23/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL 142/2018 RETIFICAÇÃO | Não | |
17/01/2019 | | PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. PORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019. | Não | |
16/01/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019 | Não | |
16/01/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2019 | Não | |
14/01/2019 | | PORTARIA nº 10/2019, 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Anderson Dias Reis, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, e dá outras providências. | Não | |
11/01/2019 | | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
11/01/2019 | | DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências DECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências DECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019 | Não | |
11/01/2019 | | PORTARIA Nº 09/2019, 11 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de licitação e dá outras providências
| Não | |
03/01/2019 | | PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia Antunes dos Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências PORTARIA Nº 007/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosineide Sousa Almeida, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto e dá outras providências. PORTARIA Nº 008/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências | Não | |
03/01/2019 | | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre norma, procedimento e cronograma para a realização de matrículas em 2019 na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/BA, e dá outras providências. | Não | |
02/01/2019 | | PORTARIA nº 01/2019, 02 de janeiro de 2019. PORTARIA nº 02/2019, 02 de janeiro de 2019. PORTARIA nº 03/2019, 02 de janeiro de 2019. PORTARIA nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019. PORTARIA nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019. | Não | |
26/12/2018 | | PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018 | Não | |
26/12/2018 | | DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
20/12/2018 | | LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências. LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências. LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências. | Não | |
20/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº08 | Não | |
19/12/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018. PARECER TÉCNICO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018. PARECER TÉCNICO. | Não | |
13/12/2018 | | PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018 | Não | |
13/12/2018 | | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018. | Não | |
12/12/2018 | | PORTARIA Nº 116/2018 PORTARIA Nº 117/2018 PORTARIA Nº 118/2018 PORTARIA Nº 119/2018 PORTARIA Nº 120/2018. | Não | |
11/12/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018. PARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017. | Não | |
11/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA." | Não | |
10/12/2018 | | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018. | Não | |
05/12/2018 | | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019. DECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
04/12/2018 | | DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018 DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018 DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018 DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018 DECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 DECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
04/12/2018 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018. DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018. DECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018. DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
30/11/2018 | | DECRETO Nº 034/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
29/11/2018 | | PORTARIA Nº 115/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
27/11/2018 | | DECRETO Nº 033/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
26/11/2018 | | PARECER CMAS FEDERAL. | Não | |
26/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 06 - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
23/11/2018 | | PORTARIA Nº 114/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
19/11/2018 | | ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
19/11/2018 | | PORTARIA Nº 112/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 113/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
09/11/2018 | | PORTARIA Nº 109/2018 PORTARIA Nº 110/2018 PORTARIA Nº 111/2018. | Não | |
01/11/2018 | | PORTARIA Nº 108/2018, 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
24/10/2018 | | DECRETO Nº 032/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
23/10/2018 | | PORTARIA Nº 107/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA APOIAR NO CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
23/10/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/10/2018 | | LEI Nº 18/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018. LEI Nº 19/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
16/10/2018 | | PORTARIA Nº 104/2018. PORTARIA Nº 105/2018. PORTARIA Nº 106/2018. | Não | |
10/10/2018 | | PORTARIA Nº 103/2018, 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NILVANDA SILVA DOS SANTOS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
05/10/2018 | | PORTARIA Nº 102/2018, 05 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
04/10/2018 | | PORTARIA Nº 100/2018. PORTARIA Nº 101/2018. | Não | |
03/10/2018 | | PORTARIA Nº 99/2018, 03 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
25/09/2018 | | PORTARIAS Nº 096, 097 E 098/2018. | Não | |
14/09/2018 | | DECRETO Nº 031/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
05/09/2018 | | PORTARIAS Nº 92/2018 À 95/2018. | Não | |
22/08/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL." | Não | |
20/08/2018 | | DECRETO Nº 028/2018. DECRETO Nº 029/2018. DECRETO Nº 030/2018. | Não | |
10/08/2018 | | DECRETO Nº 027/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
09/08/2018 | | PORTARIA Nº 91/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ISABEL CRISTINA MOREIRA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
08/08/2018 | | REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 87/2018 E 88/2018. | Sim | |
08/08/2018 | | DECRETO Nº 026/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
08/08/2018 | | PORTARIAS Nº 87, 88, 89 E 90/2018. | Não | |
02/08/2018 | | PORTARIAS Nº 82/2018 À 86/2018. | Não | |
31/07/2018 | | DECRETO Nº 025/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 38/2017 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2018 | | PORTARIA Nº 81/2018, 25 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. NICANOR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
19/07/2018 | | RESOLUÇÃO Nº04/2018. | Não | |
19/07/2018 | | RESOLUÇÃO Nº03/2018. | Não | |
11/07/2018 | | PORTARIAS Nº 77/2018 À 80/2018. | Não | |