PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2025DECRETO Nº 42 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Câmara.Não
24/12/2025ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃONão
23/12/2025DECRETO Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Não
22/12/2025DECRETO Nº 120 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALNão
15/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 E 05 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025PORTARIA Nº 264 /2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA JOZE SILVA CHAVES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA.Não
15/12/2025DECRETO Nº 118/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025PORTARIA Nº 263 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL VANICE DE JESUS SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.Não
11/12/2025LICENÇA AMBIENTAL N°010/2025Não
10/12/2025 PORTARIA Nº 262 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
08/12/2025PORTARIA N.º 05 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA, E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS–PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2025PORTARIA N.º 05 de 08 de Dezembro de 2025Não
08/12/2025PORTARIA Nº 261 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
02/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA.Não
28/11/2025PORTARIA Nº 260 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
27/11/2025RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICANão
27/11/2025LEI Nº 014 DE 20/2025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.Não
26/11/2025RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 107/2025.Não
24/11/2025PORTARIA Nº 259 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Não