PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/12/2020DECRETO Nº. 72, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/12/2020DECRETO Nº 071/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
14/12/2020CONVOCATÓRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA.Não
10/12/2020DECRETO Nº 068/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
08/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS.Não
08/12/2020EDITAL Nº 001/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar a Melhor Canção, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 002/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar quatro transmissões de apresentação ao vivo (live shows) de grupos musicais locais nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 003/2020 - O presente edital visa atribuir Prêmio Ruy Barbosa de Literatura nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 004/2020 - O presente edital tem por objetivo promover Conexão Cultural com atrações artístico-musicais locais nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 005/2020 - O presente edital objetiva premiar o melhor projeto de produção áudio visual, original, elaborado por artista do município na categoria: documentário em curta, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 006/2020 - O presente edital objetiva premiar a melhor Fotografia em formato digital, expressando Ruy Barbosa através dos olhos de seu povo, produzidas por artistas do município em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 007/2020 - O presente edital objetiva trabalhar a literatura através da Contação de estórias gravadas, nos termos desta seleção.
Não
08/12/2020PORTARIA Nº 072/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
08/12/2020PORTARIA Nº 071/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
26/11/2020LEI Nº 014/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a modificação do Art. 14 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público Municipal e dá outras providências.Não
26/11/2020PORTARIA Nº 070/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Eron Bastos Assis, e dá outras providências.Não
26/11/2020PORTARIA Nº 069/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Evandro Santos de Almeida, e dá outras providências.Não
18/11/2020DECRETO Nº 064/2020, 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “ADÉQUA OS LIMITES DO BAIRRO “OTTO ALENCAR”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/11/2020DECRETO nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
11/11/2020LEI Nº 12/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “Declara alterada a denominação do logradouro Rua Cerqueira Campos para Ary Pires Ribeiro, e dá outras providências”.Não
11/11/2020LEI Nº 11/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DECLARA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA DO BAR DE VERA PARA TRAVESSA AURELINO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/11/2020PORTARIA Nº 068/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO DA SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/11/2020PORTARIA Nº 067/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GILMARA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/11/2020PORTARIA Nº 066/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIGILDA ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/11/2020DECRETO Nº 063/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/10/2020PORTARIA Nº 065/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ELIO RAMOS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não