SRA. KELMA MACEDO DA SILVA SAMPAIO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/05/2021 | | PORTARIA Nº 114/2021, 12 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/05/2021 | | PORTARIA Nº 113/2021, 12 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE–SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SIA/SUS... | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO Nº 52/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “PRORROGA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF, EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/05/2021 | | PORTARIA Nº 112/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELSON REBOUÇAS RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO SETOR URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/05/2021 | | PORTARIA Nº 111/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELICE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/05/2021 | | PORTARIA Nº 110/2021, 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/05/2021 | | DECRETO Nº 50/2021, 03 DE MAIO DE 2021 - “CRIA A COMISSÃO QUE IRÁ LAVRAR OS AUTOS DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DE ABANDONO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA, E REMOÇÃO DOS MESMOS, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/04/2021 | | LEI Nº 17/2021, 27 DE ABRIL DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”. | Não | |
| 27/04/2021 | | LEI Nº 18/2021, 27 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA OS ART. 1.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/04/2021 | | DECRETO N.º 48/2021, 26 DE ABRIL DE 2021 - “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/04/2021 | | DECRETO Nº 047/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 26/04/2021 | | DECRETO N.º 46/2021, 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/04/2021 | | PORTARIA Nº 109/2021, 26 DE ABRIL DE 2021. “DESIGNA A SERVIDORA MARIENE PINHEIRO SANTANA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/04/2021 | | DECRETO Nº 045/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 23/04/2021 | | DECRETO Nº 44/2021, 23 DE ABRIL DE 2021 - “EMPOSSA OS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CMDI (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/04/2021 | | DECRETO Nº 43/2021, 23 DE ABRIL DE 2021 - “EMPOSSA AS CONSELHEIRAS DE DIREITO DO CMDM (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/04/2021 | | LEI Nº 16/2021, 20 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/04/2021 | | DECRETO Nº 041/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 15/04/2021 | | LEI Nº 15/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA A REALIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA RITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PELA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/04/2021 | | PORTARIA Nº 106/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORBAS ALMEIDA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 107/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NALVA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 108/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA ALICE LEANDRO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |